CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 8.419,79

Autor

CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 8.419,79

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUAMARE

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Reu

CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (31/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800864-47.2024.8.20.5105. REQUERENTE: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUAMARE SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95, e do art. 27 da Lei nº 12.153/09. Depreende-se dos autos, que a executada satisfez a obrigação, conforme se observa pelo alvará judicial, nada mais requerendo a parte exequente. Impende destacar que o Código de Processo Civil, em seu artigo 924, regu... (12/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

InadimplementoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 107.600,00

Autor

MARCIANO GIOVANNY DUGATOCPF

Reu

TIGRE PARTICIPACOES METAIS SANITARIOS LTDACNPJ

METAL DESIGN COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Outros

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 107.600,00

Autor

METAL DESIGN COMERCIO LTDACNPJ

TIGRE PARTICIPACOES METAIS SANITARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCIANO GIOVANNY DUGATOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Autor:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 21.108,82

Autor

METAL DESIGN COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO VICTOR FREESZCPF

CLAUDIA DE MELLO ARAUJO FREESZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

FRANCINI CORREA DA SILVA· OAB MT 24370· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 34.929,59

Autor

METAL DESIGN COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LUIZ AUGUSTO RODRIGUES OLIVEIRACPF

LUIZA MARIA RODRIGUES ARRUDACPF

MARIA IDAIR RODRIGUES SILVA ARRUDACPF

ISMAEL BENEDITO OLIVEIRA DE ARRUDACPF

DOUGLAS HENRIQUE MARQUES ARRUDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de METAL DESIGN COMERCIO LTDA em 28/01/2026 23:59 (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS SACPF

TIGRE PARTICIPACOES METAIS SANITARIOS LTDACNPJ

METAL DESIGN COMERCIO LTDACNPJ

Reu

NELSON FEITOSA JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

25/04/2012

Valor

R$ 113.313,29

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

METAL DESIGN COMERCIO LTDACNPJ

WILSON GAMBOGI PINHEIRO TAQUESCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA VASCO DE TOLEDO· CPF 200.***.***-49

Reu:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Outros

DENISE COSTA SANTOS BORRALHO· OAB MT 3607· CPF 340.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2026 23:59 (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2010

Distribuição

26/02/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METAL DESIGN COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Autor:

PASCOAL SANTULLO NETO· OAB MT 12887· CPF 258.***.***-15

Autor:

LEONARDO DA SILVA CRUZ· OAB MT 6660· CPF 571.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

V.W.V - INDUSTRIA DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA

Reu

METAL DESIGN COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Autor:

PAULO FERNANDO RONCEN· OAB RS 38010· CPF 431.***.***-87

Autor:

ARTHUR RONCEN· OAB RS 117841· CPF 010.***.***-47

Autor:

RAFAELA CALABRIA· OAB RS 122730· CPF 036.***.***-05

Autor:

ADOLFO KAISER NETO· OAB RS 59319· CPF 903.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Reu:

PAULO FERNANDO RONCEN· OAB RS 38010· CPF 431.***.***-87

Reu:

ARTHUR RONCEN· OAB RS 117841· CPF 010.***.***-47

Reu:

RAFAELA CALABRIA· OAB RS 122730· CPF 036.***.***-05

Reu:

ADOLFO KAISER NETO· OAB RS 59319· CPF 903.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5049802-50.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50498025020248210010/RS) RELATOR: FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO APELANTE: V.W.V - INDUSTRIA DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RAFAELA CONTE CALABRIA (OAB RS122730) ADVOGADO(A): ARTHUR RONCEN (OAB RS117841) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO RONCEN (OAB RS038010) ADVOGADO(A): ADOLFO KAISER NETO (OAB RS059319) APELADO: METAL DESIGN COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADV... (22/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

V.W.V - INDUSTRIA DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA

Reu

METAL DESIGN COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Autor:

PAULO FERNANDO RONCEN· OAB RS 38010· CPF 431.***.***-87

Autor:

ARTHUR RONCEN· OAB RS 117841· CPF 010.***.***-47

Autor:

RAFAELA CALABRIA· OAB RS 122730· CPF 036.***.***-05

Autor:

ADOLFO KAISER NETO· OAB RS 59319· CPF 903.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Reu:

PAULO FERNANDO RONCEN· OAB RS 38010· CPF 431.***.***-87

Reu:

ARTHUR RONCEN· OAB RS 117841· CPF 010.***.***-47

Reu:

RAFAELA CALABRIA· OAB RS 122730· CPF 036.***.***-05

Reu:

ADOLFO KAISER NETO· OAB RS 59319· CPF 903.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5049802-50.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50498025020248210010/RS) RELATOR: FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO APELANTE: V.W.V - INDUSTRIA DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RAFAELA CONTE CALABRIA (OAB RS122730) ADVOGADO(A): ARTHUR RONCEN (OAB RS117841) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO RONCEN (OAB RS038010) ADVOGADO(A): ADOLFO KAISER NETO (OAB RS059319) APELADO: METAL DESIGN COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADV... (22/06/2026)

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