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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GreveValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

TELEINFORMACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL· OAB PE 13091· CPF 453.***.***-72

Reu:

FRANCISCO BORGES DA SILVA· OAB PE 16254· CPF 741.***.***-53

Reu:

AMARO GONCALVES MENDES JUNIOR· OAB PE 23227· CPF 039.***.***-69

Reu:

ANDRE LUIZ LINS DE CARVALHO· OAB PE 17183· CPF 823.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

TELEINFORMACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de TELEINFORMACOES LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEINFORMACOES LTDA

Reu

TELEINFORMACOES LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEINFORMACOES LTDA

Reu

TELEINFORMACOES LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO: TELEINFORMACOES LTDA RELATOR: DES. WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO e AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº0038194-08.2018.8.17.2001 AGRAVANTE: TELEINFORMACOES LTDA AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO DA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO TR... (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

09/12/2011

Valor

R$ 90.000,00

Autor

TELEINFORMACOES LTDACNPJ

Reu

MARINER COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBARCACOES LTDA - MECNPJ

PADILHA IMPORT LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LINS DE CARVALHO· OAB PE 17183· CPF 823.***.***-72

Autor:

PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE· OAB PE 31885· CPF 082.***.***-82

Autor:

RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL· OAB PE 13091· CPF 453.***.***-72

Reu:

BRUNO ARAUJO VERAS· OAB PE 30872· CPF 051.***.***-40

Reu:

PEDRO HENRIQUE NERY WANDERLEY· OAB PE 39794· CPF 072.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de TELEINFORMACOES LTDA em 24/07/2024 23:59. (11/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 361.992.644,20

Autor

TELEINFORMACOES LTDACNPJ

Reu

VIVO S.A.CNPJ

TELEFONICA DATA S.A.CPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA FERRAZ DE LIMA· OAB PE 17490· CPF 887.***.***-53

Reu:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Reu:

JOSE LUCAS OLIVEIRA DE MEDEIROS DUQUE· OAB PE 25794· CPF 054.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 2.595.565,98

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Reu

BRUNO ALADIM CAVALCANTI CHAVES CORDEIROCPF

TELEINFORMACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

LUIZ FELIPPE BARRETTO MARCELINO· OAB PE 41308· CPF 088.***.***-86

Reu:

CARLOS FELIPE DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 40996· CPF 089.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 71.202,69

Autor

DTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

TELEINFORMACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIEDERSON FORAMIGLIO· OAB SP 173897· CPF 215.***.***-23

Autor:

JOAO JOSE FORAMIGLIO· OAB SP 53118· CPF 243.***.***-72

Reu:

ALLAIN CESAR GUIMARAES NOBREGA· OAB PE 43677· CPF 097.***.***-98

Reu:

RODRIGO DOS ANJOS INOJOSA· OAB PE 30803· CPF 074.***.***-29

Reu:

RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO· OAB PE 42962· CPF 066.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 361.992.644,20

Autor

TELEINFORMACOES LTDACNPJ

Reu

VIVO S.A.CNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

TELEFONICA DATA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA FERRAZ DE LIMA· OAB PE 17490· CPF 887.***.***-53

Autor:

FRANCISCO ANDRE FERNANDES DUARTE· OAB PE 21390· CPF 417.***.***-34

Reu:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Conclusos ao Juiz (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS NORONHA PORTELLACPF

Reu

CEMB LTDA.CNPJ

MPB CURSOS LTDA.CNPJ

FRANCISCO MAURICIO MARTINS BARROSOCPF

IRACI BARROSOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ESTEVES FERREIRA DOS REIS COSTA· OAB RJ 147696· CPF 098.***.***-66

Autor:

LAÍS FÉLIX SANTOS· OAB RJ 230766· CPF 110.***.***-07

Reu:

JOSE FERREIRA BERNARDO JUNIOR· OAB RJ 212163· CPF 123.***.***-03

Último movimento: Conclusão (06/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 30.561,21

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CEMB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 (23/01/2025)

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