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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 15.917,42

Autor

MD RN CESAR ROCHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 15.917,42

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

MD RN CESAR ROCHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (18/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 23.572,55

Autor

MD RN CESAR ROCHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Juntada de certidão (25/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 23.572,55

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MD RN CESAR ROCHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (30/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 7.426,52

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

MD RN CESAR ROCHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (07/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 7.426,52

Autor

MD RN CESAR ROCHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 7.426,52

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

MD RN CESAR ROCHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 17.919,29

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MD RN CESAR ROCHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 25/09/2024. (07/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO DE MELO FRANCO SCHWARZCPF

Reu

CESAR & ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS· OAB SP 237917· CPF 217.***.***-89

EDENIR RODRIGUES DE SANTANA· OAB SP 115300· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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