CENTRO COMUNITARIO RURAL DA BARRA — Resultado da busca jurídica

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 37.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 27423· CPF 004.***.***-03

Reu:

DIOGO ANDRADE SANTANA· OAB BA 27369· CPF 045.***.***-52

Reu:

CAMILA FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 43002· CPF 044.***.***-09

Reu:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Outros

DR. MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 7/4/2025 e encerramento à zero hora do dia 15/4/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio el... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 37.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA

Reu:

CAMILA FERREIRA DE SOUZA

Reu:

DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 37.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/02/2023)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOÇA

Reu

CENTRO COMUNITARIO DE BARRA DO CHOÇA

LORENA SOARES CORTESCPF

Advogados

Autor:

DR. MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Autor:

DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 27423· CPF 004.***.***-03

Autor:

CAMILA FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 43002· CPF 044.***.***-09

Reu:

DR. MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Reu:

DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 27423· CPF 004.***.***-03

Reu:

CAMILA FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 43002· CPF 044.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 28.991,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

CAMILA FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 43002· CPF 044.***.***-09

FRANCISCO FÁBIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/rom/asb/cmt EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA. JUROS DA MORA. FAZENDA PÚBLICA. OJ Nº 382 DA SBDI-1 DO TST. ÓBICE PROCESSUAL. MATÉRIA DE NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 896, §2º, DA CLT E DA SÚMULA / TST Nº 266. Os embargos de declaração previstos no art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil c/c o art. 897-A da CLT têm a finali... (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 28.991,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA SAYURI SHIGEKIYO MIRANDA SILVA

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA

Reu:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908

Reu:

CAMILA FERREIRA DE SOUZA

Reu:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE

Reu:

FABIANA SOUSA FERRAZ

Reu:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 28.991,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos os autos para despacho a DEBORA MARIA LIMA MACHADO (18/08/2022)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOÇA

Reu

CENTRO COMUNITARIO DE BARRA DO CHOÇA

ROMILSON SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

Autor:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Autor:

DR. MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Autor:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Autor:

CAMILA FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 43002· CPF 044.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

Reu:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Reu:

DR. MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Reu:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Reu:

CAMILA FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 43002· CPF 044.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCACNPJ

Reu

CENTRO COMUNITARIO DE BARRA DO CHOÇA

ELIANA BARROS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO FÁBIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Autor:

DR. MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Autor:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Reu:

FRANCISCO FÁBIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Reu:

DR. MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Reu:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: MUNICIPIO DE BARRA DO CHOÇA ADVOGADO: MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA PROCURADOR: Magno Israel Miranda Silva Recorrido: CENTRO COMUNITARIO DE BARRA DO CHOÇA ADVOGADO: FRANCISCO FÁBIO BATISTA Recorrido: ELIANA BARROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: IAGO FRANCO DAVID GVPCB/wp D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Superior, no qual se discute responsabilidade subs... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

04/02/2017

Distribuição

04/02/2017

Valor

R$ 37.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FRANCISCO FÁBIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 27423· CPF 004.***.***-03

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: MUNICIPIO DE BARRA DO CHOÇA ADVOGADO: MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA Recorrido: CENTRO COMUNITARIO DE BARRA DO CHOÇA ADVOGADO: FRANCISCO FÁBIO BATISTA Recorrido: MARIA CELIA ROCHA NETO ADVOGADO: DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA GVPMGD/cgc D E C I S Ã O recorrido: O TRT manteve a condenação da reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT. A Turma julgadora consignou que " Nos termos do art. 477, §§ 6º e 8º, da CLT, com redaçã... (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 37.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA

Reu:

FRANCISCO FABIO BATISTA

Reu:

DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 37.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Autor:

DIOGO ANDRADE SANTANA· OAB BA 27369· CPF 045.***.***-52

Reu:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Reu:

DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 27423· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/09/2022)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOÇA

Reu

CENTRO COMUNITARIO DE BARRA DO CHOÇA

MARIA CELIA ROCHA NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FÁBIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Autor:

DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 27423· CPF 004.***.***-03

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Reu:

FRANCISCO FÁBIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Reu:

DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 27423· CPF 004.***.***-03

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Segunda Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/06/2026 e encerramento 26/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicaç... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 20.852,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

FRANCISCO FÁBIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Sétima Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 25/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 1/4/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência... (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 20.852,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

24/10/2020

Valor

R$ 20.852,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPPetição Cível

Multa do Artigo 467 da CLTPetição Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/08/2017

Distribuição

12/08/2017

Valor

R$ 37.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO COMUNITARIO DE BARRA DO CHOCA (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 37.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Reu:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Reu:

DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 27423· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/04/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 37.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Reu:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Reu:

DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 27423· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Expurgos InflacionáriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOÇA

Reu

CENTRO COMUNITARIO DE BARRA DO CHOÇA

DEBORA SANTOS SILVA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 27423· CPF 004.***.***-03

Autor:

DR. MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Autor:

FRANCISCO FÁBIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Reu:

DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 27423· CPF 004.***.***-03

Reu:

DR. MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Reu:

FRANCISCO FÁBIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Último movimento: Petição (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Sucessão de EmpregadoresResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 20.557,09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: MUNICIPIO DE BARRA DO CHOÇA ADVOGADO: MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA ADVOGADO: MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA Embargado(a): CAMILA AMORIM FREIRE DE LIMA ADVOGADO: DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA Embargado(a): CENTRO COMUNITARIO DE BARRA DO CHOÇA ADVOGADO: FRANCISCO FÁBIO BATISTA GMSPM/dls/bsa D E S P A C H O Por meio do expediente (103430/2025-1), o patrono da parte embargante MUNICIPIO DE BARRA DO CHOÇA requer a realização de susten... (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 20.557,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA

Reu:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908

Reu:

DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Sucessão de EmpregadoresResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 20.557,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 04/08/2022 (05/08/2022)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCACNPJ

Reu

CAMILA AMORIM FREIRE DE LIMACPF

CENTRO COMUNITARIO DE BARRA DO CHOÇA

Advogados

Autor:

DR. MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Autor:

FRANCISCO FÁBIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Autor:

DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 27423· CPF 004.***.***-03

Reu:

DR. MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Reu:

FRANCISCO FÁBIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Reu:

DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 27423· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 151.508,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

CAMILA FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 43002· CPF 044.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da 5ª Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/04/2025 e encerramento 29/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta... (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 151.508,59

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA

Reu:

CAMILA FERREIRA DE SOUZA

Reu:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID

Reu:

IAGO FRANCO DAVID

Reu:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE

Reu:

FABIANA SOUSA FERRAZ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 151.508,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Autor:

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

Autor:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Autor:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

Autor:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Reu:

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

Reu:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Reu:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

Reu:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Reu:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Último movimento: Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 15/09/2022 (16/09/2022)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa por ED ProtelatóriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCACNPJ

Reu

CENTRO COMUNITARIO DE BARRA DO CHOÇA

ILIANA MERIDA MONTANOCPF

Advogados

Autor:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Autor:

CAMILA FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 43002· CPF 044.***.***-09

Autor:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Autor:

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

Autor:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Reu:

CAMILA FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 43002· CPF 044.***.***-09

Reu:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Reu:

FABIANA SOUSA FERRAZ· OAB BA 42350· CPF 918.***.***-91

Reu:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Segunda Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/06/2026 e encerramento 26/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicaç... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCACNPJ

Reu

CENTRO COMUNITARIO DE BARRA DO CHOÇA

FLAVIO ALMEIDA SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO FÁBIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Autor:

DR. MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Autor:

DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 27423· CPF 004.***.***-03

Reu:

FRANCISCO FÁBIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Reu:

DR. MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB DF 32898· CPF 286.***.***-06

Reu:

DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 27423· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Segunda Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/06/2026 e encerramento 26/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicaç... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCACNPJ

Reu

CENTRO COMUNITARIO DE BARRA DO CHOÇA

LUCIENE COSTA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 27423· CPF 004.***.***-03

Autor:

GUTEMBERG SANTOS MACEDO· OAB BA 13226· CPF 013.***.***-91

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Autor:

FRANCISCO FÁBIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Reu:

DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 27423· CPF 004.***.***-03

Reu:

GUTEMBERG SANTOS MACEDO· OAB BA 13226· CPF 013.***.***-91

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Reu:

FRANCISCO FÁBIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Segunda Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/06/2026 e encerramento 26/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicaç... (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal