Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CELI MARIA LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR ALVES RODRIGUES· OAB SP 342508· CPF 252.***.***-80

Autor:

ALOISIO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 75382· CPF 559.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE CESAR ALVES RODRIGUES· OAB SP 342508· CPF 252.***.***-80

Reu:

ALOISIO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 75382· CPF 559.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DANDARA MARIANO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE CESAR ALVES RODRIGUES· OAB SP 342508· CPF 252.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DANDARA MARIANO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE CESAR ALVES RODRIGUES· OAB SP 342508· CPF 252.***.***-80

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE CESAR ALVES RODRIGUESCPF

Reu

JOSE ROBERTO CACCIAGUERRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR ALVES RODRIGUES· OAB SP 342508· CPF 252.***.***-80

Reu:

JOSE ROBERTO CACCIAGUERRA· OAB SP 35466· CPF 520.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON RAMOS PERESCPF

EDILSON RAMOS PERESCPF

Reu

OZILDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LAERTE LOSACCO TOPORCOV· OAB SP 16877· CPF 006.***.***-49

Autor:

CHRISTIANO LAERTE TOPORCOV· OAB SP 206624· CPF 259.***.***-63

Reu:

GISELLE SANTOS LIMA· OAB SP 450627· CPF 342.***.***-08

Outros

CAMILA SILVA PEDROTTI· OAB SP 337063

ALEXANDRE CESAR ALVES RODRIGUES· OAB SP 342508· CPF 252.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO SUMARE DE EDUCACAO SUPERIOR ISES LTDA.

Reu

VANESSA SANTOS DE LIMA

Advogados

Autor:

JOICY REGINA DOS SANTOS· OAB SP 329775

Autor:

ALEXANDRE CESAR ALVES RODRIGUES· OAB SP 342508· CPF 252.***.***-80

Autor:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA· OAB SP 247985· CPF 224.***.***-26

Reu:

JOICY REGINA DOS SANTOS· OAB SP 329775

Reu:

ALEXANDRE CESAR ALVES RODRIGUES· OAB SP 342508· CPF 252.***.***-80

Reu:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA· OAB SP 247985· CPF 224.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1015308-40.2020.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda. - Vanessa Santos de Lima - Liberado MLE conforme certidão de fls. 220. Nada Mais. - ADV: JOICY REGINA DOS SANTOS (OAB 329775/SP), ALEXANDRE CESAR ALVES RODRIGUES (OAB 342508/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP) (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

CRISTINA D ABRONZO AMORIMCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CESAR ALVES RODRIGUES· OAB SP 342508· CPF 252.***.***-80

Reu:

DEBORA CASTRO EPIFANIO· OAB SP 409029· CPF 342.***.***-57

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 1/2022 (5a. Vara) (23/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2021

Distribuição

16/01/2021

Valor

R$ 115.260,24

Autor

LINDUINA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR ALVES RODRIGUES· OAB SP 342508· CPF 252.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2019

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 79.345,38

Autor

SERGIO SEMENSSATOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR ALVES RODRIGUES· OAB SP 342508· CPF 252.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 79.345,38

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SERGIO SEMENSSATOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CESAR ALVES RODRIGUES· OAB SP 342508· CPF 252.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2020

Distribuição

17/10/2020

Valor

R$ 68.792,54

Autor

EUGENIA MARIA STUQUICPF

Reu

(GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - SUL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA ALVES DE SOUZA· OAB SP 178151· CPF 255.***.***-75

Autor:

ALEXANDRE CESAR ALVES RODRIGUES· OAB SP 342508· CPF 252.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 68.792,54

Autor

EUGENIA MARIA STUQUICPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

EUGENIA MARIA STUQUICPF

(GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - SUL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

ORLANDO TELLES PAULINOCPF

MARIA HELENA JORGE TELES PAULINOCPF

Advogados

Autor:

LIVIA SAAD· CPF 109.***.***-85

Autor:

BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN· OAB SP 281753· CPF 341.***.***-35

Autor:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE CESAR ALVES RODRIGUES· OAB SP 342508· CPF 252.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2009

Distribuição

28/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO TELLES PAULINOCPF

MARIA HELENA JORGE TELES PAULINOCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEACNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALDIR PAULO CASTRO DIAS· OAB SP 138597· CPF 106.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE CESAR ALVES RODRIGUES· OAB SP 342508· CPF 252.***.***-80

Autor:

MARIA GIZELA SOARES ARANHA· OAB SP 68985· CPF 038.***.***-69

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2001

Distribuição

23/08/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA JORGE TELES PAULINOCPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR ALVES RODRIGUES· OAB SP 342508· CPF 252.***.***-80

Autor:

JORGE DO NASCIMENTO· OAB SP 87200· CPF 578.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Reu:

ALDIR PAULO CASTRO DIAS· OAB SP 138597· CPF 106.***.***-03

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

MARIA GIZELA SOARES ARANHA· OAB SP 68985· CPF 038.***.***-69

Reu:

CARLOS ALBERTO MINAYA SEVERINO· OAB SP 79340· CPF 047.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2009

Distribuição

29/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA JORGE TELES PAULINOCPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR ALVES RODRIGUES· OAB SP 342508· CPF 252.***.***-80

Autor:

JORGE DO NASCIMENTO· OAB SP 87200· CPF 578.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Reu:

ALDIR PAULO CASTRO DIAS· OAB SP 138597· CPF 106.***.***-03

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

MARIA GIZELA SOARES ARANHA· OAB SP 68985· CPF 038.***.***-69

Reu:

CARLOS ALBERTO MINAYA SEVERINO· OAB SP 79340· CPF 047.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ORLANDO TELLES PAULINO, MARIA HELENA JORGE TELES PAULINO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JORGE DO NASCIMENTO - SP87200 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE CESAR ALVES RODRIGUES - SP342508 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA SEGURADORA S/A, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIA GIZELA SOARES ARANHA - SP68985 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GIZA HELENA COELHO - SP166349 ADVOGADO do(a) EXECU... (27/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal