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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

17/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL GOMES COELHOCNPJ

Reu

JULIO CESAR ALVES DE SOUZA JUNIORCPF

WALDETH BRASIEL RINALDICPF

BRUNO SOARES DE CASTROCPF

Outros

MARIO DE SOUZA CAMARGO· OAB RJ 38158· CPF 260.***.***-63

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

RODRIGO MAIA DOS SANTOS· OAB RJ 126039· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 1.477,37

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

CENTRO COMERCIAL COELHAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 1.477,37

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

CENTRO COMERCIAL COELHAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (10/06/2019)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 5.005,38

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

CENTRO COMERCIAL COELHAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (18/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 38.353,31

Autor

CENTRO COMERCIAL COELHAO LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Outros

BRENA SILVA LEMOS· OAB RN 17124· CPF 107.***.***-50

RODRIGO FALCAO LEITE· OAB RN 7372· CPF 051.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

CENTRO COMERCIAL COELHAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CESAR CARLOS DE AMORIM· OAB RN 19193· CPF 065.***.***-50

Reu:

RODRIGO FALCAO LEITE· OAB RN 7372· CPF 051.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 38.353,31

Autor

CENTRO COMERCIAL COELHAO LTDA - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (09/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 240.557,52

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MUNICIPIO DE MOSSORO/RN

Reu

CENTRO COMERCIAL COELHAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0806175-08.2024.8.20.0000 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo CENTRO COMERCIAL COELHAO LTDA - ME Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA SOBRE PARTE DOS VALORES REPASSADOS À EMPRESA EXECUTADA POR ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDIT... (06/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 147.211,98

Autor

CENTRO COMERCIAL COELHAO LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Outros

HAVARDIERE NATANAEL PESSOA DA SILVA· OAB RN 21137· CPF 018.***.***-35

RODRIGO FALCAO LEITE· OAB RN 7372· CPF 051.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Centro Comercial Coelhão Ltda Advogado: Rodrigo Falcão Leite Apelado: Município de Mossoró Representante: Procuradoria Geral do Município de Mossoró Relator: Desembargador Amaury Moura Sobrinho DESPACHO Apelação Cível interposta por CENTRO COMERCIAL COELHÃO LTDA em face de sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, o qual julgou improcedentes os Embargos à Execução Fiscal nº 0805513-86.2023.8.20.5106 ofertados pel... (24/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 147.211,98

Autor

CENTRO COMERCIAL COELHAO LTDA - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FALCAO LEITE· OAB RN 7372· CPF 051.***.***-97

Autor:

HAVARDIERE NATANAEL PESSOA DA SILVA· OAB RN 21137· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (22/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO COMERCIAL COELHAO LTDA - ME

Reu

MUNICIPIO DE MOSSORO

Advogados

Autor:

RODRIGO FALCAO LEITE· OAB RN 7372· CPF 051.***.***-97

Autor:

HAVARDIERE NATANAEL PESSOA DA SILVA· OAB RN 21137· CPF 018.***.***-35

Reu:

RODRIGO FALCAO LEITE· OAB RN 7372· CPF 051.***.***-97

Reu:

HAVARDIERE NATANAEL PESSOA DA SILVA· OAB RN 21137· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Publicação (12/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO COMERCIAL COELHAO LTDA - ME

Reu

MUNICIPIO DE MOSSORO

Advogados

Autor:

RODRIGO FALCAO LEITE· OAB RN 7372· CPF 051.***.***-97

Autor:

HAVARDIERE NATANAEL PESSOA DA SILVA· OAB RN 21137· CPF 018.***.***-35

Reu:

RODRIGO FALCAO LEITE· OAB RN 7372· CPF 051.***.***-97

Reu:

HAVARDIERE NATANAEL PESSOA DA SILVA· OAB RN 21137· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CENTRO COMERCIAL COELHÃO LTDA - ME ADVOGADOS: RODRIGO FALCÃO LEITE, HAVARDIERE NATANAEL PESSOA DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ DECISÃO Em petição incidental, o CENTRO COMERCIAL COELHÃO LTDA - ME aduz que, conquanto ambas as partes tenham interposto recursos especiais, apenas o recurso do MUNICÍPIO DE MOSSORÓ teria sido objeto de análise na decisão desta Vice-Presid... (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 54.718,62

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

CENTRO COMERCIAL COELHAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO FALCAO LEITE· OAB RN 7372· CPF 051.***.***-97

Reu:

HAVARDIERE NATANAEL PESSOA DA SILVA· OAB RN 21137· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 5.005,38

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

CENTRO COMERCIAL COELHAO LTDA - MECNPJ

Outros

RODRIGO FALCAO LEITE· OAB RN 7372· CPF 051.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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