Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 94.614,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE POMPEU

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARÃES (EMBARGANTE)

3. JOSÉ AUGUSTO NORONHA PERES (INTERESSADO)

4. CELINO CAMPOS (INTERESSADO)

5. MUNICÍPIO DE POMPÉU (INTERESSADO)

6. REI BOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

CELINO CAMPOS

FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARAESCPF

MARCO AURELIO CARVALHO GUIMARAES - ME

REI BOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98579· CPF 051.***.***-28

Autor:

LEVI CAMPOS VASCONCELOS· OAB MG 111703· CPF 052.***.***-83

Autor:

ANDRE FEITOSA DIBAI· OAB MG 98563· CPF 037.***.***-62

Autor:

SERGIO MARCOS PEREIRA MENDES· OAB MG 95327· CPF 028.***.***-30

Autor:

LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES· OAB MG 158032· CPF 084.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98579· CPF 051.***.***-28

Reu:

LEVI CAMPOS VASCONCELOS· OAB MG 111703· CPF 052.***.***-83

Reu:

ANDRE FEITOSA DIBAI· OAB MG 98563· CPF 037.***.***-62

Reu:

SERGIO MARCOS PEREIRA MENDES· OAB MG 95327· CPF 028.***.***-30

Reu:

LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES· OAB MG 158032· CPF 084.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE POMPEU CPF: 18.296.681/0001-42 RÉU: FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARAES CPF: 081.779.296-15 e outros DESPACHO Admito a tramitação do feito em meio eletrônico, nos termos da Portaria nº.1.025/PR/2020. Dê-se vista às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para ciência do retorno dos autos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa. Diligências legais. Cumpra-se. Pompéu, data da assinatura eletrôn... (29/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 94.614,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE POMPEU

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2005

Distribuição

07/10/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARÃES (EMBARGANTE)

3. JOSÉ AUGUSTO NORONHA PERES (INTERESSADO)

4. CELINO CAMPOS (INTERESSADO)

5. MUNICÍPIO DE POMPÉU (INTERESSADO)

6. REI BOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

CELINO CAMPOS

FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARAESCPF

MARCO AURELIO CARVALHO GUIMARAES - ME

REI BOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98579· CPF 051.***.***-28

Autor:

LEVI CAMPOS VASCONCELOS· OAB MG 111703· CPF 052.***.***-83

Autor:

ANDRE FEITOSA DIBAI· OAB MG 98563· CPF 037.***.***-62

Autor:

SERGIO MARCOS PEREIRA MENDES· OAB MG 95327· CPF 028.***.***-30

Autor:

LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES· OAB MG 158032· CPF 084.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98579· CPF 051.***.***-28

Reu:

LEVI CAMPOS VASCONCELOS· OAB MG 111703· CPF 052.***.***-83

Reu:

ANDRE FEITOSA DIBAI· OAB MG 98563· CPF 037.***.***-62

Reu:

SERGIO MARCOS PEREIRA MENDES· OAB MG 95327· CPF 028.***.***-30

Reu:

LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES· OAB MG 158032· CPF 084.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

11/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARÃES (EMBARGANTE)

3. JOSÉ AUGUSTO NORONHA PERES (INTERESSADO)

4. CELINO CAMPOS (INTERESSADO)

5. MUNICÍPIO DE POMPÉU (INTERESSADO)

6. REI BOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

CELINO CAMPOS

FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARAESCPF

MARCO AURELIO CARVALHO GUIMARAES - ME

REI BOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98579· CPF 051.***.***-28

Autor:

LEVI CAMPOS VASCONCELOS· OAB MG 111703· CPF 052.***.***-83

Autor:

ANDRE FEITOSA DIBAI· OAB MG 98563· CPF 037.***.***-62

Autor:

SERGIO MARCOS PEREIRA MENDES· OAB MG 95327· CPF 028.***.***-30

Autor:

LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES· OAB MG 158032· CPF 084.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98579· CPF 051.***.***-28

Reu:

LEVI CAMPOS VASCONCELOS· OAB MG 111703· CPF 052.***.***-83

Reu:

ANDRE FEITOSA DIBAI· OAB MG 98563· CPF 037.***.***-62

Reu:

SERGIO MARCOS PEREIRA MENDES· OAB MG 95327· CPF 028.***.***-30

Reu:

LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES· OAB MG 158032· CPF 084.***.***-74

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 2.647,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 2.647,34

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CELINO CAMPOS GUIMARAESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

19/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

LOGOS IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

JORGE LUIZ CONTECPF

WAGNER UHELSKICPF

ANTONIO FIGUEIREDO DE LIMA

ESCALA ENGENHARIA LTDA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANDRE MARTINS ZARATIN· CPF 225.***.***-01

Reu:

INDIARA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAUJO

Reu:

FERNANDO WALDEIR PACINI· OAB SP 91420

Reu:

ANDERSON DE MOURA E SILVA· OAB RO 2819

Reu:

SUARA LUCIA OTTO BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RO 2228

+ outros advogados do reu

Outros

INDIARA VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7296

Último movimento: Decorrido prazo de WAGNER UHELSKI em 31/05/2022 23:59. (01/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal