CELIO ALEXANDRE — Resultado da busca jurídica

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

EDSON JOSE DELFINOCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DUTRA AYDOS· CPF 476.***.***-87

Autor:

WALMOR ALVES MOREIRA· CPF 076.***.***-47

Autor:

RODRIGO JOAQUIM LIMA· CPF 288.***.***-40

Reu:

FABIANO SCHUTZ FERRARO· CPF 807.***.***-49

Reu:

ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA· CPF 579.***.***-20

Reu:

DIEGO DETONI PAVONI· CPF 978.***.***-49

Reu:

CELIO ALEXANDRE JOHN· CPF 030.***.***-32

Reu:

ALINE FERNANDES MARQUES· CPF 046.***.***-16

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON JOSE DELFINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON JOSE DELFINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO VIEIRA SILVA· CPF 944.***.***-72

Autor:

FABIANA GALERA SEVERO· CPF 026.***.***-70

Autor:

RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI· CPF 726.***.***-15

Reu:

DOUGLAS FISCHER· CPF 585.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS WELTER· CPF 606.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP01 (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

OSIEL CARDOSO FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

ELOI FRANCISCO ZATTI FACCIONI· CPF 967.***.***-72

Autor:

PATRICIA MUXFELDT· CPF 764.***.***-15

Autor:

DANIEL RICKEN· CPF 029.***.***-29

Autor:

CLAUDIO VALENTIM CRISTANI· CPF 674.***.***-00

Reu:

MARIANA PEREIRA DE QUEIROZ CARRARO· CPF 812.***.***-20

Reu:

DIEGO DETONI PAVONI· CPF 978.***.***-49

Reu:

ALEXANDRO MELO CORREA· CPF 004.***.***-73

Reu:

MARIANA DOERING ZAMPROGNA· CPF 005.***.***-94

Reu:

CELIO ALEXANDRE JOHN· CPF 030.***.***-32

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSIEL CARDOSO FAGUNDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSIEL CARDOSO FAGUNDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO· CPF 977.***.***-04

Autor:

FERNANDA HAHN· CPF 925.***.***-30

Reu:

CRISTIANA KOLISKI TAGUCHI· CPF 876.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP01 (08/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSIEL CARDOSO FAGUNDES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

NELSON DE SOUZA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ESTEVAN GAVIOLI DA SILVA· CPF 928.***.***-87

Autor:

MARCO AURELIO DUTRA AYDOS· CPF 476.***.***-87

Reu:

DIEGO DETONI PAVONI· CPF 978.***.***-49

Reu:

CELIO ALEXANDRE JOHN· CPF 030.***.***-32

Reu:

MARIANA DOERING ZAMPROGNA· CPF 005.***.***-94

Reu:

ELIZA ADIR COPPI LEONETTI· CPF 951.***.***-53

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DE SOUZA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

NELSON DE SOUZA CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA01 (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 18.588,78

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ANDREIA LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Reu:

CELIO ALEXANDRE JOHN· CPF 030.***.***-32

Reu:

DIEGO DETONI PAVONI· CPF 978.***.***-49

Reu:

SHEILA GUAREZI ZANDOMENECO· CPF 036.***.***-58

Reu:

CAROLINA BALBINOTT BUNHAK· CPF 017.***.***-59

Reu:

CAROLINA LOPES MAGNUS· CPF 950.***.***-04

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 18.588,78

Autor

ANDREIA LIMA DE SOUZACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 18.588,78

Autor

ANDREIA LIMA DE SOUZACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PHEULA CESTARI· OAB DF 0000000· CPF 973.***.***-78

Autor:

HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO· CPF 977.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06 (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

BISMARK FABIO FUGAZZACPF

Advogados

Autor:

DAVY LINCOLN ROCHA· CPF 748.***.***-49

Autor:

RUI MAURICIO RIBAS RUCINSKI· CPF 028.***.***-00

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES· CPF 767.***.***-20

Autor:

LUCAS AGUILAR SETTE· CPF 815.***.***-10

Reu:

DIEGO DETONI PAVONI· CPF 978.***.***-49

Reu:

CELIO ALEXANDRE JOHN· CPF 030.***.***-32

Reu:

CAROLINA BALBINOTT BUNHAK· CPF 017.***.***-59

Reu:

ANGELA MARIA SEIDEL NEVES· CPF 842.***.***-34

Reu:

MAIRA GOMES OLIVEIRA· CPF 081.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

PAOLA CRISTINA DE MOURA SALES· OAB DF 077312

DANIEL LOPES AMARAL· OAB DF 070597· CPF 014.***.***-05

JÉSSICA ANDRADE DE CASTRO· OAB DF 061721

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2181825/SC (2024/0424858-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: BISMARK FABIO FUGAZZA ADVOGADOS: TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO - DF024751 LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV - DF034221 JÉSSICA ANDRADE DE CASTRO - DF061721 DANIEL LOPES AMARAL - DF070597 PAOLA CRISTINA DE MOURA SALES - DF077312 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BISMARK FABIO FUGAZZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO· OAB DF 024751· CPF 717.***.***-15

Autor:

LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV· OAB DF 034221· CPF 023.***.***-28

Autor:

JESSICA ANDRADE DE CASTRO· CPF 034.***.***-99

Autor:

PAOLA CRISTINA DE MOURA SALES· CPF 052.***.***-31

Autor:

DANIEL LOPES AMARAL· OAB DF 070597· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00690436/2025 - AgRg nos EDcl no REsp 2181825/SC (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BISMARK FABIO FUGAZZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

AMANDA LETICIA ALVES PARISE· CPF 096.***.***-70

Autor:

MARCELO MOREIRA NEVES· CPF 657.***.***-72

Autor:

ANGELA MARIA SEIDEL NEVES· CPF 842.***.***-34

Autor:

MAIRA GOMES OLIVEIRA· CPF 081.***.***-10

Autor:

LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV· OAB DF 034221· CPF 023.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

IPOJUCAN CORVELLO BORBA· CPF 299.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014236762022404720120241107111943 (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

THIAGO BARBOZACPF

Advogados

Autor:

FELIPE D'ELIA CAMARGO· CPF 046.***.***-25

Autor:

PATRICIA MUXFELDT· CPF 764.***.***-15

Autor:

CARLA VERISSIMO DA FONSECA· CPF 542.***.***-87

Reu:

DIEGO DETONI PAVONI· CPF 978.***.***-49

Reu:

CELIO ALEXANDRE JOHN· CPF 030.***.***-32

Reu:

MARIANA DOERING ZAMPROGNA· CPF 005.***.***-94

Reu:

ELIZA ADIR COPPI LEONETTI· CPF 951.***.***-53

Reu:

VIVIANE MEDEIROS DE NARDI MAIA· CPF 724.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO BARBOZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO BARBOZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ARCENIO BRAUNER JUNIOR· CPF 942.***.***-68

Autor:

FABRICIO VON MENGDEN CAMPEZATTO· CPF 884.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE VARGAS AGUIAR· CPF 937.***.***-20

Reu:

ANA LUISA CHIODELLI· CPF 577.***.***-63

Reu:

JUAREZ MERCANTE· CPF 441.***.***-15

Reu:

RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA· CPF 629.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP07 (29/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THIAGO BARBOZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ANDERSON BUDALCPF

ABRAAO ARI COTACPF

Advogados

Autor:

ERCIAS RODRIGUES DE SOUSA· CPF 402.***.***-44

Autor:

TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ· CPF 271.***.***-18

Autor:

CARLOS HUMBERTO PROLA JUNIOR· CPF 664.***.***-72

Autor:

ALISSON NELICIO CIRILO CAMPOS· CPF 003.***.***-98

Reu:

CELIO ALEXANDRE JOHN· CPF 030.***.***-32

Reu:

DIEGO DETONI PAVONI· CPF 978.***.***-49

Reu:

ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA· CPF 579.***.***-20

Reu:

CAROLINA BALBINOTT BUNHAK· CPF 017.***.***-59

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fato AtípicoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRAAO ARI COTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRAAO ARI COTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI· CPF 726.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE VARGAS AGUIAR· CPF 937.***.***-20

Reu:

JOAO CARLOS DE CARVALHO ROCHA· CPF 444.***.***-04

Reu:

CRISTIANA KOLISKI TAGUCHI· CPF 876.***.***-20

Reu:

MARIA VALESCA DE MESQUITA· CPF 568.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI01 (07/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fato AtípicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ABRAAO ARI COTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALAN JESUS RODRIGUES DA CONCEICAOCPF

EVERTON VIEIRA SOARESCPF

GRAZIEL MAICON DE JESUSCPF

GABRIEL GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

DANIELA MELGACO VELOSO· CPF 147.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO CANTELLI DE SOUZA· CPF 996.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE HILARIO PRAZERES· OAB SC 053723· CPF 036.***.***-57

Reu:

GUILHERME MORETI· CPF 121.***.***-46

Reu:

GABRIELA CERINO DOS SANTOS· OAB SC 043544· CPF 071.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN JESUS RODRIGUES DA CONCEICAOCPF

EVERTON VIEIRA SOARESCPF

GABRIEL GOMES DE OLIVEIRACPF

GRAZIEL MAICON DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HILARIO PRAZERES· OAB SC 053723· CPF 036.***.***-57

Autor:

GUILHERME MORETI· CPF 121.***.***-46

Autor:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA· CPF 060.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCACR0 (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN JESUS RODRIGUES DA CONCEICAOCPF

EVERTON VIEIRA SOARES

GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA

GRAZIEL MAICON DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

EDUARDO ELOI ANTES· OAB SC 70402· CPF 095.***.***-43

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA· OAB RS 102523

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 30139· CPF 047.***.***-06

Autor:

JESSICA DIANE BAIL· OAB SC 42730· CPF 069.***.***-92

Autor:

RENAN BITTENCOURT DE OLIVEIRA· OAB SC 66559

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO ELOI ANTES· OAB SC 70402· CPF 095.***.***-43

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA· OAB RS 102523

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 30139· CPF 047.***.***-06

Reu:

JESSICA DIANE BAIL· OAB SC 42730· CPF 069.***.***-92

Reu:

RENAN BITTENCOURT DE OLIVEIRA· OAB SC 66559

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 30/01/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006201-94.2022.8.24.0037/SC RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PROCURADOR(A): DANIEL PALADINO APELANTE: ALAN JESUS RODRIGUES DA CONCEICAO (RÉU) ADVOGADO(A): THAIS DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: EVERTON VIEIRA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO (OAB SC066551) ADVOGAD... (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN JESUS RODRIGUES DA CONCEICAOCPF

EVERTON VIEIRA SOARES

GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA

GRAZIEL MAICON DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

EDUARDO ELOI ANTES· OAB SC 70402· CPF 095.***.***-43

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA· OAB RS 102523

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 30139· CPF 047.***.***-06

Autor:

JESSICA DIANE BAIL· OAB SC 42730· CPF 069.***.***-92

Autor:

RENAN BITTENCOURT DE OLIVEIRA· OAB SC 66559

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO ELOI ANTES· OAB SC 70402· CPF 095.***.***-43

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA· OAB RS 102523

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 30139· CPF 047.***.***-06

Reu:

JESSICA DIANE BAIL· OAB SC 42730· CPF 069.***.***-92

Reu:

RENAN BITTENCOURT DE OLIVEIRA· OAB SC 66559

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 30/01/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006201-94.2022.8.24.0037/SC RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PROCURADOR(A): DANIEL PALADINO APELANTE: ALAN JESUS RODRIGUES DA CONCEICAO (RÉU) ADVOGADO(A): THAIS DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: EVERTON VIEIRA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO (OAB SC066551) ADVOGAD... (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

22/07/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OTTO CORDEIROCPF

ROSINHA BERNADETE MENDES CORDEIROCPF

Reu

EMERSON PESSOA

MUNICIPIO DE TUBARAO/SCCNPJ

CLAUDIANE DE JESUS CORDEIROCPF

CLAUDINETE DE JESUS CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

RAMON MACHADO CAMPOS· OAB SC 027578· CPF 007.***.***-78

Reu:

PATRICIA ULIANO EFFTING· OAB SC 013344· CPF 952.***.***-00

Reu:

MARIANA DOERING ZAMPROGNA· CPF 005.***.***-94

Reu:

DIEGO DETONI PAVONI· CPF 978.***.***-49

Reu:

CELIO ALEXANDRE JOHN· CPF 030.***.***-32

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

22/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

OTTO CORDEIRO

ROSINHA BERNADETE MENDES CORDEIRO

Reu

CLAUDIANE DE JESUS CORDEIRO

CLAUDINETE DE JESUS CORDEIROCPF

EMERSON PESSOA

MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC

Advogados

Autor:

RAMON MACHADO CAMPOS· OAB SC 27578· CPF 007.***.***-78

Autor:

PATRICIA ULIANO EFFTING· OAB SC 13344· CPF 952.***.***-00

Autor:

RAMON MACHADO CAMPOS· OAB SC 027578· CPF 007.***.***-78

Autor:

PATRICIA ULIANO EFFTING· OAB SC 013344· CPF 952.***.***-00

Reu:

RAMON MACHADO CAMPOS· OAB SC 27578· CPF 007.***.***-78

Reu:

PATRICIA ULIANO EFFTING· OAB SC 13344· CPF 952.***.***-00

Reu:

RAMON MACHADO CAMPOS· OAB SC 027578· CPF 007.***.***-78

Reu:

PATRICIA ULIANO EFFTING· OAB SC 013344· CPF 952.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0008268-86.2011.8.24.0075/SC RELATOR: ANTONIO CARLOS ANGELO AUTOR: OTTO CORDEIRO ADVOGADO(A): RAMON MACHADO CAMPOS (OAB SC027578) AUTOR: ROSINHA BERNADETE MENDES CORDEIRO ADVOGADO(A): RAMON MACHADO CAMPOS (OAB SC027578) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 818 - 13/07/2026 - Relatório de pesquisa de endereço (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 192.844,59

Autor

AGROPECUARIA CAMPEIRA EIRELICNPJ

Reu

RAMILO IVANOVICHICPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO SOUZA DA SILVEIRA· OAB RS 108963· CPF 036.***.***-45

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

DIEGO DETONI PAVONI· CPF 978.***.***-49

Reu:

CELIO ALEXANDRE JOHN· CPF 030.***.***-32

Reu:

MARIANA DOERING ZAMPROGNA· CPF 005.***.***-94

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE GOMES BAPTISTA· CPF 044.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 165 (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal