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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIROCPF

Outros

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

THOMAZIO ROCHA OLIVEIRA LIMA· OAB PI 13948

LAZARO HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA· OAB PI 14567· CPF 010.***.***-16

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR· OAB PI 5763· CPF 672.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: LEONCIO PINHEIRO NETO Advogado(s) do reclamante: FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO, DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. DOSIMETRIA. VALORAÇÃO NEGATIVA DA VETORIAL RELATIVA AOS MOTIVOS E ÀS CONSEQUÊNCIAS DO... (21/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONCIO PINHEIRO NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA· OAB PI 7073· CPF 993.***.***-20

Autor:

FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO· OAB PI 17076· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VINICIUS ARAUJO LIMA BORGESCPF

JESSICA SILVA PIOCPF

Reu

JARBAS OLIVEIRA BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO· OAB PI 17076· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LEONCIO PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Reu:

DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA· OAB PI 7073· CPF 993.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR· OAB PI 5763· CPF 672.***.***-15

Reu:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Reu:

FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO· OAB PI 17076· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: LEONCIO PINHEIRO NETO, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s) do reclamado: FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO, DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBAR... (19/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LEONCIO PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Reu:

DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA· OAB PI 7073· CPF 993.***.***-20

Reu:

FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO· OAB PI 17076· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

LEONCIO PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Reu:

FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO· OAB PI 17076· CPF 024.***.***-30

Reu:

DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA· OAB PI 7073· CPF 993.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR· OAB PI 5763· CPF 672.***.***-15

Reu:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: LEONCIO PINHEIRO NETO Advogados do(a) EMBARGADO: DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA - PI7073-A, FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO - PI17076-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420): 0808611-64.2021.8.18.0140... (04/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONCIO PINHEIRO NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA· OAB PI 7073· CPF 993.***.***-20

Autor:

FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO· OAB PI 17076· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE, FUNDACAO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - FEPISERH AGRAVADO: MARCELLO JOSE ALBANO LIMA ROSADO DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0802823-73.2019.8.18.0032 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ASSUNTO(S): [Citação] Vistos, etc. Intime-se o agravado, Marcello J... (28/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPetição Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLO JOSE ALBANO LIMA ROSADOCPF

Reu

FUNDACAO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - FEPISERHCNPJ

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JESSICA SILVA PIO· OAB PI 15443· CPF 054.***.***-62

Autor:

FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO· OAB PI 17076· CPF 024.***.***-30

Reu:

JOAO ANGELINE DA SILVA JUNIOR· OAB PI 8970· CPF 007.***.***-46

Reu:

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB PI 5973· CPF 884.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRPetição Cível

CitaçãoPetição Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLO JOSE ALBANO LIMA ROSADO

Reu

MARCELLO JOSE ALBANO LIMA ROSADO

Advogados

Autor:

FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO· OAB PI 17076· CPF 024.***.***-30

Autor:

JESSICA SILVA PIO· OAB PI 15443· CPF 054.***.***-62

Reu:

FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO· OAB PI 17076· CPF 024.***.***-30

Reu:

JESSICA SILVA PIO· OAB PI 15443· CPF 054.***.***-62

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CitaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLO JOSE ALBANO LIMA ROSADO

Reu

MARCELLO JOSE ALBANO LIMA ROSADO

Advogados

Autor:

FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO· OAB PI 17076· CPF 024.***.***-30

Autor:

JESSICA SILVA PIO· OAB PI 15443· CPF 054.***.***-62

Reu:

FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO· OAB PI 17076· CPF 024.***.***-30

Reu:

JESSICA SILVA PIO· OAB PI 15443· CPF 054.***.***-62

Último movimento: Petição (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLO JOSE ALBANO LIMA ROSADO

Reu

MARCELLO JOSE ALBANO LIMA ROSADO

Advogados

Autor:

FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO· OAB PI 17076· CPF 024.***.***-30

Autor:

JESSICA SILVA PIO· OAB PI 15443· CPF 054.***.***-62

Reu:

FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO· OAB PI 17076· CPF 024.***.***-30

Reu:

JESSICA SILVA PIO· OAB PI 15443· CPF 054.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE, FUNDACAO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - FEPISERH AGRAVADO: MARCELLO JOSE ALBANO LIMA ROSADO DECISÃO TERMINATIVA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. INADEQUAÇÃO ENTRE RECURSO E PROCESSO. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS À TURMA RECURSAL. I - RELATÓRIO Intimação - poder judiciário tribunal de justi... (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 16.893,43

Autor

PABLO BRIAN DE SOUSA SILVACPF

Reu

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO· OAB PI 17076· CPF 024.***.***-30

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO BRIAN DE SOUSA SILVACPF

Reu

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO· OAB PI 17076· CPF 024.***.***-30

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PABLO BRIAN DE SOUSA SILVAREU: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DESPACHO Considerando o cumprimento de sentença pela parte requerida (ID 91252840), INTIMO a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se, advertindo-se que o silêncio será considerado como concordância tácita. José Sodré Ferreira Neto Juiz de Direito respondendo pelo JECC da Comarca de Valença do Piauí-PI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ... (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AROAZESCNPJ

Reu

ELIVANDO DE SOUSA CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (06/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERINALDO RODRIGUES DA SIILVA

MUNICIPIO DE AROAZES

Reu

ELIVANDO DE SOUSA CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE AROAZESCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS SILVA· OAB PI 10260· CPF 008.***.***-09

Autor:

LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA· OAB PI 7301· CPF 017.***.***-47

Autor:

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO· OAB PI 20765· CPF 040.***.***-52

Autor:

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO· OAB PI 5470· CPF 988.***.***-87

Autor:

CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA· OAB PI 2820· CPF 439.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO· OAB PI 17076· CPF 024.***.***-30

Reu:

JESSICA SILVA PIO· OAB PI 15443· CPF 054.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIVANDO DE SOUSA CARVALHOCPF

Reu

ERINALDO RODRIGUES DA SIILVA

Advogados

Autor:

JESSICA SILVA PIO· OAB PI 15443· CPF 054.***.***-62

Autor:

FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO· OAB PI 17076· CPF 024.***.***-30

Reu:

THIAGO RAMOS SILVA· OAB PI 10260· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELIVANDO DE SOUSA CARVALHOREQUERIDO: MUNICIPIO DE AROAZES, ERINALDO RODRIGUES DA SIILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802690-65.2018.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] Vistos etc. Considerando a juntada da legislação m... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIVANDO DE SOUSA CARVALHOCPF

Reu

ERINALDO RODRIGUES DA SIILVA

Advogados

Autor:

JESSICA SILVA PIO· OAB PI 15443· CPF 054.***.***-62

Autor:

FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO· OAB PI 17076· CPF 024.***.***-30

Reu:

THIAGO RAMOS SILVA· OAB PI 10260· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIROCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO· OAB PI 17076· CPF 024.***.***-30

Reu:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Reu:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Autor:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO· OAB PI 17076· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2018

Distribuição

07/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENE ELIZEU DAS FLORES CANUTOCPF

Reu

PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCOES E EVENTOS - NUCEPE

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SILVA PIO· OAB PI 15443· CPF 054.***.***-62

Autor:

FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO· OAB PI 17076· CPF 024.***.***-30

Reu:

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO· OAB PI 3849· CPF 185.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENE ELIZEU DAS FLORES CANUTOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI

Advogados

Autor:

FABRICIO DE CASSIO LOPES PINHEIRO· OAB PI 17076· CPF 024.***.***-30

Autor:

JESSICA SILVA PIO· OAB PI 15443· CPF 054.***.***-62

Reu:

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