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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/12/2006

Distribuição

21/12/2006

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargado: Cercol Cerealista Comercial Ltda Advogado: Jose Lucio Nogueira (OAB:BA9914-A) Advogado: Nilson Nilo Rodrigues Pereira (OAB:BA573-A) Advogado: Arliane Normanha De Souza (OAB:BA64977-A) Embargado: Elberto Castro Nogueira Advogado: Jose Lucio Nogueira (OAB:BA9914-A) Advogado: Nilson Nilo Rodrigues Pereira (OAB:BA573-A) Advogado: Arliane Normanha De Souza (OAB:BA64977-A) Embargado: Roldao Nogueira Neto Advogado: Jose Lucio Nogueira (OA... (26/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DANUZIA DA SILVA CARDOSOCPF

DANUZIA SILVA CARDOSO

Reu

CERCOL CEREALISTA COMERCIAL LTDACNPJ

CERCOL CEREALISTA COMERCIAL LTDA

ELBERTO CASTRO NOGUEIRA

ROLDAO DE CASTRO NOGUEIRA

COMERCIAL SANTOS DUMONT LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906

Autor:

BRUNA PATRICIA ZILIO VIELMO

Reu:

JOSE LUCIO NOGUEIRA· OAB BA 9914· CPF 096.***.***-68

Reu:

NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA· OAB BA 573· CPF 031.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DANUZIA DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

CERCOL CEREALISTA COMERCIAL LTDACNPJ

ELBERTO CASTRO NOGUEIRACPF

ROLDAO NOGUEIRA NETOCPF

ERECI CASTRO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Autor:

BRUNA PATRICIA ZILIO VIELMO· OAB BA 26111· CPF 821.***.***-15

Reu:

JOSE LUCIO NOGUEIRA· OAB BA 9914· CPF 096.***.***-68

Reu:

ARLIANE NORMANHA DE SOUZA· OAB BA 64977· CPF 036.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DANUZIA SILVA CARDOSO

DANUZIA DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

CERCOL CEREALISTA COMERCIAL LTDA

ROLDAO DE CASTRO NOGUEIRA

ELBERTO CASTRO NOGUEIRA

ERECI CASTRO NOGUEIRA

CERCOL CEREALISTA COMERCIAL LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRUNA PATRICIA ZILIO VIELMO

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906

Reu:

JOSE LUCIO NOGUEIRA· OAB BA 9914· CPF 096.***.***-68

Reu:

NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA· OAB BA 573· CPF 031.***.***-70

Reu:

ARLIANE NORMANHA DE SOUZA· OAB BA 64977· CPF 036.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ERECI CASTRO NOGUEIRA em 16/12/2024 23:59. (17/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2006

Distribuição

21/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA PATRICIA ZILIO VIELMOCPF

DANUZIA SILVA CARDOSO

PEDRO RISERIO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO RISERIO DA SILVA

Reu

CERCOL CEREALISTA COMERCIAL LTDA

ELBERTO CASTRO NOGUEIRACPF

ERECI CASTRO NOGUEIRA

JOSE LUCIO NOGUEIRA

NILSON NILO RODRIGUES PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA· OAB BA 573· CPF 031.***.***-70

Autor:

JOSE LUCIO NOGUEIRA· OAB BA 9914· CPF 096.***.***-68

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Autor:

BRUNA PATRICIA ZILIO VIELMO· OAB BA 26111· CPF 821.***.***-15

Autor:

BRUNA PATRÍCIA ZILIO· OAB BA 026111· CPF 821.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA· OAB BA 573· CPF 031.***.***-70

Reu:

JOSE LUCIO NOGUEIRA· OAB BA 9914· CPF 096.***.***-68

Reu:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Reu:

BRUNA PATRICIA ZILIO VIELMO· OAB BA 26111· CPF 821.***.***-15

Reu:

BRUNA PATRÍCIA ZILIO· OAB BA 026111· CPF 821.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (12/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA PATRICIA ZILIO VIELMOCPF

DANUZIA SILVA CARDOSO

PEDRO RISERIO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO RISERIO DA SILVA

Reu

CERCOL CEREALISTA COMERCIAL LTDA

ELBERTO CASTRO NOGUEIRACPF

ERECI CASTRO NOGUEIRA

JOSE LUCIO NOGUEIRA

NILSON NILO RODRIGUES PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA· OAB BA 573· CPF 031.***.***-70

Autor:

JOSE LUCIO NOGUEIRA· OAB BA 9914· CPF 096.***.***-68

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Autor:

BRUNA PATRICIA ZILIO VIELMO· OAB BA 26111· CPF 821.***.***-15

Autor:

BRUNA PATRÍCIA ZILIO· OAB BA 026111· CPF 821.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA· OAB BA 573· CPF 031.***.***-70

Reu:

JOSE LUCIO NOGUEIRA· OAB BA 9914· CPF 096.***.***-68

Reu:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Reu:

BRUNA PATRICIA ZILIO VIELMO· OAB BA 26111· CPF 821.***.***-15

Reu:

BRUNA PATRÍCIA ZILIO· OAB BA 026111· CPF 821.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: Danuzia Silva Cardoso Advogado(s): BRUNA PATRICIA ZILIO VIELMO (OAB:BA26111), PEDRO RISERIO DA SILVA registrado(a) civilmente como PEDRO RISERIO DA SILVA (OAB:BA9906) INTERESSADO: Cercol Cerealista Comercial Ltda e outros (3) Advogado(s): JOSE LUCIO NOGUEIRA (OAB:BA9914), NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA (OAB:BA573-B) DESPACHO Considerando a certidão retro, arquivem-se com baixa, observando-se as formalidades legais, inclusive cus... (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 2.300,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGNO

Autor:

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS· OAB RJ 127771

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB RJ 136517

Autor:

DANIEL MORENO VICTORINO· OAB RJ 212029· CPF 147.***.***-69

Autor:

LUCIANA SPERIA· CPF 277.***.***-80

Reu:

JOÃO CARLOS METTLACH PINTER· OAB SP 373787· CPF 376.***.***-37

Reu:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

Outros

CLAUDETE RICCI DE PAULA LEÃO· OAB SP 028743

ANA RACHEL MUELLER DIAS DE MENESES· OAB RJ 127771· CPF 073.***.***-61

LORENA DUARTE DE SOUSA· OAB RJ 211924· CPF 147.***.***-02

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Autor:

DANIEL MORENO VICTORINO· OAB RJ 212029· CPF 147.***.***-69

Autor:

LORENA DUARTE DE SOUSA· OAB RJ 211924· CPF 147.***.***-02

Autor:

ANA RACHEL MUELLER DIAS DE MENESES· CPF 073.***.***-61

Reu:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

Reu:

JOÃO CARLOS METTLACH PINTER· OAB SP 373787· CPF 376.***.***-37

Reu:

CLAUDETE RICCI DE PAULA LEAO· CPF 083.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGNO

Autor:

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS· OAB RJ 127771

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583

Reu:

JOÃO CARLOS METTLACH PINTER· OAB SP 373787· CPF 376.***.***-37

Reu:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Autor:

DANIEL MORENO VICTORINO· OAB RJ 212029· CPF 147.***.***-69

Autor:

ANA RACHEL MUELLER DIAS DE MENESES· OAB RJ 127771· CPF 073.***.***-61

Autor:

CLAUDETE RICCI DE PAULA LEÃO· OAB SP 028743

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB RJ 136517· CPF 268.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Reu:

DANIEL MORENO VICTORINO· OAB RJ 212029· CPF 147.***.***-69

Reu:

ANA RACHEL MUELLER DIAS DE MENESES· OAB RJ 127771· CPF 073.***.***-61

Reu:

CLAUDETE RICCI DE PAULA LEÃO· OAB SP 028743

Reu:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB RJ 136517· CPF 268.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REPRESENTACOES PINUDO LTDACNPJ

Reu

CERMAG COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

ARCHI COMERCIO DE PUXADORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ALVES· OAB RJ 83230· CPF 811.***.***-15

Reu:

DEMETRIO SILVA PIMENTEL· OAB RJ 161571· CPF 114.***.***-90

Reu:

FERNANDA MENDES BONINI· OAB SP 186671· CPF 282.***.***-21

Reu:

ALDO BONAMETTI· OAB SP 124268· CPF 132.***.***-47

Outros

MARCELO SOTO BILLÓ· OAB SP 207984

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2006

Distribuição

18/05/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CERMAG COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Reu

DORALIRA PEREIRA LIRACPF

NANCY PEREIRA CARDOSOCPF

MARIA ROSELEIDE VICTOR BOTELHOCPF

ANA MARIA REISCPF

MARIZETE MAGALHAES RIBEIROCPF

+ 54 outros

Advogados

Autor:

CARLA MARIA MELLO LIMA MARATTA

Autor:

MIGUEL CALMON MARATTA· OAB SP 116451· CPF 039.***.***-04

Reu:

JESSICA PEIXOTO CANTANHEDE· OAB RO 2275· CPF 514.***.***-63

Reu:

JOSYLEIA SILVA DOS SANTOS MELO· OAB RO 2188· CPF 179.***.***-04

Reu:

RICHARDSON CRUZ DA SILVA· OAB RO 2767· CPF 688.***.***-00

Reu:

HELIO VIEIRA DA COSTA· OAB RO 640· CPF 342.***.***-34

Reu:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 641· CPF 289.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

CARLA MARIA MELLO LIMA MARATA· OAB SP 112107· CPF 134.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2006

Distribuição

12/04/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CERMAG COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

MARINALVA MILITINO FACINICPF

MARIA DA ROCHA E SILVA DOURADOCPF

MARIZETE MAGALHAES RIBEIROCPF

Reu

ASSIS ANTONIO DA SILVACPF

MARIA ODETE DE ARAUJOCPF

MARIA LUCIA QUEIROZ LIMACPF

MARIA LUCIA BOTELHO DE CARVALHOCPF

MARIA DE SOUZA GAMACPF

+ 76 outros

Advogados

Autor:

CARLA MARIA MELLO LIMA MARATTA

Autor:

MIGUEL CALMON MARATTA· OAB SP 116451

Autor:

VANIA OLIVEIRA CARVAJAL· OAB RO 2122· CPF 838.***.***-87

Autor:

STELA MARAFIOTE CIRELLI· OAB SP 153123· CPF 159.***.***-08

Autor:

CAROLINA GREFF CAROTTA· OAB SP 302413· CPF 341.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MILITINO FEDER· OAB RO 2184

Reu:

IVONE DE PAULA CHAGAS· OAB RO 1114· CPF 025.***.***-67

Reu:

PEDRO ORIGA· OAB RO 1953· CPF 649.***.***-87

Reu:

JEFFERSON FREITAS VAZ· OAB RO 1611· CPF 350.***.***-20

Reu:

ALONSO JOAQUIM DA SILVA· OAB RO 753· CPF 211.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

CARLA MARIA MELLO LIMA MARATA· OAB SP 112107· CPF 134.***.***-99

GUSTAVO JOAO RODRIGUES SICCHIERI ZIOTTI PINTO· OAB SP 334820

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2006

Distribuição

12/04/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CERMAG COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACPF

Reu

ALMERINDA LOPES

ANA ANDRELINA GOMESCPF

ANA MARIA REIS

ANGELA ARMINDA REBELLO DE SIQUEIRACPF

ANTONIA AURINETE PAROWSKICPF

+ 76 outros

Advogados

Autor:

DAGMAR DE JESUS CABRAL RODRIGUES· OAB RO 2934· CPF 158.***.***-20

Autor:

CAROLINA GREFF CAROTTA· OAB SP 302413· CPF 341.***.***-97

Autor:

GUSTAVO JOAO RODRIGUES SICCHIERI ZIOTTI PINTO· OAB SP 334820

Autor:

RICHARDSON CRUZ DA SILVA· OAB RO 2767· CPF 688.***.***-00

Autor:

CARLOS FERNANDO ZACARIAS SILVA· OAB SP 198384· CPF 259.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

DAGMAR DE JESUS CABRAL RODRIGUES· OAB RO 2934· CPF 158.***.***-20

Reu:

CAROLINA GREFF CAROTTA· OAB SP 302413· CPF 341.***.***-97

Reu:

GUSTAVO JOAO RODRIGUES SICCHIERI ZIOTTI PINTO· OAB SP 334820

Reu:

RICHARDSON CRUZ DA SILVA· OAB RO 2767· CPF 688.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO ZACARIAS SILVA· OAB SP 198384· CPF 259.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CERMAG COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.CNPJ

Reu

SP COMERCIO DE ALUMINIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO FRANCA LOUREIRO· OAB SP 129785· CPF 123.***.***-55

Autor:

CAMILA CARDEIRA PINHAS PIO SOARES· OAB SP 287405· CPF 333.***.***-04

Autor:

LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO· OAB SP 259722· CPF 316.***.***-25

Autor:

RENAN SANGALLI BROCHI· OAB RJ 246414· CPF 467.***.***-80

Autor:

GABRIELLA SANTIAGO DE MIRANDA· CPF 526.***.***-08

Reu:

GIORGIO PIGNALOSA· OAB SP 92687· CPF 010.***.***-96

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DI EXPRESS LOCACAO E TRANSPORTECNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALIAGA· OAB SP 288499· CPF 309.***.***-09

Reu:

DECIO BENASSI· OAB SP 114389· CPF 058.***.***-82

Reu:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB SP 412664· CPF 147.***.***-10

Outros

JAQUELINE GOUVEIA RODRIGUES CRIVELLI ERTAN· OAB SP 330757· CPF 309.***.***-00

RICARDO NUSSRALA HADDAD· OAB SP 131959· CPF 475.***.***-63

ANA PAULA SIQUEIRA LAZZARESCHI DE MESQUITA· OAB SP 180369· CPF 278.***.***-69

PRISCILLA TAVORE· OAB SP 287783· CPF 314.***.***-50

CAROLINE GANDINI SANCHES LIMA· OAB SP 296702· CPF 299.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DI EXPRESS LOCACAO E TRANSPORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALIAGA· OAB SP 288499· CPF 309.***.***-09

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OURO FINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 608.897,12

Autor

ALMEIDA & SCHAEFER LTDACNPJ

Reu

ARCHI COMERCIO DE PUXADORES LTDACNPJ

CERMAG COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CHRIS KELEN BRANDELERO· OAB PR 91055

Reu:

MARCELO SOTO BILLÓ· OAB SP 207984· CPF 277.***.***-09

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/05/2026)

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