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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 35.640,47

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

GILVAN JOSE SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB MS 019361· CPF 312.***.***-87

Reu:

WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEIÇÃO· OAB MA 008556· CPF 833.***.***-15

Reu:

FRANCISCO CASTRO CONCEIÇÃO· OAB MA 000812· CPF 012.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN JOSE SOUSA DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEIÇÃO· OAB MA 008556· CPF 833.***.***-15

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB MS 019361· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 35.640,47

Autor

GILVAN JOSE SOUSA DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEIÇÃO· OAB MA 008556· CPF 833.***.***-15

Autor:

FRANCISCO CASTRO CONCEIÇÃO· OAB MA 000812· CPF 012.***.***-91

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB MS 019361· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO SCHULZE

Reu

2. BANCO VOTORANTIM S.A. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB MA 016840

Autor:

WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEIÇÃO· OAB MA 008556· CPF 833.***.***-15

Autor:

WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO· OAB MA 8556· CPF 833.***.***-15

Autor:

FRANCISCO CASTRO CONCEICAO· OAB MA 812· CPF 012.***.***-91

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB MA 016840

Reu:

WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEIÇÃO· OAB MA 008556· CPF 833.***.***-15

Reu:

WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO· OAB MA 8556· CPF 833.***.***-15

Reu:

FRANCISCO CASTRO CONCEICAO· OAB MA 812· CPF 012.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0845285-92.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO SCHULZE - SC 7629-A EXECUTADO: GILVAN JOSE SOUSA DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO CASTRO CONCEICAO - MA 812-A, WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO - MA 8556-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o arti... (17/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

DELEGACIA DE HOMICIDIOS AREA LESTE - DHL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

FRANCIVALDO CUTRIM DUARTECPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO CASTRO CONCEIÇÃO· OAB MA 000812· CPF 012.***.***-91

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 017658· CPF 493.***.***-68

Outros

WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEIÇÃO· OAB MA 008556· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CASTRO CONCEIÇÃO· OAB MA 000812· CPF 012.***.***-91

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 017658· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/05/2026 23:59. (26/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIVALDO CUTRIM DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIVALDO CUTRIM DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEIÇÃO· OAB MA 008556· CPF 833.***.***-15

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 017658· CPF 493.***.***-68

Autor:

FRANCISCO CASTRO CONCEIÇÃO· OAB MA 000812· CPF 012.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002897472020810000120250910145741 (10/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIVALDO CUTRIM DUARTECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CASTRO CONCEICAO· OAB MA 812· CPF 012.***.***-91

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Autor:

WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO· OAB MA 8556· CPF 833.***.***-15

Autor:

WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEIÇÃO· OAB MA 008556· CPF 833.***.***-15

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 017658· CPF 493.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO CASTRO CONCEICAO· OAB MA 812· CPF 012.***.***-91

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Reu:

WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO· OAB MA 8556· CPF 833.***.***-15

Reu:

WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEIÇÃO· OAB MA 008556· CPF 833.***.***-15

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 017658· CPF 493.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO 2º APELANTE / 1º APELADO: FRANCIVALDO CUTRIM DUARTE ADVOGADOS: ANTONIO FONSECA DA SILVA - OAB/MA17658-A E FRANCISCO CASTRO CONCEICAO - OAB/MA 812-A RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA DESPACHO Consta dos autos certidão id. 52924318, 53598973 e 55308879 dando conta de que a despeito do encaminhamento do processo, a Procuradoria Geral de Justiça não oferecera o necessário par... (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Juntada de juntada de ar (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

YOLANDA BEZERRA DA CRUZ NEVESCPF

Reu

VALDIVINO DINIZ CASTELO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

FRANCISCO CASTRO CONCEICAO· OAB MA 812· CPF 012.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

RemoçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

KELDMA ARAUJO DE SOUZA OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

JHON LEVI OLIVEIRA CABRALCPF

LUCAS DE JESUS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CASTRO CONCEICAO· OAB MA 812· CPF 012.***.***-91

Reu:

LUCIO FLAVIO DA ROCHA CASTRO· OAB RJ 67215· CPF 769.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EDMILSON DO LIVRAMENTO CORDEIRO OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO LEOCADIO BOGEA MACIEL

VERONICA DE JESUS SOUSA MACIEL

JOSE DE JESUS SOUZA MACIELCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CASTRO CONCEICAO· OAB MA 812· CPF 012.***.***-91

Autor:

WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO· OAB MA 8556· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIVALDO CUTRIM DUARTECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CASTRO CONCEICAO· OAB MA 812· CPF 012.***.***-91

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIVALDO CUTRIM DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIVALDO CUTRIM DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO· OAB MA 8556· CPF 833.***.***-15

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Autor:

FRANCISCO CASTRO CONCEICAO· OAB MA 812· CPF 012.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002897472020810000120250910145741 (10/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

12 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO MARACANA

Reu

ALEXANDRE ARAUJO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO CASTRO CONCEICAO· OAB MA 812· CPF 012.***.***-91

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE ARAUJO RIBEIRO

Advogados

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Reu:

FRANCISCO CASTRO CONCEICAO· OAB MA 812· CPF 012.***.***-91

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ORLANDO DOS SANTOS FREITAS

EDMILSON SANTOS RODRIGUESCPF

SILVIO RODRIGUES PARGA NETOCPF

LUIS FERNANDO MATOS FERREIRACPF

GLEIDSON CUTRIM MACIELCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Autor:

JOSE RIBAMAR ALVES JUNIOR· OAB MA 14260· CPF 849.***.***-34

Autor:

FRANCISCO CASTRO CONCEICAO· OAB MA 812· CPF 012.***.***-91

Autor:

JOHNNY SANCHES VALE· OAB MA 4400· CPF 405.***.***-87

Autor:

ALVARO ABRANTES DOS REIS· OAB MA 8174· CPF 355.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

LUIS FERNANDO MATOS FERREIRACPF

SILVIO RODRIGUES PARGA NETOCPF

Advogados

Reu:

JOHNNY SANCHES VALE· OAB MA 4400· CPF 405.***.***-87

Reu:

FRANCISCO CASTRO CONCEICAO· OAB MA 812· CPF 012.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2009

Distribuição

06/05/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

RAIMUNDO NONATO ABREU PESSOACPF

Reu

ALDIR ARAUJO CARVALHO FILHO

GISELLE CARVALHO MARQUES GONCALVES

GEYZA CARVALHO CANTANHEDE MARQUES

Advogados

Autor:

FRANCISCO CASTRO CONCEICAO· OAB MA 812· CPF 012.***.***-91

Autor:

WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO· OAB MA 8556· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

RAIMUNDO NONATO ABREU PESSOACPF

Reu

GEYZA CARVALHO CANTANHEDE MARQUES

GISELLE CARVALHO MARQUES GONCALVES

ALDIR ARAUJO CARVALHO FILHO

Advogados

Autor:

FRANCISCO CASTRO CONCEICAO· OAB MA 812· CPF 012.***.***-91

Autor:

WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO· OAB MA 8556· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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