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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauNotificação

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 282.974,00

Autor

SABRINA SOARES DA SILVACPF

Reu

CEPEO - CONTRACEPTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA SAMPAIO DO NASCIMENTO BERNARDES· CPF 814.***.***-87

Último movimento: Publicado Certidão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CEPEO - CONTRACEPTIVOS LTDACNPJ

Reu

JULIANA RODRIGUES SILVA LARRAT DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA BOTELHO HUFF

Autor:

ÁGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461

Reu:

ROSEANA DOS SANTOS RODRIGUES E RODRIGUES· OAB PA 1895· CPF 043.***.***-53

Outros

MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO SANTOS JUNIOR· OAB BA 48040

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FLAVIA GRAZIELLE REBOUCAS TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

CEPEO - CONTRACEPTIVOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 40.968,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 40.968,00

Autor

FRANCIELI BARBACPF

CEPEO - CONTRACEPTIVOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POD010 (09/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

R$ 1.822,14

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CEPEL MVB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59. (27/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.943,40

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CEPEL MVB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CEPEL MVB EMPREENDIMENTOS LTDA

MARIA DAS GRACAS MOURA LOBO MOREIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cepel Mvb Empreendimentos Ltda Executado: Maria Das Gracas Moura Lobo Moreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0148925-08.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0148925-08.2009.8.05.0001 Execu... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

06/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

MARIA DAS GRACAS MOURA LOBO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NUNEZ CAMPOS· OAB BA 30972· CPF 015.***.***-30

Reu:

LEONARDO NUNEZ CAMPOS· OAB BA 30972· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2005

Distribuição

19/12/2005

Valor

R$ 70.981,82

Autor

CEPEL MVB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LAZARO JERONIMO FERREIRA

Advogados

Autor:

TIANA CAMARDELLI MATOS· OAB BA 14767· CPF 644.***.***-49

Autor:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Reu:

VANDALICE ALCANTARA PEDREIRA· OAB BA 8138· CPF 257.***.***-87

Reu:

LUANDA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 31060· CPF 012.***.***-79

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Reu:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846· CPF 801.***.***-63

Reu:

WELLINGTON ANTONIO BARBOSA SOARES· OAB BA 70643· CPF 246.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/12/2005

Distribuição

19/12/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CEPEL MVB EMPREENDIMENTOS LTDA

LAIS DA COSTA TOURINHO

TIANA CAMARDELLI MATOSCPF

Reu

BOLIVAR FERREIRA COSTA

LAZARO JERONIMO FERREIRA

RAFAEL ATTICIATICPF

WELLINGTON ANTONIO BARBOSA SOARESCPF

Advogados

Autor:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Autor:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846· CPF 801.***.***-63

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Autor:

TIANA CAMARDELLI MATOS· OAB BA 14767· CPF 644.***.***-49

Autor:

WELLINGTON ANTONIO BARBOSA SOARES· OAB BA 70643· CPF 246.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Reu:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846· CPF 801.***.***-63

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Reu:

TIANA CAMARDELLI MATOS· OAB BA 14767· CPF 644.***.***-49

Reu:

WELLINGTON ANTONIO BARBOSA SOARES· OAB BA 70643· CPF 246.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contestação) (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/11/2003

Distribuição

18/11/2003

Valor

R$ 13.152,42

Autor

CEPEL MVB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JORGE ALBERTO FREIRE BISCAIA

Advogados

Autor:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Autor:

ANDRESSA DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 32547· CPF 032.***.***-47

Reu:

CARLOS FREDERICO PINTO FRAGA· OAB BA 10009· CPF 282.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDUARDO BARRETO COUTINHO· OAB BA 8033· CPF 328.***.***-87

Reu:

CAMILLA DE SOUZA COUTINHO· OAB BA 47554· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Cepel Mvb Empreendimentos Ltda Advogado: Eduardo Lima Sodre (OAB:BA16391) Advogado: Andressa De Albuquerque Cardoso (OAB:BA32547) Interessado: Jorge Alberto Freire Biscaia Advogado: Carlos Frederico Pinto Fraga (OAB:BA10009) Advogado: Antonio Eduardo Barreto Coutinho (OAB: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0158067-46.2003.8.05.0001 Procedimento... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

R$ 9.281,83

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CEPEL MVB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Decorrido prazo de CEPEL MVB EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/03/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 19.057,10

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

CEPEL MVB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

RODRIGO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 44933· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (08/05/2026)

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