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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

244 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SEBASTIAO DE JESUS SOUSACPF

Reu

CELEO REDES BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR· OAB MA 5609· CPF 459.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 45.320,00

Autor

NIVALDO RIBEIRO MACIELCNPJ

Reu

HAZMAT AMBIENTAL ENGENHARIA E TRANSPORTE EIRELICNPJ

CELEO REDE BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON DA COSTA E SOUZA· OAB MS 1452· CPF 103.***.***-87

Reu:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S ACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nao CumulatividadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (27/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 42.893.261,37

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S ACPF

COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A.CNPJ

ISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/ACNPJ

CELEO REDES BRASIL S.A.CNPJ

JOSE CASTELLANOS YBARRACPF

Advogados

Reu:

MILVA ALESSANDRA CAVALHEIRO· OAB MT 16448· CPF 960.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesmembramentoMunicípioOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINOCNPJ

Reu

CELEO REDES BRASIL S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA· OAB PI 12306· CPF 035.***.***-07

Autor:

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 14249· CPF 039.***.***-38

Reu:

TIAGO REZENDE PINHEIRO· OAB GO 27243· CPF 707.***.***-87

Reu:

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO· OAB PI 20765· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 15.284.332,86

Autor

ELEKTRO REDES S.A.

Reu

MUNICIPIO DE JUQUIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

Reu:

AUGUSTO CESAR FERREIRA LIMA· OAB SP 346885· CPF 392.***.***-89

Reu:

IVAN RICARDO CAMARGO ADRIAO· CPF 143.***.***-83

Outros

LARISSA NASCIMENTO FIUZA· OAB BA 071182

GABRIELA COSTA PIRES· OAB PE 046580

FELIPE VALENTIM DA SILVA· OAB PE 031671· CPF 069.***.***-56

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUQUIA

Reu

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR FERREIRA LIMA· OAB SP 346885· CPF 392.***.***-89

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265· CPF 045.***.***-03

Reu:

FELIPE VALENTIM DA SILVA· OAB PE 031671· CPF 069.***.***-56

Reu:

GABRIELA COSTA PIRES· CPF 092.***.***-75

Reu:

LARISSA NASCIMENTO FIUZA· CPF 858.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 15.284.332,86

Autor

MUNICIPIO DE JUQUIACNPJ

Reu

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR FERREIRA LIMA· OAB SP 346885· CPF 392.***.***-89

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265

Reu:

GABRIELA COSTA PIRES· OAB PE 046580

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2004

Distribuição

28/10/2004

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS· OAB SP 076649· CPF 045.***.***-25

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Outros

GABRIELA COSTA PIRES· OAB PE 046580

FELIPE VALENTIM DA SILVA· OAB PE 031671· CPF 069.***.***-56

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191445/SP (2025/0007788-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: ELEKTRO REDES S.A. ADVOGADOS: DANIELLA ZAGARI GONÇALVES - SP116343 LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA - PE022265 FELIPE VALENTIM DA SILVA - PE031671 GABRIELA COSTA PIRES - PE046580 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025. (28/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265· CPF 045.***.***-03

Autor:

FELIPE VALENTIM DA SILVA· OAB PE 031671· CPF 069.***.***-56

Autor:

GABRIELA COSTA PIRES· CPF 092.***.***-75

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD (27/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2007

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES· OAB SP 257099· CPF 324.***.***-80

Autor:

RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS· OAB SP 076649· CPF 045.***.***-25

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (14/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2839771/SP (2025/0019919-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ELEKTRO REDES S.A. ADVOGADOS: MILENA GILA FONTES MONSTANS - BA025510 ERICO VINICIUS VARJÃO ALVES EVANGELISTA - BA020586 JESSICA NATANE FERREIRA DA PAZ - PE063346 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO ADVOGADO: ROGÉRIO CALAZANS PLAZZA - SP160045 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Obras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEKTRO REDES S.A.

Reu

MUNICIPIO DE MONTE CASTELO

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTE CASTELO

Advogados

Autor:

MILENA GILA FONTES MONSTANS· OAB BA 025510· CPF 013.***.***-80

Autor:

ERICO VINICIUS VARJAO EVANGELISTA· OAB BA 020586· CPF 813.***.***-49

Autor:

JESSICA NATANE FERREIRA DA PAZ· CPF 121.***.***-12

Reu:

ROGERIO CALAZANS PLAZZA· OAB SP 160045· CPF 255.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001225642023826063820260109153846 (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTE CASTELOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTE CASTELOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (27/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Obras PúblicasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CECILIA ALVES DE SOUZA STOFELCPF

Reu

ELEKTRO REDES S.A

Advogados

Autor:

PALOMA TERESA CODOGNO POSTIGO CASTRO· OAB SP 460014· CPF 464.***.***-74

Autor:

RAQUEL CAMARGO BEVEVINO· OAB SP 445165· CPF 471.***.***-50

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Reu

CECILIA ALVES DE SOUZA STOFELCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

RAQUEL CAMARGO BEVEVINO· OAB SP 445165· CPF 471.***.***-50

Reu:

PALOMA TERESA CODOGNO POSTIGO CASTRO· OAB SP 460014· CPF 464.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Reu

CECILIA ALVES DE SOUZA STOFELCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

RAQUEL CAMARGO BEVEVINO· OAB SP 445165· CPF 471.***.***-50

Reu:

PALOMA TERESA CODOGNO POSTIGO CASTRO· OAB SP 460014· CPF 464.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

26/03/2008

Valor

R$ 1.304.251,40

Autor

ETB - ENERGIA TOTAL DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS· OAB SP 076649· CPF 045.***.***-25

Outros

JOÃO PEDRO GARGANTINI GRAPELLA LEITE· OAB SP 424528· CPF 455.***.***-01

NATÁLIA MOLINA· OAB SP 418140

PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES· OAB SP 257099

MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2152471/SP (2024/0225068-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: ELEKTRO REDES S.A. ADVOGADOS: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - SP123771 DANIELLA ZAGARI GONÇALVES - SP116343 MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT - SP173362 MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994 PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES - SP257099 NATÁLIA MOLINA - SP418140 JOÃO PEDRO GARGANTINI GRAPELLA LEITE - SP424528 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: ETB - ENERGIA... (14/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

29/08/2012

Valor

R$ 1.304.251,40

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES· OAB SP 257099· CPF 324.***.***-80

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Reu:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Reu:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (21/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/03/2025)

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