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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 121.785,84

Autor

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA RODRIGUES DE FLORES· OAB MA 016307· CPF 012.***.***-45

Autor:

IKARO FRANCISCO ANDRADE DE SOUSA· OAB PI 010933· CPF 035.***.***-85

Reu:

FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO· OAB DF 0000000· CPF 913.***.***-91

Outros

JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES· OAB DF 0000000

CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA· OAB PI 012400· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 121.785,84

Autor

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA RODRIGUES DE FLORES· OAB MA 016307· CPF 012.***.***-45

Autor:

IKARO FRANCISCO ANDRADE DE SOUSA· OAB PI 010933· CPF 035.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 4.089,95

Autor

JOAO BATISTA PERES RODRIGUESCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

CATARINA RODRIGUES DE FLORES· OAB MA 16307· CPF 012.***.***-45

Autor:

JOELSON GABRIEL DE BRITO SOUSA· OAB MA 8244· CPF 848.***.***-00

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 17.897,76

Autor

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Reu

LUCIA MARIA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOELSON GABRIEL DE BRITO SOUSA· OAB MA 8244· CPF 848.***.***-00

Reu:

CATARINA RODRIGUES DE FLORES· OAB MA 16307· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 121.785,84

Autor

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA RODRIGUES DE FLORES· OAB MA 16307· CPF 012.***.***-45

Autor:

IKARO FRANCISCO ANDRADE DE SOUSA· OAB PI 10933· CPF 035.***.***-85

Reu:

FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO· CPF 913.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 121.785,84

Autor

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA RODRIGUES DE FLORES· OAB MA 16307· CPF 012.***.***-45

Autor:

IKARO FRANCISCO ANDRADE DE SOUSA· OAB PI 10933· CPF 035.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRA PEREIRA DE SOUSA SILVACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS ROCHA

Advogados

Autor:

CATARINA RODRIGUES DE FLORES· OAB MA 16307· CPF 012.***.***-45

Autor:

IKARO FRANCISCO ANDRADE DE SOUSA· OAB PI 10933· CPF 035.***.***-85

Autor:

SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA· OAB MA 18069· CPF 020.***.***-19

Reu:

CATARINA RODRIGUES DE FLORES· OAB MA 16307· CPF 012.***.***-45

Reu:

IKARO FRANCISCO ANDRADE DE SOUSA· OAB PI 10933· CPF 035.***.***-85

Reu:

SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA· OAB MA 18069· CPF 020.***.***-19

Último movimento: Definitivo (25/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IKARO FRANCISCO ANDRADE DE SOUSACPF

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

Advogados

Autor:

CATARINA RODRIGUES DE FLORES· OAB MA 16307· CPF 012.***.***-45

Autor:

JOELSON GABRIEL DE BRITO SOUSA· OAB MA 8244· CPF 848.***.***-00

Autor:

IKARO FRANCISCO ANDRADE DE SOUSA· OAB PI 10933· CPF 035.***.***-85

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

THAINARA RIBEIRO GARCIA· OAB MA 14986· CPF 042.***.***-00

Reu:

CATARINA RODRIGUES DE FLORES· OAB MA 16307· CPF 012.***.***-45

Reu:

JOELSON GABRIEL DE BRITO SOUSA· OAB MA 8244· CPF 848.***.***-00

Reu:

IKARO FRANCISCO ANDRADE DE SOUSA· OAB PI 10933· CPF 035.***.***-85

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IKARO FRANCISCO ANDRADE DE SOUSA RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Destinatário(a)(s): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, 939, Centro, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65910-010 IKARO FRANCISCO ANDRADE DE SOUSA Advogado(a)(s): Advogados do(a) REQUERENTE: CATARINA RODRIGUES DE FLORES - MA16307, IKARO FRANCISCO ANDRADE DE SOUSA - PI10933, JOELSON GABRI... (11/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IKARO FRANCISCO ANDRADE DE SOUSACPF

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

Advogados

Autor:

CATARINA RODRIGUES DE FLORES· OAB MA 16307· CPF 012.***.***-45

Autor:

JOELSON GABRIEL DE BRITO SOUSA· OAB MA 8244· CPF 848.***.***-00

Autor:

IKARO FRANCISCO ANDRADE DE SOUSA· OAB PI 10933· CPF 035.***.***-85

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

THAINARA RIBEIRO GARCIA· OAB MA 14986· CPF 042.***.***-00

Reu:

CATARINA RODRIGUES DE FLORES· OAB MA 16307· CPF 012.***.***-45

Reu:

JOELSON GABRIEL DE BRITO SOUSA· OAB MA 8244· CPF 848.***.***-00

Reu:

IKARO FRANCISCO ANDRADE DE SOUSA· OAB PI 10933· CPF 035.***.***-85

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 76.307,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: ROSEMARY BARBOSA DA SILVA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0857466-06.2023.8.18.0140 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ASSUNTO(S): [Alteração do coeficiente de cálculo de pensão] Intime-se a parte agravada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarraz... (13/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 76.307,04

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ROSEMARY BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

IKARO FRANCISCO ANDRADE DE SOUSA· OAB PI 10933· CPF 035.***.***-85

Reu:

CATARINA RODRIGUES DE FLORES· OAB MA 16307· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO NUNES DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

IKARO FRANCISCO ANDRADE DE SOUSA· OAB PI 10933· CPF 035.***.***-85

Autor:

CATARINA RODRIGUES DE FLORES· OAB MA 16307· CPF 012.***.***-45

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CâmbioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO NUNES DE CARVALHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

IKARO FRANCISCO ANDRADE DE SOUSA· OAB PI 10933· CPF 035.***.***-85

Autor:

CATARINA RODRIGUES DE FLORES· OAB MA 16307· CPF 012.***.***-45

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicação (28/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CâmbioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO NUNES DE CARVALHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

IKARO FRANCISCO ANDRADE DE SOUSA· OAB PI 10933· CPF 035.***.***-85

Autor:

CATARINA RODRIGUES DE FLORES· OAB MA 16307· CPF 012.***.***-45

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCELO NUNES DE CARVALHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32118108 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum dos Juizados Especiais - Gabinete 2º andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800248-13.2023.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Câmbio, Contratos Bancár... (27/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 24.620,25

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

NELSON RODRIGUES DE SOUZA

CATARINA RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

FERNANDO TALHATE DE SOUZA· OAB ES 14151· CPF 092.***.***-84

Autor:

BENTO MACHADO GUIMARAES FILHO· OAB ES 4732· CPF 478.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON RODRIGUES DE SOUZA em 11/02/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 22.670,22

Autor

CATARINA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Autor:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 22.670,22

Autor

CATARINA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA RODRIGUES DE SOUZA

Reu

CATARINA RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Reu:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Reu:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LE... (30/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA RODRIGUES DE SOUZA

Reu

CATARINA RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Reu:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Reu:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/12/2024)

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