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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FABRICIO FONTOURA BEZERRACPF

FERNANDO XAVIER BEZERRA JUNIORCPF

MARIA JOVENTINA FONTOURA BEZERRA MARTINSCPF

MONICA FONTOURA BEZERRA MARTINS DE OLIVEIRACPF

RODRIGO FONTOURA BEZERRACPF

+ 165 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO· OAB DF 7823· CPF 270.***.***-20

Autor:

MURILO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR· OAB DF 544· CPF 275.***.***-87

Autor:

ELZA ALVES MARQUES GUEDES· OAB DF 24341· CPF 998.***.***-34

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS· OAB DF 19839· CPF 224.***.***-87

Autor:

FABIANA GOULART ALVES SANTOS· OAB DF 41228· CPF 020.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ABGAIL BARRETO FREIRECPF

ADHEMAR TEIXEIRA DA COSTACPF

AGNELLO PAZ SOBREIRACPF

ALBERTINA LUCIA MACHADO DE CARVALHOCPF

ALBERTO JOSE MEDEIROS DE ARAGAOCPF

+ 165 outros

Advogados

Autor:

MURILO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR· OAB DF 544· CPF 275.***.***-87

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS· OAB DF 19839· CPF 224.***.***-87

Autor:

TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO· OAB DF 7823· CPF 270.***.***-20

Autor:

FABIANA GOULART ALVES SANTOS· OAB DF 41228· CPF 020.***.***-01

Autor:

ANA THAIS DIAS SAFE CARNEIRO· OAB DF 16500· CPF 373.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Provisório (13/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 16.662,62

Autor

CELSO MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DUSREIS PEREIRA DE SOUZA· OAB GO 27922

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Último movimento: Processo Arquivado (12/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO MACHADO

Advogados

Autor:

DUSREIS PEREIRA DE SOUZA· OAB GO 27922

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de medicamentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO MACHADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MUNICÍPIO DE TRÊS MARIASCPF

Advogados

Autor:

ELAINE SOARES DE MACEDO· OAB MG 156722· CPF 063.***.***-58

Autor:

IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO· OAB MG 91278· CPF 937.***.***-91

Autor:

ANYELE CRISTINE SILVA PEREIRA DA COSTA· OAB MG 112550

Autor:

ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA· OAB MG 86079· CPF 012.***.***-44

Reu:

ELAINE SOARES DE MACEDO· OAB MG 156722· CPF 063.***.***-58

Reu:

IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO· OAB MG 91278· CPF 937.***.***-91

Reu:

ANYELE CRISTINE SILVA PEREIRA DA COSTA· OAB MG 112550

Reu:

ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA· OAB MG 86079· CPF 012.***.***-44

Último movimento: Definitivo (27/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de MedicamentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO MACHADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MUNICÍPIO DE TRÊS MARIASCPF

Advogados

Autor:

ELAINE SOARES DE MACEDO· OAB MG 156722· CPF 063.***.***-58

Autor:

IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO· OAB MG 91278· CPF 937.***.***-91

Autor:

ANYELE CRISTINE SILVA PEREIRA DA COSTA· OAB MG 112550

Autor:

ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA· OAB MG 86079· CPF 012.***.***-44

Reu:

ELAINE SOARES DE MACEDO· OAB MG 156722· CPF 063.***.***-58

Reu:

IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO· OAB MG 91278· CPF 937.***.***-91

Reu:

ANYELE CRISTINE SILVA PEREIRA DA COSTA· OAB MG 112550

Reu:

ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA· OAB MG 86079· CPF 012.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de MedicamentosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO MACHADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MUNICÍPIO DE TRÊS MARIASCPF

Advogados

Autor:

ELAINE SOARES DE MACEDO· OAB MG 156722· CPF 063.***.***-58

Autor:

IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO· OAB MG 91278· CPF 937.***.***-91

Autor:

ANYELE CRISTINE SILVA PEREIRA DA COSTA· OAB MG 112550

Autor:

ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA· OAB MG 86079· CPF 012.***.***-44

Reu:

ELAINE SOARES DE MACEDO· OAB MG 156722· CPF 063.***.***-58

Reu:

IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO· OAB MG 91278· CPF 937.***.***-91

Reu:

ANYELE CRISTINE SILVA PEREIRA DA COSTA· OAB MG 112550

Reu:

ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA· OAB MG 86079· CPF 012.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO, ELAINE SOARES... (30/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Fornecimento de MedicamentosAção Civil Pública

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO MACHADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MUNICÍPIO DE TRÊS MARIASCPF

Advogados

Autor:

ELAINE SOARES DE MACEDO· OAB MG 156722· CPF 063.***.***-58

Autor:

IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO· OAB MG 91278· CPF 937.***.***-91

Autor:

ANYELE CRISTINE SILVA PEREIRA DA COSTA· OAB MG 112550

Autor:

ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA· OAB MG 86079· CPF 012.***.***-44

Reu:

ELAINE SOARES DE MACEDO· OAB MG 156722· CPF 063.***.***-58

Reu:

IVELONY CAMPOS ZILMAR DO NASCIMENTO· OAB MG 91278· CPF 937.***.***-91

Reu:

ANYELE CRISTINE SILVA PEREIRA DA COSTA· OAB MG 112550

Reu:

ANA CLAUDIA MORAIS MOREIRA· OAB MG 86079· CPF 012.***.***-44

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 10.035,40

Último movimento: Publicado ato publicado em data da publicação. (08/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 17.991,37

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

CELSO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB PR 69300· CPF 318.***.***-09

Outros

DANIELE SHIBA· OAB PR 66588· CPF 062.***.***-94

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Cédula de Crédito BancárioBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

CELSO MACHADO

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB PR 69300· CPF 318.***.***-09

Autor:

DANIELE SHIBA· OAB PR 66588· CPF 062.***.***-94

Reu:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB PR 69300· CPF 318.***.***-09

Reu:

DANIELE SHIBA· OAB PR 66588· CPF 062.***.***-94

Último movimento: Definitivo (11/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/1999

Distribuição

01/05/2015

Valor

R$ 61.472,00

Autor

LUIZ PIEROLOCPF

Reu

CELSO MACHADO E CIA. LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA DONIZETI ANDREAN PIEROLO· CPF 916.***.***-49

Autor:

RODRIGO CESAR PICININ MUNGO· OAB PR 26274· CPF 967.***.***-20

Autor:

RENATA SILVA CASSIANO SANTOS· OAB PR 26314· CPF 762.***.***-72

Autor:

HELEN KATIA SILVA CASSIANO· OAB PR 22283· CPF 535.***.***-87

Reu:

TORAMATU TANAKA· OAB PR 3450· CPF 107.***.***-91

Reu:

CASSIO NAGASAWA TANAKA· OAB PR 19263· CPF 934.***.***-00

Último movimento: DEFERIDO O PEDIDO (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/1999

Distribuição

01/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE LUIZ PIEROLO REPRESENTADO(A) POR APARECIDA DONIZETI ANDREAN PIEROLO

Reu

CELSO MACHADO E CIA. LTDA.

Advogados

Autor:

RENATA SILVA CASSIANO SANTOS· OAB PR 26314· CPF 762.***.***-72

Autor:

HELEN KATIA SILVA CASSIANO· OAB PR 22283· CPF 535.***.***-87

Autor:

RODRIGO CESAR PICININ MUNGO· OAB PR 26274· CPF 967.***.***-20

Autor:

CASSIO NAGASAWA TANAKA· OAB PR 19263· CPF 934.***.***-00

Autor:

LEANDRO ROGERIO BERTOSSE OLINTO· OAB PR 49403· CPF 043.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA SILVA CASSIANO SANTOS· OAB PR 26314· CPF 762.***.***-72

Reu:

HELEN KATIA SILVA CASSIANO· OAB PR 22283· CPF 535.***.***-87

Reu:

RODRIGO CESAR PICININ MUNGO· OAB PR 26274· CPF 967.***.***-20

Reu:

CASSIO NAGASAWA TANAKA· OAB PR 19263· CPF 934.***.***-00

Reu:

LEANDRO ROGERIO BERTOSSE OLINTO· OAB PR 49403· CPF 043.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDúvida

RetificaçãoDúvida

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CELSO MACHADO

EVERTON JOSÉ HELFER DE BORBACPF

NOUDI SIRLEI MACHADOCPF

OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CACHOEIRA DO SUL/RS

Advogados

Autor:

BRUNO BASTOS PEREIRA· OAB RS 049984· CPF 885.***.***-49

Reu:

BRUNO BASTOS PEREIRA· OAB RS 049984· CPF 885.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetificaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CELSO MACHADO

EVERTON JOSÉ HELFER DE BORBACPF

NOUDI SIRLEI MACHADOCPF

OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CACHOEIRA DO SUL/RS

Advogados

Autor:

BRUNO BASTOS PEREIRA· OAB RS 049984· CPF 885.***.***-49

Reu:

BRUNO BASTOS PEREIRA· OAB RS 049984· CPF 885.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ANDERSON MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

TIAGO SARAMENTO· OAB SC 39805· CPF 046.***.***-78

Autor:

TIAGO MARCIANO MIRANDA· OAB SC 64550· CPF 061.***.***-07

Autor:

BRUNA PRUDENTE PRADA PECH· OAB SC 71698

Autor:

WAGNER RUFINO REBELO· OAB SC 13027

Autor:

FRANKLIN JOSE DE ASSIS· OAB SC 27269· CPF 287.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO SARAMENTO· OAB SC 39805· CPF 046.***.***-78

Reu:

TIAGO MARCIANO MIRANDA· OAB SC 64550· CPF 061.***.***-07

Reu:

BRUNA PRUDENTE PRADA PECH· OAB SC 71698

Reu:

WAGNER RUFINO REBELO· OAB SC 13027

Reu:

FRANKLIN JOSE DE ASSIS· OAB SC 27269· CPF 287.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de junho de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de junho de 2026, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0004972-75.2017.8.24.... (03/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CELSO MACHADO

Advogados

Autor:

IZAURA LORENI BUDKE· OAB RS 071858· CPF 697.***.***-00

Autor:

GILMAR ELOI BUDKE· OAB RS 054735· CPF 468.***.***-53

Reu:

IZAURA LORENI BUDKE· OAB RS 71858· CPF 697.***.***-00

Reu:

GILMAR ELOI BUDKE· OAB RS 54735· CPF 468.***.***-53

Reu:

IZAURA LORENI BUDKE· OAB RS 071858· CPF 697.***.***-00

Reu:

GILMAR ELOI BUDKE· OAB RS 054735· CPF 468.***.***-53

Último movimento: Petição (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

CELSO MACHADO CALVOCPF

Reu

CLUBE SOCIAL CORDEIRENSECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PINHEIRO ALVES MEDEIROS· OAB RJ 249918· CPF 125.***.***-90

Reu:

ANA CRISTINA FERNANDES DE PAIVA· OAB RJ 144366· CPF 082.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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