CERAMICA SANTA VITORIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/04/2008

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 14.333,40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CERAMICA SANTA VITORIA LTDACNPJ

SONIA APARECIDA RAMOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOVENTINO PEREIRA DA COSTA JUNIOR· CPF 020.***.***-61

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5000003-32.2008.8.27.2726/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO, para, no prazo de até dez dias, manifestar nos presentes autos, requerendo o que entender de direito. (09/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 9.852,93

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

CINESIO BARBOSA DE LIMACPF

CERAMICA SANTA VITORIA LTDA - MECNPJ

SONIA APARECIDA RAMOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/07/2022 23:59. (07/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 19.298,73

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

CERAMICA SANTA VITORIA LTDA - MECNPJ

SONIA APARECIDA RAMOS SANTOSCPF

CINESIO BARBOSA DE LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/08/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 17/10/2025 a 24/10/2025 - Relator: Des. Costa Neto No dia 17/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COS... (04/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

CERAMICA SANTA VITORIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Autor:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA· OAB PI 14999· CPF 045.***.***-47

Reu:

ALVARO VILARINHO BRANDAO· OAB PI 9914· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

CERAMICA SANTA VITORIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Autor:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Autor:

RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA· OAB PI 14999· CPF 045.***.***-47

Autor:

ALVARO VILARINHO BRANDAO· OAB PI 9914· CPF 008.***.***-62

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Reu:

RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA· OAB PI 14999· CPF 045.***.***-47

Reu:

ALVARO VILARINHO BRANDAO· OAB PI 9914· CPF 008.***.***-62

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamante: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA, NEY AUGUSTO NUNES LEITAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEY AUGUSTO NUNES LEITAO, AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO: CERAMICA SANTA VITORIA LTDA - EPP Advogado(s) do reclamado: RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA, ALVARO VILARINHO BRANDAO RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO G... (20/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

CERAMICA SANTA VITORIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Autor:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Autor:

RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA· OAB PI 14999· CPF 045.***.***-47

Autor:

ALVARO VILARINHO BRANDAO· OAB PI 9914· CPF 008.***.***-62

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Reu:

RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA· OAB PI 14999· CPF 045.***.***-47

Reu:

ALVARO VILARINHO BRANDAO· OAB PI 9914· CPF 008.***.***-62

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamante: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA, NEY AUGUSTO NUNES LEITAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEY AUGUSTO NUNES LEITAO, AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO: CERAMICA SANTA VITORIA LTDA - EPP Advogado(s) do reclamado: RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA, ALVARO VILARINHO BRANDAO RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO G... (20/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 42.256,56

Autor

CERAMICA SANTA VITORIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES· OAB PI 3944· CPF 624.***.***-20

Autor:

ISADORA SALES MACHADO· OAB PI 21296· CPF 000.***.***-62

Reu:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Reu:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Reu:

EDUARDO DE CASTRO LOPES· OAB PI 9541· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/07/2026)

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