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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 14.400,00

Autor

LUIZ GONZAGA DOS SANTOSCPF

ECOCIL - LAGOA DO BONFIM INCORPORACOES LTDACNPJ

MARIA FERRO PERON

Reu

ASSOCIACAO DO ADQUIRENTE DA CHACARA BONFIM

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DA CHACARA BONFIMCNPJ

ELETHIANY DO NASCIMENTO ALVESCPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB RN 11963· CPF 321.***.***-63

Reu:

CELINA LEMOS· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de Ecocil - Lagoa do Bonfim Incorporações Ltda em 20/10/2025 23:59. (21/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOACPF

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Autor:

FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB RN 11963· CPF 321.***.***-63

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Reu:

FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB RN 11963· CPF 321.***.***-63

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (21/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 2.515,00

Autor

CELINA LEMOSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS SANTANA DE MELO· OAB RN 16780· CPF 079.***.***-28

Último movimento: Publicado Intimação em 28/11/2025. (28/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VALDECI DOS SANTOS

MARILUCE DE SANTANA

Reu

VALDECI DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAIDALVA ALVES SIMOES DE FREITAS· OAB BA 13386· CPF 090.***.***-20

Autor:

ROBERTO LIMA SANTOS NETO· OAB BA 54127· CPF 840.***.***-68

Reu:

ROBERTO LIMA SANTOS NETO· OAB BA 54127· CPF 840.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Lucas Novaes Silva Terceiro Interessado: Jean Cleiton Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Lourença Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Devanildes Novais Silva Terceiro Interessado: Clovis Candido Dos Santos Terceiro Interessado: Mariluce De Santana Terce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0000687-56.2015.8.05.0124 Recu... (25/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VALDECI DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2024 (19/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/07/2024 (02/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANDRE SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CARLOS ANDRE SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/09/2025 (10/09/2025)

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