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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 145.548,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADA: Giza Helena Coelho - OAB/SP 166.349 EMBARGADA: Maria de Fátima Santos Batista ADVOGADO: Rodrigo Clemente de Brito Pereira - OAB/PB 19.399 Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONTA PASEP. SAQUES NÃO COMPROVADOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO D... (22/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 145.548,80

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARIA DE FATIMA SANTOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RAMON FERRAZ CAVALHEIRO· OAB PB 19836· CPF 104.***.***-94

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARIA DE FATIMA SANTOS BATISTA

Advogados

Autor:

RAMON FERRAZ CAVALHEIRO· OAB PB 19836· CPF 104.***.***-94

Autor:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RAMON FERRAZ CAVALHEIRO· OAB PB 19836· CPF 104.***.***-94

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARIA DE FATIMA SANTOS BATISTA

Advogados

Autor:

RAMON FERRAZ CAVALHEIRO· OAB PB 19836· CPF 104.***.***-94

Autor:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RAMON FERRAZ CAVALHEIRO· OAB PB 19836· CPF 104.***.***-94

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto no ID 40203926 João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 6.398,88

Autor

THIAGO BRANDAO CAVALHEIROCPF

Reu

CLAUDIO LUIZ DE MENEZES VIGOLVINOCPF

Outros

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

RAMON FERRAZ CAVALHEIRO· OAB PB 19836· CPF 104.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 50.425,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 50.425,04

Autor

AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

LIDIA REGINA GARCIA GONCALVES CUNHACPF

TULIO LOPES CUNHACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

LUCAS DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA· OAB BA 41051· CPF 033.***.***-97

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

RAMON FERRAZ CAVALHEIRO· OAB PB 19836· CPF 104.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 17.440,77

Autor

SOUZA COSTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

CENTRO MEDICO SANTA JULIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO· OAB PB 14061· CPF 012.***.***-89

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Autor:

DANIEL KENNEDY SANTANA LUSTOSA· OAB PB 29419· CPF 068.***.***-55

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (24/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOUZA COSTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

DANIEL KENNEDY SANTANA LUSTOSA· OAB PB 29419· CPF 068.***.***-55

Autor:

GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO· OAB PB 14061· CPF 012.***.***-89

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838182-73.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado no curso do cumprimento de sentença, com fundamento nas regras dispostas no artigo 133, parágrafo 1º, da Lei nº 13.105/2015 e do artigo 134, parágrafo 1º, do mesmo diploma processual, sob a alegação de que a empr... (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBACNPJ

Reu

CLEANTRO PAULO MACEDO

RICARDO FELICIANO ALVES DE MELO

EDMILSON CORDEIRO DOS SANTOS

SEBASTIAO MARIA DO NASCIMENTO

EDINALDO DOS SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DIANA ALEXANDRE BELEM· OAB PB 10174· CPF 965.***.***-87

Autor:

MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE· OAB PB 15229· CPF 008.***.***-00

Reu:

GILSON DE BRITO LIRA· OAB PB 7830· CPF 569.***.***-04

Reu:

JEDAIAS NUNES MESSIAS JUNIOR· OAB PB 20487· CPF 079.***.***-70

Reu:

ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA· OAB PB 18584· CPF 087.***.***-67

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

BRENAN ARRUDA DE BRITO· OAB PB 28602· CPF 051.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 100.174,95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803214-85.2020.8.15.2001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, DAVID SOMBRA PEIXOTO, MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE CAVALCANTI ADVOGADO do(a) APELANTE: RAMON FERRAZ CAVALHEIRO - PB19836-A ADVOGADO do(a) APELANTE: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - PB19399-A APELADO: MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE CAVALCANTI, RAMON FERRAZ CAVALHEIRO, RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA, BANCO DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGAD... (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 100.174,95

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE CAVALCANTICPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE CAVALCANTICPF

RAMON FERRAZ CAVALHEIROCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAMON FERRAZ CAVALHEIRO· OAB PB 19836· CPF 104.***.***-94

Autor:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON ALVES MAGALHAES

Reu

MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE CAVALCANTI

Advogados

Autor:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Autor:

RAMON FERRAZ CAVALHEIRO· OAB PB 19836· CPF 104.***.***-94

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

RAMON FERRAZ CAVALHEIRO· OAB PB 19836· CPF 104.***.***-94

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON ALVES MAGALHAES

Reu

MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE CAVALCANTI

Advogados

Autor:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Autor:

RAMON FERRAZ CAVALHEIRO· OAB PB 19836· CPF 104.***.***-94

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

RAMON FERRAZ CAVALHEIRO· OAB PB 19836· CPF 104.***.***-94

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 856.250,08

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 856.250,08

Autor

JANIELY VIEIRA DA SILVA PESSOACPF

JANAINA SILVA PESSOACPF

JOSE CARLOS SANTOS PESSOA JUNIORCPF

CELIANE SOARES DA SILVACPF

UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

CONSORCIO UNITRANSCNPJ

JOSE CARLOS SANTOS PESSOA JUNIORCPF

JANIELY VIEIRA DA SILVA PESSOACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 23684· CPF 096.***.***-11

Autor:

EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA· OAB PB 1580· CPF 109.***.***-04

Autor:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Autor:

RAMON FERRAZ CAVALHEIRO· OAB PB 19836· CPF 104.***.***-94

Autor:

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR· OAB PB 12021· CPF 010.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO RUIZ ARIAS NUNES· OAB PB 17877· CPF 013.***.***-80

Reu:

MARCOS ANTONIO CHAVES NETO· OAB PB 5729· CPF 519.***.***-49

Reu:

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR· OAB PB 12021· CPF 010.***.***-14

Reu:

ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES· OAB PB 20708· CPF 009.***.***-09

Reu:

EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA· OAB PB 1580· CPF 109.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Movimentação processual (19/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 54.464,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (09/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 54.464,59

Autor

ANTONIO FIRMO DE ANDRADECPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

ANTONIO FIRMO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

RAMON FERRAZ CAVALHEIRO· OAB PB 19836· CPF 104.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2020

Distribuição

11/04/2020

Valor

R$ 56.856,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A., BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: REGINALDO DUARTE DE QUEIROZ I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) RECORRIDO, por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICI... (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 56.856,42

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

REGINALDO DUARTE DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RAMON FERRAZ CAVALHEIRO· OAB PB 19836· CPF 104.***.***-94

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MARIA GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

FLISBOA CONTABILIDADE CONDOMINIAL LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO SUPREMUSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Reu:

MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA· OAB PB 12537· CPF 009.***.***-55

Reu:

RAMON FERRAZ CAVALHEIRO· OAB PB 19836· CPF 104.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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