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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 64.979,01

Autor

NORDESTE COMERCIAL DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROCHA FIRME LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DI TULLIO GOMES BEZERRA· OAB BA 33112· CPF 028.***.***-07

Reu:

THALES LIMA RAMALHO· OAB BA 25978· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ROCHA FIRME LTDA em 27/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 99.444,53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano (art. 163)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 99.444,53

Autor

ROCHA FIRME LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

THALES LIMA RAMALHO· OAB BA 25978· CPF 834.***.***-49

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 949.731,00

Autor

ROCHA FIRME LTDACNPJ

Reu

IMOBILIARIA PORTO SEGURO LTDACNPJ

Outros

THALES LIMA RAMALHO· OAB BA 25978· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: IMOBILIARIA PORTO SEGURO LTDA AGRAVADO: ROCHA FIRME LTDA RELATOR: Des. NEVES BAPTISTA DESPACHO Nos termos do art. 1.021, §2º do CPC/2015, determino a intimação da parte agravada/ ROCHA FIRME LTDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões recursais ao agravo interno. Após, voltem-me conclusos para análise de retratação da decisão ou apresentação do agravo em mesa para julgamento pelo colegiado. Recife/PE, data d... (04/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 949.731,00

Autor

IMOBILIARIA PORTO SEGURO LTDACNPJ

Reu

ROCHA FIRME LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO LUIZ BONANCA· CPF 088.***.***-09

Autor:

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB PE 27094· CPF 014.***.***-36

Reu:

THALES LIMA RAMALHO· OAB BA 25978· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 216.247,12

Autor

LUIZ CHAVES PERAZZO NETOCPF

Reu

ROCHA FIRME LTDACNPJ

LAUDO APARECIDO DALLA COSTA ZIANICPF

LOCALVES LOCACAO E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JAYR HILARIO BARBOSA JUNIOR· OAB PE 25267· CPF 036.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MMENDS GEOLOGIA LTDA - MECNPJ

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES SENA

ROCHA FIRME LTDACNPJ

FRANCISCO DOMINGOS MENDESCPF

Outros

JOSE ALVES PEIXOTO FILHO· OAB PE 29169· CPF 244.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRISTIANE DA SILVA MEDEIROS SANTOSCPF

BRUNO MEDEIROS SABACKCPF

Reu

TURISMAR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA MEDEIROS SANTOS· OAB BA 042484· CPF 955.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS· OAB BA 020535· CPF 978.***.***-87

Reu:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 024022· CPF 014.***.***-78

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 015904· CPF 595.***.***-87

Reu:

MARINA NABUCO ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB BA 060954· CPF 054.***.***-14

Reu:

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA· OAB BA 014470· CPF 637.***.***-49

Reu:

LUCAS SAMPAIO DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 020723· CPF 799.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2393261/BA (2023/0210548-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: C DA S M S EMBARGANTE: B M S ADVOGADOS: ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS - BA020535 CRISTIANE DA SILVA MEDEIROS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - BA042484 EMBARGADO: TURISMAR VIAGENS E TURISMO LTDA OUTRO NOME: TURISMAR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP ADVOGADOS: MARCELO NEVES BARRETO - BA015904 MARINA NABUCO ARAÚJO DE OLIVEIRA - BA060954 EMBARGADO: CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA ADVOGADOS:... (14/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

TURISMAR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS· OAB BA 020535· CPF 978.***.***-87

Autor:

CRISTIANE DA SILVA MEDEIROS SANTOS· OAB BA 042484· CPF 955.***.***-72

Reu:

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA· OAB BA 014470· CPF 637.***.***-49

Reu:

LUCAS SAMPAIO DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 020723· CPF 799.***.***-68

Reu:

BIANCA CRISTINA URPIA VALENCA DE OLIVEIRA· OAB BA 033678· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

29/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE DA SILVA MEDEIROS SANTOSCPF

BRUNO MEDEIROS SABACKCPF

Reu

CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA

TURISMAR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE DA SILVA MEDEIROS SANTOSCPF

BRUNO MEDEIROS SABACKCPF

Reu

CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA

TURISMAR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA MEDEIROS SANTOS· OAB BA 042484· CPF 955.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS· OAB BA 020535· CPF 978.***.***-87

Reu:

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA· OAB BA 014470· CPF 637.***.***-49

Reu:

LUCAS SAMPAIO DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 020723· CPF 799.***.***-68

Reu:

BIANCA CARVALHO DE SANTANA GUISANDE· OAB BA 050268· CPF 857.***.***-22

Reu:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 35.553,80

Autor

CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDACNPJ

Reu

MARCELO MODESTO SOTEROCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA· OAB BA 71438· CPF 066.***.***-09

Autor:

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES· OAB BA 42502· CPF 047.***.***-04

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Autor:

VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVA· OAB BA 56877· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 12/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA

Reu

MARCELO MODESTO SOTERO

Advogados

Autor:

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA· OAB BA 71438· CPF 066.***.***-09

Autor:

VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVA· OAB BA 56877· CPF 009.***.***-62

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Autor:

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES· OAB BA 42502· CPF 047.***.***-04

Reu:

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA· OAB BA 71438· CPF 066.***.***-09

Reu:

VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVA· OAB BA 56877· CPF 009.***.***-62

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Reu:

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES· OAB BA 42502· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 43.054,23

Autor

CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDACNPJ

Reu

AMALIA MARIA DA FONSECA BORGESCPF

MELISSA FONSECA BORGES DE SACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA FIGUEIROA DE SENNA· OAB BA 13509· CPF 614.***.***-34

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Autor:

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA· OAB BA 71438· CPF 066.***.***-09

Reu:

TULIO FONSECA BORGES· OAB BA 19248· CPF 901.***.***-00

Reu:

MANUELA GONCALVES SEREJO· OAB BA 28648· CPF 994.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 30/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA

FERNANDA OLIVEIRA FIGUEIROA DE SENNACPF

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDOCPF

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA

Reu

AMALIA MARIA DA FONSECA BORGESCPF

MANUELA GONCALVES SEREJOCPF

MELISSA FONSECA BORGES DE SACPF

TULIO FONSECA BORGESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Autor:

MANUELA GONCALVES SEREJO· OAB BA 28648· CPF 994.***.***-49

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA FIGUEIROA DE SENNA· OAB BA 13509· CPF 614.***.***-34

Autor:

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA· OAB BA 71438· CPF 066.***.***-09

Autor:

TULIO FONSECA BORGES· OAB BA 19248· CPF 901.***.***-00

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Reu:

MANUELA GONCALVES SEREJO· OAB BA 28648· CPF 994.***.***-49

Reu:

FERNANDA OLIVEIRA FIGUEIROA DE SENNA· OAB BA 13509· CPF 614.***.***-34

Reu:

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA· OAB BA 71438· CPF 066.***.***-09

Reu:

TULIO FONSECA BORGES· OAB BA 19248· CPF 901.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 47.507,27

Autor

CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDACNPJ

Reu

ANA CAROLINA BRANDAO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Autor:

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES· OAB BA 42502· CPF 047.***.***-04

Reu:

THALES ANDRE DA SILVA MATOS· OAB BA 67577· CPF 071.***.***-59

Reu:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Reu:

ANDERSON ALMEIDA NASCIMENTO· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 05/11/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDOCPF

MARCOS FLAVIO LAGO LOPESCPF

Reu

ANA CAROLINA BRANDAO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Autor:

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES· OAB BA 42502· CPF 047.***.***-04

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Reu:

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES· OAB BA 42502· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 39.618,28

Autor

CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDACNPJ

Reu

MAIRA CAROLINA JONES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Autor:

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES· OAB BA 42502· CPF 047.***.***-04

Reu:

ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO· OAB BA 54481· CPF 032.***.***-06

Reu:

ANA GIULIA DIAS ANDRADE· OAB BA 80756· CPF 028.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO ESCOLAR AQUARIUS LTDA em 05/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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