Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LotaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 2.967,84

Autor

OSSIAN LISBOA LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA PARENTE PINHEIRO· OAB CE 19065· CPF 975.***.***-49

Autor:

MOAB SALDANHA JUNIOR· OAB CE 21928· CPF 659.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2009

Distribuição

18/03/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERAMARTA MENESES DE CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Autor:

MOAB SALDANHA JUNIOR· OAB CE 21928· CPF 659.***.***-91

Autor:

MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA· OAB CE 18728· CPF 898.***.***-34

Autor:

CECILIA PARENTE PINHEIRO· OAB CE 19065· CPF 975.***.***-49

Autor:

THIAGO CAMARA LOUREIRO· OAB CE 19245· CPF 169.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNIC DE FORTALEZACNPJ

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

Outros

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

RENAN BEZERRA CAVALCANTE· OAB CE 24364· CPF 671.***.***-87

CECILIA PARENTE PINHEIRO· OAB CE 19065· CPF 975.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2007

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 189401021 (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

ANTONIO ORNILIO MAIA

Advogados

Reu:

MOAB SALDANHA JUNIOR· OAB CE 21928· CPF 659.***.***-91

Reu:

MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA· OAB CE 18728· CPF 898.***.***-34

Reu:

CECILIA PARENTE PINHEIRO· OAB CE 19065· CPF 975.***.***-49

Reu:

ERIC SABOIA LINS MELO· OAB CE 12141· CPF 491.***.***-00

Reu:

THIAGO CAMARA LOUREIRO· OAB CE 19245· CPF 169.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários PericiaisSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/12/2016

Distribuição

21/12/2016

Valor

R$ 21.274,12

Autor

CYNARA SIQUEIRA PESSOACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

THIAGO CAMARA LOUREIRO· OAB CE 19245· CPF 169.***.***-59

CECILIA PARENTE PINHEIRO· OAB CE 19065· CPF 975.***.***-49

MÁRCIO ALAN MENEZES MOREIRA· OAB CE 18728· CPF 898.***.***-34

MOAB SALDANHA JUNIOR· OAB CE 21928· CPF 659.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 31/08/2023 23:59. (02/09/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 56.621,84

Autor

CRISTIANE BAIMA DE ABREUCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA PARENTE PINHEIRO· OAB CE 19065· CPF 975.***.***-49

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 199435239 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 56.621,84

Autor

CRISTIANE BAIMA DE ABREUCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (27/11/2020)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 56.230,04

Autor

FRANCISCA HELENA BASILIO DOS SANTOSCPF

REGINA MOURAO MELO DE OLIVEIRACPF

TEREZINHA VIANA DINIZ SAMPAIOCPF

LIREDA CELESTINO GOMESCPF

Reu

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Outros

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

CECILIA PARENTE PINHEIRO· OAB CE 19065· CPF 975.***.***-49

MOAB SALDANHA JUNIOR· OAB CE 21928· CPF 659.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 56.230,04

Autor

FRANCISCA HELENA BASILIO DOS SANTOSCPF

Reu

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (23/08/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 3.860,00

Autor

ALTINA MARIA BENEVIDES BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

MOAB SALDANHA JUNIOR· OAB CE 21928· CPF 659.***.***-91

Autor:

CECILIA PARENTE PINHEIRO· OAB CE 19065· CPF 975.***.***-49

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Autor:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ERNESTO DE PINHO PESSOA JUNIOR· OAB CE 4659· CPF 170.***.***-72

Reu:

MARIA VANILDE REBOUCAS MACHADO· OAB CE 2955· CPF 135.***.***-72

Reu:

ARSENIO JORGE FLEXA VIEIRA· OAB CE 5118· CPF 212.***.***-87

Reu:

MARIA DE FATIMA APARECIDA OLIVEIRA· OAB CE 3198· CPF 116.***.***-34

Reu:

LIANA CAMARA DO VALE· OAB CE 3903· CPF 161.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 179203328 (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria EspecialValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Outros

CECILIA PARENTE PINHEIRO· OAB CE 19065· CPF 975.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 12 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

PEDRO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2008

Distribuição

24/01/2008

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2025

Distribuição

03/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA NEUMAR ARAUJO ARRUDACPF

ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DAMASCENO DE ALBUQUERQUE

CAMILA ARRUDA DE ALBUQUERQUECPF

LUIZ CARLOS DAMASCENO DE ALBUQUERQUECPF

GEORGE ARRUDA DE ALBUQUERQUECPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO FERREIRA WANDERLEY· OAB CE 7028· CPF 234.***.***-20

Autor:

CECILIA PARENTE PINHEIRO· OAB CE 19065· CPF 975.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal