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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MARCOS GOMES MORAISCPF

Advogados

Reu:

CARLO DANIEL BASTO· OAB PR 091405· CPF 093.***.***-40

Reu:

RODRIGO ALBERTONI· CPF 099.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO (26/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS GOMES MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (30/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS GOMES MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (05/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

Uso de documento falsoRecurso Especial

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

MARCOS GOMES MORAIS

Advogados

Autor:

RODRIGO ALBERTONI· OAB PR 123061

Autor:

CARLO DANIEL BASTO· OAB PR 91405· CPF 093.***.***-40

Autor:

CARLO DANIEL BASTO· OAB PR 091405· CPF 093.***.***-40

Autor:

ARTHUR DIAS COLOMBARI· OAB PR 84858· CPF 086.***.***-89

Reu:

RODRIGO ALBERTONI· OAB PR 123061

Reu:

CARLO DANIEL BASTO· OAB PR 91405· CPF 093.***.***-40

Reu:

CARLO DANIEL BASTO· OAB PR 091405· CPF 093.***.***-40

Reu:

ARTHUR DIAS COLOMBARI· OAB PR 84858· CPF 086.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005668-67.2022.8.16.0160. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI 1ª VARA CRIMINAL DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: (44) 3259-6750 - Celular: (44) 3259-6750 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005668-67.2022.8.16.0160 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Uso... (30/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS GOMES MORAIS

Reu

MARCOS GOMES MORAIS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

CARLO DANIEL BASTO· OAB PR 091405· CPF 093.***.***-40

Reu:

CARLO DANIEL BASTO· OAB PR 91405· CPF 093.***.***-40

Reu:

RODRIGO ALBERTONI· OAB PR 123061

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

CARLO DANIEL BASTO· OAB PR 091405· CPF 093.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado do despacho proferido: 1. A defesa de Marcos Gomes Morais requereu a substituição da testemunha Sebastiana Josefa dos Santos, uma vez que esta se encontra atualmente acometida por sérios problemas de saúde (fls. 2419-2421). Ocorre que a solicitação foi apresentada uma semana antes da realização da sessão do Tribunal do Júri, não havendo a juntada de documentos que comprovem tal alegação, tend... (25/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FELIPE HENRIQUE DE SOUZA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RODRIGO ALBERTONI· OAB PR 123061

Reu:

RODRIGO ALBERTONI· OAB PR 123061

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRICOLA HORIZONTE LTDA REPRESENTADO(A) POR DéCIO JOSé SWAROWSKI

Reu

RODENI EFFTINGCPF

RODENI EFFTING EMPRESA INDIVIDUAL

Advogados

Autor:

ITAMAR DALL'AGNOL· OAB PR 36775· CPF 283.***.***-15

Autor:

EDUARDA VAN DE SAND· OAB PR 116796· CPF 109.***.***-83

Autor:

RODRIGO ALBERTONI· OAB PR 123061

Reu:

ITAMAR DALL'AGNOL· OAB PR 36775· CPF 283.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CASSIUS RODRIGO MASCARENHASCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO GERALDO FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 188331· CPF 098.***.***-90

Reu:

ENIO DE JESUS SOARES GOULART· OAB MG 129742· CPF 031.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CASSIUS RODRIGO MASCARENHASCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO GERALDO FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 188331

Reu:

ENIO DE JESUS SOARES GOULART· OAB MG 129742

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (01/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CASSIUS RODRIGO MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

ENIO DE JESUS SOARES GOULART· OAB MG 129742· CPF 031.***.***-62

Autor:

ALESSANDRO GERALDO FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 188331· CPF 098.***.***-90

Reu:

ENIO DE JESUS SOARES GOULART· OAB MG 129742· CPF 031.***.***-62

Reu:

ALESSANDRO GERALDO FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 188331· CPF 098.***.***-90

Último movimento: Definitivo (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CASSIUS RODRIGO MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

ENIO DE JESUS SOARES GOULART· OAB MG 129742· CPF 031.***.***-62

Autor:

ALESSANDRO GERALDO FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 188331· CPF 098.***.***-90

Reu:

ENIO DE JESUS SOARES GOULART· OAB MG 129742· CPF 031.***.***-62

Reu:

ALESSANDRO GERALDO FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 188331· CPF 098.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2024)

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