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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias ProporcionaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FABIO DA SILVA

Reu

ORIZON VALORIZACAO DE RESIDUOS S.ACPF

UTM JABOATAO DOS GUARARAPES LTDA

Advogados

Autor:

VIRGINIA MARIA CORREA PINTO FELICIO· OAB RJ 44972· CPF 369.***.***-68

Autor:

ANA MARIA SOUZA DOS SANTOS· OAB PE 13717· CPF 588.***.***-87

Autor:

DJAIR ARRUDA DE MENDONCA JUNIOR· OAB PE 22645· CPF 692.***.***-04

Autor:

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA· OAB RJ 81690· CPF 018.***.***-86

Reu:

VIRGINIA MARIA CORREA PINTO FELICIO· OAB RJ 44972· CPF 369.***.***-68

Reu:

ANA MARIA SOUZA DOS SANTOS· OAB PE 13717· CPF 588.***.***-87

Reu:

DJAIR ARRUDA DE MENDONCA JUNIOR· OAB PE 22645· CPF 692.***.***-04

Reu:

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA· OAB RJ 81690· CPF 018.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 942.084,88

Autor

JOSEFA JORGINA CARDOSO RAMOSCPF

Reu

JOSE CARLOS MARCOLINO DE PAULACPF

GEISE FERREIRA DE PAULACPF

ALEXSANDRO RAMOS MARTINSCPF

MUNICIPIO JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Reu:

FABIO ALEXANDRE GONCALVES BELTRAO· OAB PE 39227· CPF 038.***.***-73

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA JORGINA CARDOSO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MUNICÍPIO JABOATÃO DOS GUARARAPES, ALEXSANDRO RAMOS MARTINS, JOSE CARLOS MARCOLINO DE PAULA, GEISE FERREIRA DE PAULA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 217595912, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO Acrescente-se na capa dos au... (06/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 2.813,73

Autor

CILENE MARIA DE ARAUJO VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO JABOATAO DOS GUARARAPES

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

MARIA NIELLMMA MONTEIRO DE SOUZA LIMA· OAB PE 54442· CPF 068.***.***-92

Último movimento: Conclusos para despacho (28/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALANNA PORTO DE ARAUJOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE TEATRO DE JABOATAO - ASTEJCNPJ

G SOLUCOES LTDACNPJ

MUNICIPIO JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

BRUNA MELO DE SOUZA ANJOS· OAB PE 27261· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 14.997,36

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO HYDE PARKCNPJ

Reu

PATRICIA M. B. PEREIRA

PATRICIA MARILIA BATISTA PEREIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA· OAB PE 24521· CPF 028.***.***-85

Reu:

ALDENOR CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PE 16969· CPF 370.***.***-68

Outros

FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA PONTUAL· OAB PE 24521

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 5.640,52

Autor

MARINALVA RODRIGUES DE MOURACPF

INALDA MARIA MARCOLINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

MUNICIPIO JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

MATHEUS MELO CAVALCANTI BATISTA· OAB PE 55626· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 16/06/2025 23:59. (17/06/2025)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fruição / GozoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA RODRIGUES DE MOURA

Advogados

Autor:

MATHEUS MELO CAVALCANTI BATISTA· OAB PE 55626· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2025)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 29.740,24

Autor

GLEDSON JOSE DA SILVA AGUIARCPF

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

MUNICIPIO JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA BEZERRA DA SILVA· OAB PE 47942· CPF 093.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 29.740,24

Autor

GLEDSON JOSE DA SILVA AGUIARCPF

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ

GLEDSON JOSE DA SILVA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA BEZERRA DA SILVA· OAB PE 47942· CPF 093.***.***-88

Reu:

ELAINE CRISTINA BEZERRA DA SILVA· OAB PE 47942· CPF 093.***.***-88

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE FERNANDO JESUS SANTOSCPF

Reu

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (CMDDCA) DO MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES/PE

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

MUNICIPIO JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

RAFAELA PEREIRA GONCALVES· OAB PE 50551· CPF 064.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (CMDDCA) DO MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES/PE

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ

Reu

JOSE FERNANDO JESUS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAFAELA PEREIRA GONCALVES· OAB PE 50551· CPF 064.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA PEREIRA GONCALVES

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA PEREIRA GONCALVES· OAB PE 50551· CPF 064.***.***-85

Reu:

RAFAELA PEREIRA GONCALVES· OAB PE 50551· CPF 064.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: JOSE FERNANDO JESUS SANTOS IMPETRADO(A): CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDDCA) DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º... (10/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA PEREIRA GONCALVES

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA PEREIRA GONCALVES· OAB PE 50551· CPF 064.***.***-85

Reu:

RAFAELA PEREIRA GONCALVES· OAB PE 50551· CPF 064.***.***-85

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MICARLA LEANDRA DA SILVA MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO JABOATAO DOS GUARARAPES

Outros

MATHEUS MACHADO RIBEIRO· OAB ES 28644· CPF 143.***.***-76

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2024. (16/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MICARLA LEANDRA DA SILVA MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

MATHEUS MACHADO RIBEIRO· OAB ES 28644· CPF 143.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICARLA LEANDRA DA SILVA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MACHADO RIBEIRO· OAB ES 28644· CPF 143.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2025)

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