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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5639 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 32.967,16

Autor

CEF ASSESSORIA CONTABIL LTDACNPJ

Reu

PSR INDUSTRIA DE ETIQUETAS E BOBINAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ATAIDE DE ANDRADE· OAB RJ 114354· CPF 068.***.***-97

Autor:

MARCOS DA SILVA BESSA· OAB RJ 102729· CPF 079.***.***-69

Reu:

JOÃO ANTONIO LOPES· OAB RJ 63370· CPF 672.***.***-72

Reu:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CEF ASSESSORIA CONTABIL LTDA

Reu

PSR INDUSTRIA DE ETIQUETAS E BOBINAS EIRELI

Advogados

Autor:

MARCOS DA SILVA BESSA

Reu:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA DIAS CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BRETAS RIBEIRO· OAB DF 052752· CPF 058.***.***-00

Reu:

INESSA DO AMARAL MADRUGA GUIMARAES· CPF 821.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1081730302023401340020250227191620 (27/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNA DIAS CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BRETAS RIBEIRO· OAB DF 052752· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

KEILA MARIA FRASNELICPF

Reu

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 024759· CPF 361.***.***-08

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 015118· CPF 917.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Reu:

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR· OAB MS 013673· CPF 987.***.***-87

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 009375· CPF 781.***.***-20

Outros

JULIO CESAR DE MORAES· OAB MS 013740

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA· OAB MS 009571· CPF 882.***.***-91

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2710996/MS (2024/0290614-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 037 S.A. ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871 TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA - DF015118 WILSON SALES BELCHIOR - CE017314 WILSON SALES BELCHIOR - SP373659 WILSON SALES BELCHIOR - MS020233A AGRAVADO: KEILA MARIA FRASNELI ADVOGADOS: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - SP111577 GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028 RODOLFO DA... (02/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

KEILA MARIA FRASNELICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CPF

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1198 (27/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Reu

KEILA MARIA FRASNELICPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Expedição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes. (11/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Reu

SUELEM DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (05/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SUELEM DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA· OAB MS 013930· CPF 013.***.***-60

Reu:

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Reu:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 015118· CPF 917.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERBE INCORPORADORA 037 S.A. (AGRAVANTE)

3. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

2. SUELEM DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 020233

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 020233

Reu:

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA· OAB MS 13930· CPF 013.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

ROSANI RODRIGUES CAMPOS SATHLER

CARLOS ALBERTO APARECIDO SOBRINHO

NELSON ANTONIO DE SOUZA

Outros

THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN· OAB SP 390828· CPF 351.***.***-69

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2781089/SP (2024/0409626-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 AGRAVADO: NELSON ANTONIO DE SOUZA AGRAVADO: ROSANI RODRIGUES CAMPOS SATHLER AGRAVADO: CARLOS ALBERTO APARECIDO SOBRINHO ADVOGADOS: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735 THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN - SP390828 INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Processo distribuído pelo sist... (03/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

NELSON ANTONIO DE SOUZACPF

ROSANI RODRIGUES CAMPOS SATHLERCPF

CARLOS ALBERTO APARECIDO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Reu:

THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN· OAB SP 390828· CPF 351.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (08/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (04/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SIQUEIRA VELASCOCPF

LUCIA MARIA COSTA SIQUEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676· CPF 060.***.***-99

Autor:

FERNANDA AMARAL NASCIMENTO SILVA· CPF 122.***.***-28

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 017488· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (21/03/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

18/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JOSE SIQUEIRA VELASCOCPF

LUCIA MARIA COSTA SIQUEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOSE SIQUEIRA VELASCOCPF

LUCIA MARIA COSTA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· CPF 037.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676· CPF 060.***.***-99

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (28/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

26/04/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE SIQUEIRA VELASCOCPF

LUCIA MARIA COSTA SIQUEIRACPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO DE QUEIROZ DELFINO· OAB MG 111564· CPF 056.***.***-35

Autor:

LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 066348· CPF 722.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA VASCONCELOS BARBOSA TOKOICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MARUCCI· OAB SP 361322· CPF 372.***.***-42

Reu:

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 107931· CPF 138.***.***-65

Reu:

ANDRE LUIZ VIEIRA· OAB SP 241878· CPF 114.***.***-06

Reu:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (31/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MAYARA VASCONCELOS BARBOSA TOKOICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CRISTIANE LIMA DOS SANTOS HONORATOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Reu:

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Reu:

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR· OAB MS 027838· CPF 041.***.***-36

Reu:

ANA PAULA MOURA GAMA· OAB BA 000834· CPF 574.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Outros

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 024759· CPF 361.***.***-08

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028

GUILHERME VELOSO TEIXEIRA· OAB MG 079638

Último movimento: Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes (05/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CRISTIANE LIMA DOS SANTOS HONORATOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CRISTIANE LIMA DOS SANTOS HONORATOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 024759· CPF 361.***.***-08

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Reu:

GUILHERME VELOSO TEIXEIRA· CPF 036.***.***-10

Reu:

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Reu:

FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR· OAB MS 027838· CPF 041.***.***-36

Reu:

ANA PAULA MOURA GAMA· OAB BA 000834· CPF 574.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (01/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 195.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2815647/SP (2024/0472203-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: CASTHELLA DE CASSIA OLIVA PARRELA PIMENTA ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR - SP069115 LUIZ FERNANDO MAFFEI DARDIS - SP246461 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: ROBERTA PATRIARCA MAGALHÃES - SP219114 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTHELLA DE CASSIA OLIVA PARRELA PIMENTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 069115· CPF 051.***.***-78

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFFEI DARDIS· CPF 225.***.***-23

Reu:

ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES· CPF 866.***.***-15

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 149952/2026 - EDcl no AgInt no (28/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 195.000,00

Autor

CASTHELLA DE CASSIA OLIVA PARRELA PIMENTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 069115· CPF 051.***.***-78

Reu:

MARCELO HERNANDO ARTUNI· OAB SP 297319· CPF 337.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (10/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 47.850,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANDRE DE JESUS SILVACPF

SILMARA DE SOUZA MAIACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (11/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 47.850,94

Autor

SILMARA DE SOUZA MAIACPF

CARLOS ANDRE DE JESUS SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO VASCONSELOS FEITOSA· CPF 329.***.***-37

Autor:

ANA PAULA DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB SP 319836· CPF 275.***.***-67

Reu:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Reu:

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/04/2025)

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