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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CATIANA CRUZ DOS SANTOSCPF

CATIANA CRUZ DOS SANTOS

Reu

JOELMO SOUZA DA CONCEICAO

JOELMO SOUZA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO· OAB BA 27593· CPF 628.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO em 04/05/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 9.132,00

Autor

LEANDRO MARTINS MARQUESCPF

Reu

JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROSCPF

MUNICIPIO DE CANTANHEDECNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL JORGE ARRUDA DE MELO· OAB MA 18212· CPF 025.***.***-42

Autor:

BRENNO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 20036· CPF 607.***.***-93

Autor:

HUGO MACIEL SILVA· OAB MA 16865· CPF 006.***.***-61

Autor:

MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUSA FROTA· OAB MA 22254· CPF 052.***.***-88

Autor:

MELQUISEDEQUE PESTANA RIBEIRO· OAB MA 22586· CPF 607.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL JORGE ARRUDA DE MELO em 24/09/2024 23:59. (25/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DANIEL DOS ANJOS MOTACPF

Advogados

Reu:

MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS· OAB MA 15574· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DAYENE MARTINS SILVACPF

Reu

AGENCIA MUNICIPAL DE HABITACAO E ASSUNTOS FUNDIARIOS - AMHASFCNPJ

BRALINA RODRIGUES DE PAULACPF

Advogados

Autor:

MARCOS RIBEIRO DOS ANJOS· OAB MS 22197· CPF 637.***.***-00

Autor:

CLAUDIANE CARDOSO CATRINCK DE REZENDE· OAB MS 21309· CPF 820.***.***-04

Reu:

DP/MS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MS.· OAB MS 120030

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYENE MARTINS SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS RIBEIRO DOS ANJOS· OAB MS 22197· CPF 637.***.***-00

Autor:

CLAUDIANE CARDOSO CATRINCK DE REZENDE· OAB MS 21309· CPF 820.***.***-04

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ALEX FRANCESCO VENERABILECPF

Reu

EDUARD FRANCESCO VENERABILE

CATIA ENGELBART

Outros

CÉSAR RAFAEL DE MAGALHÃES OBERLAENDER· OAB RJ 54417· CPF 729.***.***-34

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (07/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

03/05/2026

Distribuição

03/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARD FRANCESCO VENERABILE

CATIA ENGELBART

Reu

ALEX FRANCESCO VENERABILE

Advogados

Autor:

CESAR RAFAEL DE MAGALHAES OBERLAENDER

Reu:

CAROLINE DO CARMO CHRISOSTOMO· OAB RJ 215052· CPF 157.***.***-06

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 14.390,81

Autor

CATIA MARIA SANTOS LEALCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

JERRE ADRIANO VIEIRA· OAB RJ 212872· CPF 078.***.***-29

Último movimento: Redistribuição (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DANUBIA NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

NELLY DE OLIVEIRA PAREDES

ADEMAR GOMES MOREIRA

LEVY FERREIRA

JOSE AIRTON PACIFICO

EDIR ALVES DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARCIA PAREDES NUNES· OAB RJ 211982· CPF 856.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 56.096,14

Autor

ADELAR A. ARROSI MADEIRAS LTDA MECNPJ

Reu

BALBINOT & BALBINOT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERMES HENRIQUE CORRÊA CONCEIÇÃO· OAB PR 30219· CPF 775.***.***-87

Reu:

CLÁUDIA MOGICA BALDUÍNO ANTIPAS RODRIGUES· OAB PR 67700· CPF 262.***.***-26

Reu:

IURY RAFAEL DE SOUZA· OAB PR 53719· CPF 006.***.***-50

Outros

EDEMILSON PINTO VIEIRA· OAB PR 31921· CPF 681.***.***-72

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (25/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DuplicataCarta Precatória Cível

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAR A. ARROSI MADEIRAS LTDA ME

Reu

BALBINOT & BALBINOT LTDA

Advogados

Autor:

IURY RAFAEL DE SOUZA· OAB PR 53719· CPF 006.***.***-50

Autor:

EDEMILSON PINTO VIEIRA· OAB PR 31921· CPF 681.***.***-72

Reu:

IURY RAFAEL DE SOUZA· OAB PR 53719· CPF 006.***.***-50

Reu:

EDEMILSON PINTO VIEIRA· OAB PR 31921· CPF 681.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 56.096,14

Autor

ADELAR A. ARROSI MADEIRAS LTDA MECNPJ

Reu

BALBINOT & BALBINOT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERMES HENRIQUE CORRÊA CONCEIÇÃO· OAB PR 30219· CPF 775.***.***-87

Reu:

IURY RAFAEL DE SOUZA· OAB PR 53719· CPF 006.***.***-50

Reu:

CLÁUDIA MOGICA BALDUÍNO ANTIPAS RODRIGUES· OAB PR 67700· CPF 262.***.***-26

Outros

EDEMILSON PINTO VIEIRA· OAB PR 31921· CPF 681.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/03/2026)

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