Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2007

Distribuição

10/04/2007

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HERMENILSON FERREIRA CARVALHO

HERMENILSON FERREIRA CARVALHOCPF

Reu

CELIO SOUZA

JORNAL CULTURA & REALIDADE

Advogados

Autor:

SANDRO RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 17763

Autor:

JOANA PEREIRA SANTOS· OAB BA 21800· CPF 985.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 27/09/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/1982

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

BMG FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

CELIO SOUZA

SINOMAR RODRIGUES DA CUNHA

WALDEMAR DE SOUZA PAIVACPF

Advogados

Autor:

RAUL LARA MACHADO· OAB MG 10717· CPF 076.***.***-72

Autor:

JOSE SAVIO SETTE CAMARA· OAB MG 6302

Autor:

LEOPOLDO MAGNANI· OAB MG 10643

Reu:

RAUL LARA MACHADO· OAB MG 10717· CPF 076.***.***-72

Reu:

JOSE SAVIO SETTE CAMARA· OAB MG 6302

Reu:

LEOPOLDO MAGNANI· OAB MG 10643

Último movimento: Remessa (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CR Número: 50122725420238240045/TJSC (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA DUARTE DALLAGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5012272542023824004520250428113345 (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA DUARTE DALLAGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos - Diligência Cumprida (10/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLA DUARTE DALLAGO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Reu:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Reu:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA MEIRA BENTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

ELISA MEIRA BENTO· OAB SC 062129

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

WILSON ANTONIO DA SILVACPF

ROGERSON SILVA DA COSTACPF

LEANDRO NIEDERAUER RODRIGUES JUNIORCPF

FELIPE RAMOS SCHMIDTCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

GLÁUSSEA MAKOWIÉSKY MARMITT· OAB SC 023682· CPF 008.***.***-00

Reu:

DHONATAN FERNANDES· OAB SC 039401· CPF 044.***.***-58

Reu:

NATHALIA POETA DOS SANTOS· OAB SC 040441· CPF 041.***.***-29

Último movimento: Juntada de certidão (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE RAMOS SCHMIDTCPF

Em segredo de justiça

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

NATHALIA POETA DOS SANTOS· OAB SC 040441· CPF 041.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004869392020824004520250411103701 (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE RAMOS SCHMIDTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

GLÁUSSEA MAKOWIÉSKY MARMITT· OAB SC 023682· CPF 008.***.***-00

Autor:

DHONATAN FERNANDES· OAB SC 039401· CPF 044.***.***-58

Autor:

NATHALIA POETA DOS SANTOS· OAB SC 040441· CPF 041.***.***-29

Autor:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004869-39.2020.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 142, 144 (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE RAMOS SCHMIDTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50048693920208240045 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA foi protocolado sob o número 202500034125. (09/01/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. F R S (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATHALIA POETA DOS SANTOS· OAB SC 040441· CPF 041.***.***-29

Autor:

GLÁUSSEA MAKOWIÉSKY MARMITT· OAB SC 023682· CPF 008.***.***-00

Autor:

DHONATAN FERNANDES· OAB SC 039401· CPF 044.***.***-58

Autor:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Reu:

NATHALIA POETA DOS SANTOS· OAB SC 040441· CPF 041.***.***-29

Reu:

GLÁUSSEA MAKOWIÉSKY MARMITT· OAB SC 023682· CPF 008.***.***-00

Reu:

DHONATAN FERNANDES· OAB SC 039401· CPF 044.***.***-58

Reu:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Último movimento: Remessa (cumpridos) (11/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO JOSE DUNCKECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

LUIZ HENRIQUE DE SOUSA· OAB SC 047630· CPF 044.***.***-90

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado para o Réu - WILSON ANTONIO DA SILVA Data: 26/11/2025 (05/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERSON SILVA DA COSTACPF

WILSON ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos - Diligência Cumprida (01/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERSON SILVA DA COSTACPF

WILSON ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2023 (13/03/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Autor:

DANIEL DUNCKE· CPF 099.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/08/2025 em relação à parte ROGERSON SILVA DA COSTA (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WILSON ANTONIO DA SILVA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 52862

Autor:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 32364· CPF 053.***.***-43

Autor:

DANIEL DUNCKE· OAB SC 67459· CPF 099.***.***-80

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 34143· CPF 023.***.***-82

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 52862

Reu:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 32364· CPF 053.***.***-43

Reu:

DANIEL DUNCKE· OAB SC 67459· CPF 099.***.***-80

Reu:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 34143· CPF 023.***.***-82

Reu:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WILSON ANTONIO DA SILVA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 52862

Autor:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 32364· CPF 053.***.***-43

Autor:

DANIEL DUNCKE· OAB SC 67459· CPF 099.***.***-80

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 34143· CPF 023.***.***-82

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 52862

Reu:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 32364· CPF 053.***.***-43

Reu:

DANIEL DUNCKE· OAB SC 67459· CPF 099.***.***-80

Reu:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 34143· CPF 023.***.***-82

Reu:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS LAZARI DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

WILSON ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

CELIO SOUZA AMERICANOCPF

Advogados

Autor:

HELIO BRESSANINI PEREIRA· OAB SC 040323· CPF 425.***.***-91

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CR0 (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CELIO SOUZA AMERICANOCPF

LUANA VIEIRA BECKERCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ROMULO ARARIBOIA FARACO· OAB SP 361902· CPF 214.***.***-03

Reu:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CR Número: 50122725420238240045/TJSC (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA DUARTE DALLAGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5012272542023824004520250428113345 (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA DUARTE DALLAGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA· OAB SC 052862· CPF 037.***.***-25

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos - Diligência Cumprida (10/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal