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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 35.102,62

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GARCIA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB DF 36465· CPF 052.***.***-95

Reu:

YASMIN CONDE ARRIGHI· OAB RJ 2117260· CPF 140.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (21/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 24.702,75

Autor

MARIA DE FATIMA BOLOS E DOCES ARTISTICOS LTDACNPJ

Reu

GARCIA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ SOBRAL ROLEMBERG· OAB DF 19861· CPF 238.***.***-87

Reu:

PAOLO RICARDO DIAS FERNANDES· OAB DF 19999· CPF 037.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 24.702,75

Autor

VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIACPF

GARCIA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA BOLOS E DOCES ARTISTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 24.544,54

Autor

MARIA APARECIDA SOUZA CARNEIRO DE MENDONCACPF

Reu

VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIACPF

GARCIA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 43146· CPF 023.***.***-02

Reu:

MARCOS ANTONIO ANDRADE· OAB GO 30726· CPF 618.***.***-15

Reu:

VINICIUS LIMA DE MOURA· OAB GO 40931· CPF 714.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIACPF

GARCIA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA SOUZA CARNEIRO DE MENDONCACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA SOUZA CARNEIRO DE MENDONCACPF

Reu

GARCIA INVESTIMENTOS LTDA

VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ANDRADE· OAB GO 30726· CPF 618.***.***-15

Autor:

VINICIUS LIMA DE MOURA· OAB GO 40931· CPF 714.***.***-20

Autor:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 43146· CPF 023.***.***-02

Reu:

MARCOS ANTONIO ANDRADE· OAB GO 30726· CPF 618.***.***-15

Reu:

VINICIUS LIMA DE MOURA· OAB GO 40931· CPF 714.***.***-20

Reu:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 43146· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705922-85.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: MARIA APARECIDA SOUZA CARNEIRO DE MENDONCA EXECUTADO: VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA, GARCIA INVESTIMENTOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse o link https://www.tjdft.jus.br/... (27/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA SOUZA CARNEIRO DE MENDONCACPF

Reu

GARCIA INVESTIMENTOS LTDA

VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ANDRADE· OAB GO 30726· CPF 618.***.***-15

Autor:

VINICIUS LIMA DE MOURA· OAB GO 40931· CPF 714.***.***-20

Autor:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 43146· CPF 023.***.***-02

Reu:

MARCOS ANTONIO ANDRADE· OAB GO 30726· CPF 618.***.***-15

Reu:

VINICIUS LIMA DE MOURA· OAB GO 40931· CPF 714.***.***-20

Reu:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 43146· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 3.260,82

Autor

GARCIA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ODAILTON CHARLES ALBUQUERQUE SILVACPF

Advogados

Autor:

PAOLO RICARDO DIAS FERNANDES· OAB DF 19999· CPF 037.***.***-47

Autor:

MARIANE NUNES DE AZEVEDO· OAB DF 51527· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 14.304,91

Autor

ESCOLA EDUC'ARTE LTDA - MECNPJ

GAR CURSOS E TREINAMENTO EIRELICNPJ

GIOVANNI ANTUNES RIBEIROCPF

Reu

VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIACPF

GARCIA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANILDES RIBEIRO MATTOS DE MELO· OAB DF 54807· CPF 000.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0724429-55.2023.8.07.0020. AUTOR: ESCOLA EDUC'ARTE LTDA - ME, GAR CURSOS E TREINAMENTO EIRELI, GIOVANNI ANTUNES RIBEIRO REU: GARCIA INVESTIMENTOS LTDA, VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Inicialmente, é preciso ressaltar que no sistema de Juizados Especiais Cíveis a incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício, a teor do Enunciado 89 do Fonaje,... (07/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 134.690,09

Autor

LUIZ CARLOS MARTELETO MOREIRACPF

Reu

VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIACPF

GARCIA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

VM - ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - MECNPJ

PLAY GAMES PARQUE DE DIVERSOES LTDACNPJ

Outros

PAOLO RICARDO DIAS FERNANDES· OAB DF 19999· CPF 037.***.***-47

RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB DF 20220· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAPITUCA ARTIGOS INFANTIS LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZACAO

Outros

LEANDRO AUGUSTO ALEIXO· OAB GO 38060· CPF 709.***.***-97

FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA· OAB GO 40699

DÉBORAH RAMOS ALVES ASSUNÇÃO· OAB GO 36263

GUSTAVO ROSEIRA COSTA· OAB GO 473838

Último movimento: Cálculo de Custas (10/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exclusão - ICMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SAPITUCA ARTIGOS INFANTIS EIRELI

Advogados

Autor:

LEANDRO AUGUSTO ALEIXO· OAB GO 38060· CPF 709.***.***-97

Autor:

DÉBORAH RAMOS ALVES ASSUNÇÃO· OAB GO 36263

Autor:

FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA· OAB GO 40699

Autor:

GUSTAVO ROSEIRA COSTA· OAB SP 473838

Autor:

GUSTAVO ROSEIRA COSTA· OAB GO 473838

Último movimento: Custas (10/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAPITUCA ARTIGOS INFANTIS EIRELI

Advogados

Autor:

LEANDRO AUGUSTO ALEIXO· OAB GO 38060· CPF 709.***.***-97

Autor:

DÉBORAH RAMOS ALVES ASSUNÇÃO· OAB GO 36263

Autor:

FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA· OAB GO 40699

Autor:

GUSTAVO ROSEIRA COSTA· OAB SP 473838

Autor:

GUSTAVO ROSEIRA COSTA· OAB GO 473838

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 123.873,07

Autor

SAPITUCA ARTIGOS INFANTIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO AUGUSTO ALEIXO· OAB GO 38060

Último movimento: Intimação Lida (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAPITUCA ARTIGOS INFANTIS LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO AUGUSTO ALEIXO· OAB GO 38060· CPF 709.***.***-97

Último movimento: Confirmada (14/05/2026)

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