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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.298,63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 3.298,63

Autor

FLAVIO DE MEDEIROS TEOTONIOCPF

Reu

PATRICIA CAVICCHIOLI NETTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Reu:

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DE MEDEIROS TEOTONIOCPF

Reu

PATRICIA CAVICCHIOLI NETTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Autor:

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Reu:

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FLAVIO DE MEDEIROS TEOTONIO REQUERIDO: PATRICIA CAVICCHIOLI NETTO SENTENÇA I. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) 0802459-15.2025.8.15.0731 [Bloqueio de Matrícula] Vistos os autos. Trata-se de procedimento em fase de cumprimento de sentença promovido por Flavio de Medeiros Teotonio em face de Patricia Cavicchioli Netto, na qualidade de delegatária interina do Ta... (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DE MEDEIROS TEOTONIOCPF

Reu

PATRICIA CAVICCHIOLI NETTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Autor:

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Reu:

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 136.156,25

Autor

TABELIONATO DE NOTAS E OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CABEDELOCNPJ

PATRICIA CAVICCHIOLI NETTOCPF

Reu

ROBSON ROGERIO ALEXANDRE MARTINSCPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Autor:

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Autor:

JOAO PEDRO UCHOA DE AZEVEDO· OAB PB 35051· CPF 108.***.***-03

Reu:

TALUA VASCONCELOS MAIA DE LUCENA· OAB PB 18777· CPF 084.***.***-70

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 122.854,26

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 122.854,26

Autor

ADAIL BYRON PIMENTELCPF

Reu

CABEDELO CARTORIO UNICO DE OFICIO DE NOTASCNPJ

PATRICIA CAVICCHIOLI NETTOCPF

Advogados

Autor:

IGOR ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 16898· CPF 080.***.***-51

Autor:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Autor:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 122.854,26

Autor

ADAIL BYRON PIMENTELCPF

Reu

CABEDELO CARTORIO UNICO DE OFICIO DE NOTASCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDúvida

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

PATRICIA CAVICCHIOLI NETTOCPF

Reu

RICARDO RIBAS VIEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/09/2025 23:59. (18/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.420,00

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 1.420,00

Autor

SEVERINO CELESTINO DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS SOBRAL CRISPIM DA SILVACPF

Reu

PATRICIA CAVICCHIOLI NETTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DA SILVA SANTOS· OAB PB 23612· CPF 041.***.***-61

Reu:

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Último movimento: Prejudicado o recurso (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DA SILVA SANTOS

Reu

PATRICIA CAVICCHIOLI NETTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DA SILVA SANTOS· OAB PB 23612· CPF 041.***.***-61

Autor:

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Reu:

ROBERTO DA SILVA SANTOS· OAB PB 23612· CPF 041.***.***-61

Reu:

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DA SILVA SANTOS

Reu

PATRICIA CAVICCHIOLI NETTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DA SILVA SANTOS· OAB PB 23612· CPF 041.***.***-61

Autor:

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Reu:

ROBERTO DA SILVA SANTOS· OAB PB 23612· CPF 041.***.***-61

Reu:

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804342-31.2024.8.15.0731. REQUERENTE: SEVERINO CELESTINO DA SILVA, MARIA DAS GRACAS SOBRAL CRISPIM DA SILVA REQUERIDO: PATRICIA CAVICCHIOLI NETTO, FERNANDO ALVES DE FARIAS DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: RETIFICAÇÃO... (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 70.950,00

Autor

PATRICIA CAVICCHIOLI NETTOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SOLUTECH SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDACNPJ

ROBERTO REGIO DE MELO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 270.000,00

Autor

JOSEFA ANDRADE DE SOUSA LACERDACPF

Reu

PATRICIA CAVICCHIOLI NETTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Autor:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 270.000,00

Autor

JOSEFA ANDRADE DE SOUSA LACERDACPF

Reu

PATRICIA CAVICCHIOLI NETTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Autor:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDúvida

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIROCPF

Reu

PATRICIA CAVICCHIOLI NETTOCPF

Advogados

Autor:

ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO· OAB PB 12678· CPF 012.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (02/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA PIEDADE LUCENA DA CUNHA LIMACPF

JOSE CARLOS FALCAO DA CUNHA LIMACPF

Reu

TABELIONATO DE NOTAS E OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CABEDELOCNPJ

PATRICIA CAVICCHIOLI NETTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO· OAB PB 17297· CPF 070.***.***-54

Autor:

GERLANE FERNANDES DE AZEVEDO· OAB PB 17117· CPF 568.***.***-91

Autor:

WALLACE LEONARDO DE AGUIAR· OAB PB 22400· CPF 091.***.***-00

Autor:

WENDEL COSTA RIBEIRO· OAB PB 34688· CPF 131.***.***-16

Autor:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE BARACUHY DA FRANCA PEREIRA· OAB PB 35282· CPF 095.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CARLOS FALCAO DA CUNHA LIMACPF

MARIA DA PIEDADE LUCENA DA CUNHA LIMACPF

Reu

PATRICIA CAVICCHIOLI NETTOCPF

TABELIONATO DE NOTAS E OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CABEDELOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Autor:

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO· OAB PB 17297· CPF 070.***.***-54

Autor:

GERLANE FERNANDES DE AZEVEDO· OAB PB 17117· CPF 568.***.***-91

Autor:

WALLACE LEONARDO DE AGUIAR· OAB PB 22400· CPF 091.***.***-00

Autor:

WENDEL COSTA RIBEIRO· OAB PB 34688· CPF 131.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE BARACUHY DA FRANCA PEREIRA· OAB PB 35282· CPF 095.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

CLOVIS RUFINO DA SILVACPF

MARILENE MARCOLINO DOS SANTOS RUFINOCPF

Reu

PATRICIA CAVICCHIOLI NETTO

Advogados

Autor:

LÍVIA CLÁUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE· OAB PB 14044· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE MARCOLINO DOS SANTOS RUFINOCPF

Reu

PATRICIA CAVICCHIOLI NETTOCPF

Advogados

Autor:

LÍVIA CLÁUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE· OAB PB 14044· CPF 039.***.***-40

Reu:

LÍVIA CLÁUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE· OAB PB 14044· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaDúvida

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE MARCOLINO DOS SANTOS RUFINOCPF

Reu

PATRICIA CAVICCHIOLI NETTOCPF

Advogados

Autor:

LÍVIA CLÁUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE· OAB PB 14044· CPF 039.***.***-40

Reu:

LÍVIA CLÁUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE· OAB PB 14044· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

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