CELIO BERNARDES MENDES — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 1.239,47

Autor

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SCCNPJ

Reu

CELIO AVELINO BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

RONIVAN PICHARKI· OAB SC 033672· CPF 065.***.***-64

Autor:

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO· OAB SC 065350· CPF 075.***.***-31

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SC 022918· CPF 036.***.***-05

Autor:

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER· OAB SC 047393· CPF 811.***.***-00

Autor:

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA· OAB SC 047580· CPF 065.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

NICOLAS PEDRON· OAB SC 047527· CPF 001.***.***-32

Outros

HELENA LIEBL· OAB SC 051375· CPF 093.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição (21/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 1.239,47

Autor

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SCCNPJ

Reu

CELIO AVELINO BERNARDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020 (03/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2018

Distribuição

05/01/2018

Valor

R$ 1.369,98

Autor

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SCCNPJ

Reu

CELIO AVELINO BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

RONIVAN PICHARKI· OAB SC 033672· CPF 065.***.***-64

Autor:

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA· OAB SC 047580· CPF 065.***.***-17

Autor:

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO· OAB SC 065350· CPF 075.***.***-31

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SC 022918· CPF 036.***.***-05

Autor:

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER· OAB SC 047393· CPF 811.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL LEAL· OAB SC 048953· CPF 066.***.***-40

Último movimento: Juntado(a) (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

Reu

CELIO AVELINO BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

RONIVAN PICHARKI· OAB SC 33672· CPF 065.***.***-64

Autor:

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO· OAB SC 65350· CPF 075.***.***-31

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SC 22918· CPF 036.***.***-05

Autor:

NICOLAS PEDRON· OAB SC 47527· CPF 001.***.***-32

Autor:

EURICO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SC 41319· CPF 045.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RONIVAN PICHARKI· OAB SC 33672· CPF 065.***.***-64

Reu:

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO· OAB SC 65350· CPF 075.***.***-31

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SC 22918· CPF 036.***.***-05

Reu:

NICOLAS PEDRON· OAB SC 47527· CPF 001.***.***-32

Reu:

EURICO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SC 41319· CPF 045.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 10 de junho de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006572-54.2022.8.24... (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

Reu

CELIO AVELINO BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

RONIVAN PICHARKI· OAB SC 33672· CPF 065.***.***-64

Autor:

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO· OAB SC 65350· CPF 075.***.***-31

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SC 22918· CPF 036.***.***-05

Autor:

NICOLAS PEDRON· OAB SC 47527· CPF 001.***.***-32

Autor:

EURICO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SC 41319· CPF 045.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RONIVAN PICHARKI· OAB SC 33672· CPF 065.***.***-64

Reu:

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO· OAB SC 65350· CPF 075.***.***-31

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SC 22918· CPF 036.***.***-05

Reu:

NICOLAS PEDRON· OAB SC 47527· CPF 001.***.***-32

Reu:

EURICO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SC 41319· CPF 045.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 10 de junho de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006572-54.2022.8.24... (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMedidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

CELIO JOSE BERNARDESCPF

DIVINO JOSE BERNARDESCPF

Reu

HEBERTHE NUNES BERNARDESCPF

Outros

JOELIO ALBERTO DANTAS· OAB PA 8624· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (28/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 3.883,98

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIACNPJ

Reu

CELIO JOSE BERNARDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2023)

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