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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 651.280,03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Maria Livia Carvalho Batista Passos Advogado: Diogo Cezar Reis Amador (OAB:BA31216) Advogado: Daniela Dafne Lordello Oliveira (OAB:BA43331) Embargado: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil Advogado: Bruna Sampaio Jardim (OAB:BA22151) Advogado: Guilherme De Castro Barcellos (OAB:RS56630) Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641) Embargante: Bernardo Nogueira Passos Advogado: Diogo Cezar Reis Amador (OAB:BA... (31/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 651.280,03

Autor

MARIA LIVIA CARVALHO BATISTA PASSOSCPF

BERNARDO NOGUEIRA PASSOSCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO CEZAR REIS AMADOR· OAB BA 31216· CPF 009.***.***-21

Autor:

DANIELA DAFNE LORDELLO OLIVEIRA· OAB BA 43331· CPF 039.***.***-47

Reu:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA· CPF 034.***.***-69

Reu:

VINICIUS NUNES CHIESI· CPF 465.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 651.280,03

Autor

MARIA LIVIA CARVALHO BATISTA PASSOSCPF

BERNARDO NOGUEIRA PASSOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO CEZAR REIS AMADOR· OAB BA 31216· CPF 009.***.***-21

Autor:

DANIELA DAFNE LORDELLO OLIVEIRA· OAB BA 43331· CPF 039.***.***-47

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA· CPF 034.***.***-69

Reu:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

RENILDO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EVERTON JOSE REGO PACHECO DE ANDRADE· OAB BA 26910· CPF 824.***.***-15

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Reu:

JOSE ANANIAS SANTANA RAMOS· OAB BA 5981· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANANIAS SANTANA RAMOS em 25/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

RENILDO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA· CPF 034.***.***-69

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151

Autor:

EVERTON JOSE REGO PACHECO DE ANDRADE· OAB BA 26910· CPF 824.***.***-15

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

JOSE ANANIAS SANTANA RAMOS· OAB BA 5981· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/10/2023 (18/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DO ROSARIO FILHOCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Autor:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 15357· CPF 887.***.***-34

Autor:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA· CPF 034.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641-A) Advogado: Catarina Alves Miranda Nunes De Oliveira (OAB:BA42195-A) Apelante: Irene Cardeal Craveiro Advogado: Tulio Amadeu Santos Araujo (OAB:BA21374-A) Apelante: Fernando De Mello Pitta Advogado: Tulio Amadeu Santos Araujo (OAB:BA21374-A) Apelante: Iraci Silva Advogado: Tulio Amadeu Santos Araujo (OAB:BA21374-A... (04/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

IRENE CARDEAL CRAVEIROCPF

FERNANDO DE MELLO PITTACPF

IRACI SILVACPF

JOAO WILSON BARRETOCPF

JOSE ALICIO SUZARTCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA· CPF 034.***.***-69

Reu:

TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO· OAB BA 21374· CPF 993.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Renda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRENE CARDEAL CRAVEIROCPF

FERNANDO DE MELLO PITTACPF

IRACI SILVACPF

JOAO WILSON BARRETOCPF

JOSE ALICIO SUZARTCPF

+ 3 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA· CPF 034.***.***-69

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151

Reu:

PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA· OAB BA 27278· CPF 016.***.***-08

Reu:

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI· OAB BA 13646

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (22/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 114.590,67

Autor

MARIANA PASSOS BARBOSA MAGALHAESCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CLEBSON CONCEICAO MATOS· OAB BA 56059· CPF 885.***.***-49

Autor:

CAROLINA PEREIRA CASTRO PANTALEAO· OAB BA 19393· CPF 784.***.***-04

Autor:

HELDER SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 35277· CPF 941.***.***-49

Autor:

LUIZ HENRIQUE REIS DE OLIVEIRA· OAB BA 60556· CPF 326.***.***-91

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 42195

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Reu:

FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR· OAB CE 26524· CPF 030.***.***-31

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 114.590,67

Autor

MARIANA PASSOS BARBOSA MAGALHAESCPF

Reu

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACPF

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA PEREIRA CASTRO PANTALEAO· OAB BA 19393· CPF 784.***.***-04

Autor:

HELDER SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 35277· CPF 941.***.***-49

Autor:

CLEBSON CONCEICAO MATOS· OAB BA 56059· CPF 885.***.***-49

Autor:

LUIZ HENRIQUE REIS DE OLIVEIRA· OAB BA 60556· CPF 326.***.***-91

Reu:

FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR· OAB CE 26524· CPF 030.***.***-31

Reu:

STENIO FERNANDES JUNIOR· CPF 035.***.***-81

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Reu:

LAYO ARAUJO ALVES DA SILVA· OAB CE 47665· CPF 035.***.***-65

Reu:

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI· OAB BA 13646· CPF 548.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA PEREIRA CASTRO PANTALEAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINA PEREIRA CASTRO PANTALEAO

CLEBSON CONCEICAO MATOSCPF

HELDER SANTOS OLIVEIRA

LUIZ HENRIQUE REIS DE OLIVEIRA

MARIANA PASSOS BARBOSA MAGALHAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRACPF

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

CAROLINA PEREIRA CASTRO PANTALEAO· OAB BA 19393· CPF 784.***.***-04

Autor:

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 42195

Autor:

HELDER SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 35277· CPF 941.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

CAROLINA PEREIRA CASTRO PANTALEAO· OAB BA 19393· CPF 784.***.***-04

Reu:

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 42195

Reu:

HELDER SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 35277· CPF 941.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA PEREIRA CASTRO PANTALEAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINA PEREIRA CASTRO PANTALEAO

CLEBSON CONCEICAO MATOSCPF

HELDER SANTOS OLIVEIRA

LUIZ HENRIQUE REIS DE OLIVEIRA

MARIANA PASSOS BARBOSA MAGALHAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRACPF

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

CAROLINA PEREIRA CASTRO PANTALEAO· OAB BA 19393· CPF 784.***.***-04

Autor:

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 42195

Autor:

HELDER SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 35277· CPF 941.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

CAROLINA PEREIRA CASTRO PANTALEAO· OAB BA 19393· CPF 784.***.***-04

Reu:

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 42195

Reu:

HELDER SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 35277· CPF 941.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: APELANTE: MARIANA PASSOS BARBOSA MAGALHAES RÉU: APELADO: BANCO DO BRASIL SA, COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para conhecimento do... (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil Advogado: Catarina Alves Miranda Nunes De Oliveira (OAB:BA42195-A) Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641-A) Apelado: Elio Rodrigues Carvalho Advogado: Marcos Wilson Ferreira Fontes (OAB:BA11315-A) Advogado: Rafael Fachinetti Brandao (OAB:BA32629-A) Apelado: Carlos Cesar Meirelles Vieira Advogado: Marcos Wilson Ferreira Fontes (OAB:BA11315-A) Advogado:... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ELIO RODRIGUES CARVALHOCPF

CARLOS CESAR MEIRELLES VIEIRACPF

ITAMAR ELMANO MENEZES SILVACPF

BENEDITO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151

Autor:

ANA JULIA MOTA DE ANDRADE

Autor:

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA· CPF 034.***.***-69

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESTILAC RENATO DA SILVA

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI

Advogados

Autor:

RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY· OAB BA 26468· CPF 486.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409

Autor:

LIGIA GOMES DE MATOS· OAB BA 12409· CPF 478.***.***-87

Autor:

FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES· CPF 221.***.***-07

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

ESTILAC RENATO DA SILVACPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI

ESTILAC RENATO DA SILVA

Reu

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

ESTILAC RENATO DA SILVACPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI

ESTILAC RENATO DA SILVA

Advogados

Autor:

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA· CPF 034.***.***-69

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

RODRIGO FINOTTI FRAUSINO· CPF 019.***.***-23

Autor:

FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES· CPF 221.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA· CPF 034.***.***-69

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES· CPF 221.***.***-07

Reu:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· CPF 004.***.***-31

Reu:

RODRIGO FINOTTI FRAUSINO· CPF 019.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CARLA MARQUES DE ALMEIDA

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRACPF

ESTILAC RENATO DA SILVACPF

FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVESCPF

+ 3 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409· CPF 627.***.***-34

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

Autor:

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 42195

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409· CPF 627.***.***-34

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY· OAB BA 26468· CPF 486.***.***-49

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

LIGIA GOMES DE MATOS· OAB BA 12409· CPF 478.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CARLA MARQUES DE ALMEIDA

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRACPF

ESTILAC RENATO DA SILVACPF

FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVESCPF

+ 3 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409· CPF 627.***.***-34

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

Autor:

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 42195

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409· CPF 627.***.***-34

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY· OAB BA 26468· CPF 486.***.***-49

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

LIGIA GOMES DE MATOS· OAB BA 12409· CPF 478.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e outros Advogado(s): JOSE CARLOS DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como JOSE CARLOS DE ALMEIDA, FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES, CARLA MARQUES DE ALMEIDA, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA, CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA, RODRIGO DE SA QUEIROGA registrado(a) civilmente como RODRIGO DE SA QUEIROGA APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e... (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2009

Distribuição

25/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA SAMPAIO JARDIM

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRACPF

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDACPF

PAULO FERNANDO PAZ ALARCONCPF

Reu

SANDOVAL ANDRADE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO PAZ ALARCON· OAB PR 37007· CPF 019.***.***-45

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 42195

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Reu:

PAULO FERNANDO PAZ ALARCON· OAB PR 37007· CPF 019.***.***-45

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 42195

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENISE DE OLIVEIRA KRUSCHEWSKY RIBEIROCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO· OAB BA 21374· CPF 993.***.***-00

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 42195

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

DENISE DE OLIVEIRA KRUSCHEWSKY RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA· CPF 034.***.***-69

Reu:

TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRACPF

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDACPF

Reu

DENISE DE OLIVEIRA KRUSCHEWSKY RIBEIROCPF

TULIO AMADEU SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 42195

Autor:

TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO· OAB BA 21374· CPF 993.***.***-00

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 42195

Reu:

TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO· OAB BA 21374· CPF 993.***.***-00

Último movimento: Petição (Contra-razões) (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRACPF

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDACPF

Reu

DENISE DE OLIVEIRA KRUSCHEWSKY RIBEIROCPF

TULIO AMADEU SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 42195

Autor:

TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO· OAB BA 21374· CPF 993.***.***-00

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 42195

Reu:

TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO· OAB BA 21374· CPF 993.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: DENISE DE OLIVEIRA KRUSCHEWSKY RIBEIROAdvogado(s): TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO (OAB:BA21374-A) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 7 de maio de 2026 Secretaria da Seção de Recursos Intimação - APELAÇÃO... (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRACPF

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDACPF

PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRACPF

Reu

ELISETE MARIA AGUZZOLI CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 42195

Autor:

PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA· OAB BA 27278· CPF 016.***.***-08

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 42195

Reu:

PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA· OAB BA 27278· CPF 016.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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