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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 55.199,77

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

JOSAFA MACFENSON TEIXEIRA CAMARACPF

MACFENSON COMERCIO DE CEREAIS LTDA - MECNPJ

ADRIANA TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Autor:

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA· OAB MA 7306· CPF 526.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSAFA MACFENSON TEIXEIRA CAMARACPF

MACFENSON COMERCIO DE CEREAIS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Reu:

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA· OAB MA 7306· CPF 526.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

CARLOS NONATO LIMACPF

MACFENSON COMERCIO DE CEREAIS LTDA - MECNPJ

Reu

AMAGGI & LDC TERMINAIS PORTUARIOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 6947· CPF 289.***.***-42

Reu:

MARINA CAMPOS SOARES SANTOS FERNANDES· OAB MG 147678· CPF 096.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 1.374.247,78

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

ADRIANA TEIXEIRA DA SILVACPF

JOSAFA MACFENSON TEIXEIRA CAMARACPF

MACFENSON COMERCIO DE CEREAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

LUCIANO COSTA NOGUEIRA· OAB MA 6593· CPF 807.***.***-00

Autor:

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA· OAB MA 13276· CPF 013.***.***-76

Autor:

JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR· OAB MA 8109· CPF 907.***.***-91

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (06/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MACFENSON COMERCIO DE CEREAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/04/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 106.295,08

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BERTIEL COMERCIO DE CEREAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 46.849,43

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BERTIEL COMERCIO DE CEREAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 568.275,38

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BERTIEL COMERCIO DE CEREAIS LTDA - MECNPJ

SILVANA BERTIELCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 6.659.940,28

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AG COMERCIO DE CEREAIS EIRELI - MECNPJ

PATRICIA BERTIEL DA SILVACPF

PRODUCAMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

ALPHAGRAIN IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRAOS LTDACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES· OAB MT 14344· CPF 005.***.***-81

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 152.589,45

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SILVANA BERTIELCPF

VIGOR COMERCIO DE CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

BERTIEL COMERCIO DE CEREAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (28/02/2026)

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