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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2004

Distribuição

10/05/2004

Valor

R$ 43.705,19

Autor

BANORTE LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A - EM LIQUIDAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

SILVAN CORREACPF

CENTRAL DROGAS LTDACNPJ

MARIA GOMES DE SOUSA CORREIACPF

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· CPF 068.***.***-10

Autor:

BENEDITO RIBEIRO DA SILVA· OAB MA 2135· CPF 001.***.***-82

Reu:

LUIZ AMERICO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MA 865· CPF 134.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 43.705,19

Autor

BANORTE LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A - EM LIQUIDAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

CENTRAL DROGAS LTDACNPJ

MARIA GOMES DE SOUSA CORREIACPF

SILVAN CORREACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO RIBEIRO DA SILVA· OAB MA 2135· CPF 001.***.***-82

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· CPF 068.***.***-10

Reu:

LUIZ AMERICO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MA 865· CPF 134.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTELCPF

Reu

CENTRAL DROGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO RIBEIRO DA SILVA· OAB MA 2135· CPF 001.***.***-82

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Reu:

BENEDITO RIBEIRO DA SILVA· OAB MA 2135· CPF 001.***.***-82

Reu:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Reu:

LUIZ AMERICO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MA 865· CPF 134.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007829-40.2004.8.10.0001. EXEQUENTE: BANORTE LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A - EM LIQUIDAO EXTRAJUDICIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL - PE35724 EXECUTADO: CENTRAL DROGAS LTDA, MARIA GOMES DE SOUSA CORREIA, SILVAN CORREA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ AMERICO HENRIQUES DE CASTRO - MA865-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93... (11/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RequisitosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2004

Distribuição

27/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTELCPF

Reu

CENTRAL DROGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO RIBEIRO DA SILVA· OAB MA 2135· CPF 001.***.***-82

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Reu:

BENEDITO RIBEIRO DA SILVA· OAB MA 2135· CPF 001.***.***-82

Reu:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Reu:

LUIZ AMERICO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MA 865· CPF 134.***.***-87

Último movimento: Definitivo (23/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 290.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HERMINIA DE SOUZA SANTOSCPF

IVELTON DE SOUZA SANTOSCPF

IVANA KELLY DE SOUZA SANTOSCPF

IVANEI DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 567.***.***-34

Reu:

CRISTIANA MATOS AMERICO· CPF 087.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 290.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

DERBA DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

HERMINIA DE SOUZA SANTOSCPF

IVELTON DE SOUZA SANTOSCPF

IVANA KELLY DE SOUZA SANTOSCPF

IVANEI DE SOUZA SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2024 23:59. (01/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 290.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

DERBA DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HERMINIA DE SOUZA SANTOSCPF

IVELTON DE SOUZA SANTOSCPF

IVANA KELLY DE SOUZA SANTOSCPF

IVANEI DE SOUZA SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2025 (18/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2008

Distribuição

22/08/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CONDOMINIO BARRA DO CAVACO

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS BAPTISTA· OAB BA 23757· CPF 780.***.***-49

Autor:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO BARRA DO CAVACO em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2007

Distribuição

07/02/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSELITA MARIA SANTOS DE ARAUJOCPF

ESPOLIO DE JOAO MATIAS DE ARAUJO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

IRALDO PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO LAURINDO DA SILVA· OAB BA 4141· CPF 006.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Iraldo Pinheiro Dos Santos Advogado: Luiz Carlos Souza Cunha (OAB:BA3440) Executado: Departamento De Infra-estrutura De Transportes Da Bahia Exequente: Espolio De Joao Matias De Araujo Advogado: Joao Laurindo Da Silva (OAB:BA4141) Exequente: Joselita Maria Santos De Araujo Requerido: Es PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0020015-31.2007.8.05.00... (25/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MATIAS DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

DERBA DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA

Reu

ESPOLIO DE JOAO MATIAS DE ARAUJO REP POR JOSELITA MARIA SANTOS DE ARAUJO

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Autor:

LEONARDO MARTINS BAPTISTA· OAB BA 23757· CPF 780.***.***-49

Reu:

RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE OLIVEIRA· OAB BA 31140· CPF 905.***.***-04

Reu:

BRUNO LOBO E SANT ANA

Reu:

LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO· OAB BA 17119· CPF 954.***.***-87

Reu:

IZABEL BATISTA URPIA

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA em 24/08/2022 23:59. (29/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DE FATIMA FREITAS RIBEIROCPF

Reu

T.T.C. ENGENHARIA DE TRAFEGO E DE TRANSPORTES LTDA.CNPJ

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITOCNPJ

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR PIRES· OAB BA 12204· CPF 090.***.***-20

Autor:

RENATA FREITAS PIRES· OAB BA 38408· CPF 916.***.***-49

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FREITAS RIBEIRO em 21/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2019

Distribuição

20/06/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MATEUS NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLNCNPJ

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS NOGUEIRA DA SILVA· OAB BA 36568· CPF 827.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE· OAB BA 42074· CPF 055.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Mateus Nogueira Da Silva Advogado: Mateus Nogueira Da Silva (OAB:BA36568) Reu: Departamento De Infra-estrutura De Transportes Da Bahia Reu: Concessionaria Litoral Norte S/a - Cln Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: AÇÃO POPULAR (66) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0529709-44.2019.8.05.0001 A... (05/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

29/06/2010

Distribuição

29/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-DERBA

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AUTO POSTO XOROXO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Autor:

IGOR BRANDAO BARBALHO COSTA· OAB BA 21730· CPF 813.***.***-91

Reu:

CATIA ALVES XAVIER· OAB BA 23664· CPF 826.***.***-15

Reu:

GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 40458· CPF 019.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

01/01/2025

Distribuição

01/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

AUTO POSTO XOROXO LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

Reu

AUTO POSTO XOROXO LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

Advogados

Autor:

GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 40458· CPF 019.***.***-20

Autor:

CATIA ALVES XAVIER· OAB BA 23664· CPF 826.***.***-15

Autor:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Autor:

IGOR BRANDAO BARBALHO COSTA· OAB BA 21730· CPF 813.***.***-91

Reu:

CATIA ALVES XAVIER· OAB BA 23664· CPF 826.***.***-15

Reu:

GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 40458· CPF 019.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Reu:

IGOR BRANDAO BARBALHO COSTA· OAB BA 21730· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/11/2025 (03/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2012

Distribuição

08/05/2012

Valor

R$ 213.000,00

Autor

MARIA DA PAIXAO BORGES VILAS BOAS

Reu

MAZZA ENGENHARIA LTDACNPJ

DERBACNPJ

Advogados

Autor:

SINFRONIO DE ALMEIDA SAMPAIO· OAB BA 5588· CPF 002.***.***-72

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 17255· CPF 347.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 213.000,00

Autor

DERBA

MAZZA ENGENHARIA LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

Reu

MARIA DA PAIXAO BORGES VILAS BOAS

MARIA DA PAIXAO BORGES VILAS BOASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 17255· CPF 347.***.***-72

Reu:

SINFRONIO DE ALMEIDA SAMPAIO

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/02/2024 (21/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 311.886,87

Autor

PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CUNHA PRAZERES· OAB BA 22118· CPF 815.***.***-87

Autor:

AUGUSTO CESAR RIBEIRO LIMA· OAB BA 22075· CPF 158.***.***-87

Autor:

LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO· OAB BA 36424· CPF 017.***.***-54

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA em 21/03/2025 23:59. (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 311.886,87

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

Reu

PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

25/08/2011

Valor

R$ 475,44

Autor

LDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

Reu

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO· OAB SP 183676· CPF 249.***.***-44

Autor:

MARIA JOSE DE OLIVEIRA BOSCO· OAB SP 282180· CPF 172.***.***-77

Autor:

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI· OAB SP 211495· CPF 183.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Lda Indústria E Comércio Ltda Epp Advogado: Maria Jose De Oliveira Bosco (OAB:SP282180) Advogado: Fernando Gomes Dos Reis Lobo (OAB:SP183676) Executado: Departamento De Infra-estrutura De Transportes Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 0003880-57.2011.8.05.011... (07/10/2024)

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