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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CAYQUE MACIEL DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO PEREIRA· OAB MS 29712· CPF 041.***.***-09

Outros

GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA· OAB MS 20332· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAYQUE MACIEL DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAYQUE MACIEL DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAYQUE MACIEL DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO PEREIRA· OAB MS 29712· CPF 041.***.***-09

Reu:

LUIS ALBERTO SAFRAIDER· OAB MS 3686

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAYQUE MACIEL DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO PEREIRA· OAB MS 29712· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALRevisão Criminal

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LEANDRO KENNEDY SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA· OAB MS 20332· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Fato AtípicoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO KENNEDY SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fato AtípicoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO KENNEDY SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO KENNEDY SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA· OAB MS 20332· CPF 050.***.***-02

Reu:

LUIS ALBERTO SAFRAIDER· OAB MS 3686

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO KENNEDY SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA· OAB MS 20332· CPF 050.***.***-02

Reu:

LUIS ALBERTO SAFRAIDER· OAB MS 3686

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 896,85

Autor

CAYQUE TREVISAN FLAMARINICPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI· OAB SP 173969· CPF 216.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (06/11/2023)

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