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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 (01/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO LUCIO ZAGO JUNIORCPF

Reu

CBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIO LUCIO ZAGO JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência (14/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 286.362,00

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 286.362,00

Autor

CBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DELARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS

CONSTRUNEWS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAISA CONESUQUE· OAB GO 33993· CPF 022.***.***-40

Reu:

THIAGO LIRA MARINHO· OAB RN 7742· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (01/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 23.100,00

Autor

CEZAR AUGUSTO DA COSTA MIRANDACPF

Reu

CBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

CLAUDIA FERRAZ CASTIM· OAB RN 6814· CPF 050.***.***-66

ANGELO HENRIQUE FARIAS DE MEDEIROS· OAB RN 6715· CPF 011.***.***-14

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023 (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 23.100,00

Autor

CEZAR AUGUSTO DA COSTA MIRANDACPF

Reu

CBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

CLAUDIA FERRAZ CASTIM· OAB RN 6814· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

L R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Outros

MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA· OAB RN 10702· CPF 058.***.***-89

RAISA CONESUQUE· OAB GO 33993

Último movimento: Publicado Sentença em 11/09/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONPEL - CONSTRUTORA PELEGRINO LTDA - EPPCNPJ

Outros

MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA· OAB RN 10702· CPF 058.***.***-89

RAISA CONESUQUE· OAB GO 33993

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONPEL - CONSTRUTORA PELEGRINO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (29/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2006

Distribuição

02/01/2007

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOAO NARCISO AGUIAR

MARCIA ROSIRIS PAGANOTTA

Reu

CBE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COLENCI

Reu:

WAGNER BINI· OAB SP 123464

Outros

MARCO ANTONIO COLENCI· OAB SP 150163· CPF 171.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2179531/SP (2022/0234979-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CBE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: WAGNER BINI - SP123464 AGRAVADO: JOAO NARCISO DE AGUIAR ADVOGADO: MARCO ANTONIO COLENCI - SP150163 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 18/03/2025, às 14:00:00 horas. (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CBE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOAO NARCISO DE AGUIARCPF

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 291748/2026 (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CBE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

JOAO NARCISO AGUIAR

MARCIA ROSIRIS PAGANOTTA

Advogados

Autor:

WAGNER BINI

Reu:

CARLOS EDUARDO COLENCI

Reu:

ANDRE MURILO PARENTE NOGUEIRA· CPF 297.***.***-88

Último movimento: Recebidos os autos (02/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO NARCISO AGUIAR

MARCIA ROSIRIS PAGANOTTA

Reu

CBE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COLENCI

Autor:

ANDRE MURILO PARENTE NOGUEIRA· CPF 297.***.***-88

Reu:

WAGNER BINI

Último movimento: Recebidos os autos (02/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CBE - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER BINI· OAB SP 123464· CPF 116.***.***-17

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CBE - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

BINI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 12723

Autor:

WAGNER BINI· OAB SP 123464· CPF 116.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CBE - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Outros

WAGNER BINI· OAB SP 123464· CPF 116.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CBE - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER BINI· OAB SP 123464· CPF 116.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CBE - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

BINI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 12723

Autor:

WAGNER BINI· OAB SP 123464· CPF 116.***.***-17

Autor:

CLAUDIO BINI· OAB SP 52887· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CBE - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

BINI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 12723

Autor:

WAGNER BINI· OAB SP 123464· CPF 116.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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