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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

GUACIARA XAVIER DE MACEDOCPF

SERGIO XAVIER DE MACEDOCPF

Outros

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUACIARA XAVIER DE MACEDOCPF

SERGIO XAVIER DE MACEDOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

GUACIARA XAVIER DE MACEDOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (21/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

GUACIARA XAVIER DE MACEDOCPF

SERGIO XAVIER DE MACEDOCPF

Outros

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUACIARA XAVIER DE MACEDOCPF

SERGIO XAVIER DE MACEDOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 83.118,00

Autor

SERGIO XAVIER DE MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

GUACIARA XAVIER DE MACEDOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

MIRIAN CRISTINA LINS RANGEL DE OLIVEIRA· OAB RJ 144114

MAURO FONSECA DE OLIVEIRA· OAB RJ 148608

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 83.118,00

Autor

SERGIO XAVIER DE MACEDOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

GUACIARA XAVIER DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MAURO FONSECA DE OLIVEIRA· CPF 029.***.***-70

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

MIRIAN CRISTINA LINS RANGEL DE OLIVEIRA· CPF 051.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado (28/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO XAVIER DE MACEDOCPF

GUACIARA XAVIER DE MACEDOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUACIARA XAVIER DE MACEDOCPF

SERGIO XAVIER DE MACEDOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (14/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO XAVIER DE MACEDOCPF

GUACIARA XAVIER DE MACEDOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUACIARA XAVIER DE MACEDOCPF

SERGIO XAVIER DE MACEDO

Advogados

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 97622· CPF 004.***.***-02

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5076172-83.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00020979020004013400/) RELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGES EXEQUENTE: SERGIO XAVIER DE MACEDO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE: GUACIARA XAVIER DE MACEDO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 1... (19/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 171.220,06

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SERGIO XAVIER DE MACEDOCPF

GUACIARA XAVIER DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Autor:

QUESIA MARIA MENDES NEIVA· CPF 019.***.***-25

Reu:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

14/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

GUACIARA XAVIER DE MACEDOCPF

SERGIO XAVIER DE MACEDO

Advogados

Reu:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA DOMINGUES GUGLER ARJONA

Reu

MUNICÍPIO DE GUAPIARA

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE MIRANDA· OAB SP 347982· CPF 404.***.***-00

Autor:

ANDERSON SEBASTIÃO CUNHA DE SOUZA· OAB SP 421545· CPF 339.***.***-23

Reu:

CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE MIRANDA· OAB SP 347982· CPF 404.***.***-00

Reu:

ANDERSON SEBASTIÃO CUNHA DE SOUZA· OAB SP 421545· CPF 339.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001263-52.2024.8.26.0123/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Silvana Domingues Gugler Arjona - MUNICÍPIO DE GUAPIARA - Intimação da parte exequente da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: ANDERSON SEBASTIÃO CUNHA DE SOUZA (OAB 421545/SP), CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE MIRANDA (OAB 347982/SP) (01/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAPIARA

Advogados

Reu:

GILMARA CRISTIANE LEITE RODOLPHO· OAB SP 280288· CPF 268.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ProfessoresAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON ROSA DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE GUAPIARA

Advogados

Autor:

ANDERSON SEBASTIAO CUNHA DE SOUZA· OAB SP 421545· CPF 339.***.***-23

Autor:

CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE MIRANDA· OAB SP 347982· CPF 404.***.***-00

Reu:

ANDERSON SEBASTIAO CUNHA DE SOUZA· OAB SP 421545· CPF 339.***.***-23

Reu:

CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE MIRANDA· OAB SP 347982· CPF 404.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - NILSON ROSA DE OLIVEIRA (01/06/2026)

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