CESAR ANDRADE DANTAS — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 1.533.366,47

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

CESAR ANDRADE DANTASCPF

S&M DISTRIBUIDORA LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 397.290,71

Autor

RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

S&M DISTRIBUIDORA LTDA. - MECNPJ

CESAR ANDRADE DANTASCPF

JORGE LUIZ DAS NEVES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458· CPF 051.***.***-86

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB BA 68077· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 1.488.858,44

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SILVIA REGINA DE SOUZA ANDRADECPF

CESAR ANDRADE DANTASCPF

S&M DISTRIBUIDORA LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Executado: S&m Distribuidora Ltda. - Me Executa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0383160-75.2013.8.05.0001 Execução De Título E... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 2.330,17

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CESAR ANDRADE DANTASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CESAR ANDRADE DANTAS em 20/04/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 12.053.680,40

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BRAULINO PORTELA AGUIARCPF

ANA ROSALIA LEITE AGUIARCPF

SILVIA REGINA DE SOUZA ANDRADECPF

LIVIA SACRAMENTO DE ANDRADE DANTASCPF

CESAR ANDRADE DANTASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB BA 36368· CPF 024.***.***-88

Autor:

SERGIO DA CUNHA BARROS· OAB BA 22024· CPF 808.***.***-87

Autor:

ULISSES GOMES ARAUJO· OAB BA 24564· CPF 008.***.***-45

Autor:

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692· CPF 885.***.***-15

Autor:

AMANDA MARIA PRADO LIMA· OAB SE 9170· CPF 027.***.***-38

Reu:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIA REGINA DE SOUZA ANDRADE em 14/11/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

05/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPESCPF

ANDREA FREIRE TYNANCPF

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

GABRIELA GLEIZER CAMOES MELOCPF

GUSTAVO GERBASI GOMES DIASCPF

+ 7 outros

Reu

CESAR ANDRADE DANTASCPF

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO

JORGE LUIZ DAS NEVES ANDRADECPF

S&M DISTRIBUIDORA LTDA. - ME

Advogados

Autor:

ISABEL COELHO DA COSTA· OAB BA 23462· CPF 977.***.***-20

Autor:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Autor:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABEL COELHO DA COSTA· OAB BA 23462· CPF 977.***.***-20

Reu:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Reu:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACKSON BARRETO DOS SANTOSCPF

VICTOR HUGO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO FAGNER BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

ISLANDEK DOS SANTOSCPF

LEOPOLDO ANDRE RODRIGUES FERREIRA DE LIMACPF

+ 3 outros

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CURSO DE HABILITACAO DE OFICIAIS PM PARA O ANO DE 2018 - CEL QOC JARLON CABRAL FAGUNDES

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Autor:

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 10583· CPF 026.***.***-79

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MIGUEL DOMINGOS DA SILVACPF

LEOPOLDO ANDRE RODRIGUES FERREIRA DE LIMACPF

ANTONIO FAGNER BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

VICTOR HUGO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

RONIE CESAR DANTAS DE ANDRADECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS· CPF 014.***.***-66

Reu:

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 10583· CPF 026.***.***-79

Reu:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MIGUEL DOMINGOS DA SILVACPF

LEOPOLDO ANDRE RODRIGUES FERREIRA DE LIMACPF

ANTONIO FAGNER BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

VICTOR HUGO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

RONIE CESAR DANTAS DE ANDRADECPF

+ 3 outros

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inscrição / DocumentaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (RECORRENTE)

Reu

2. MIGUEL DOMINGOS DA SILVA (RECORRIDO)

3. LEOPOLDO ANDRE RODRIGUES FERREIRA DE LIMA (RECORRIDO)

4. ANTONIO FAGNER BARBOSA DO NASCIMENTO (RECORRIDO)

5. VICTOR HUGO RIBEIRO DE OLIVEIRA (RECORRIDO)

6. RONIE CESAR DANTAS DE ANDRADE (RECORRIDO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Autor:

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 10583· CPF 026.***.***-79

Autor:

ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS· OAB PB 32966

Reu:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Reu:

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 10583· CPF 026.***.***-79

Reu:

ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS· OAB PB 32966

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2270251/PB (2026/0139102-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS - PB032966B RECORRIDO: MIGUEL DOMINGOS DA SILVA RECORRIDO: LEOPOLDO ANDRE RODRIGUES FERREIRA DE LIMA RECORRIDO: ANTONIO FAGNER BARBOSA DO NASCIMENTO RECORRIDO: VICTOR HUGO RIBEIRO DE OLIVEIRA RECORRIDO: RONIE CESAR DANTAS DE ANDRADE RECORRIDO: ISLANDEK DOS SANTOS RECORRIDO: ALDOMIR MARTINS DO NASCIMENTO REC... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (RECORRENTE)

Reu

2. MIGUEL DOMINGOS DA SILVA (RECORRIDO)

3. LEOPOLDO ANDRE RODRIGUES FERREIRA DE LIMA (RECORRIDO)

4. ANTONIO FAGNER BARBOSA DO NASCIMENTO (RECORRIDO)

5. VICTOR HUGO RIBEIRO DE OLIVEIRA (RECORRIDO)

6. RONIE CESAR DANTAS DE ANDRADE (RECORRIDO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Autor:

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 10583· CPF 026.***.***-79

Autor:

ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS· OAB PB 32966

Reu:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 14661· CPF 039.***.***-88

Reu:

CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO· OAB PB 10583· CPF 026.***.***-79

Reu:

ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS· OAB PB 32966

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2270251/PB (2026/0139102-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS - PB032966B RECORRIDO: MIGUEL DOMINGOS DA SILVA RECORRIDO: LEOPOLDO ANDRE RODRIGUES FERREIRA DE LIMA RECORRIDO: ANTONIO FAGNER BARBOSA DO NASCIMENTO RECORRIDO: VICTOR HUGO RIBEIRO DE OLIVEIRA RECORRIDO: RONIE CESAR DANTAS DE ANDRADE RECORRIDO: ISLANDEK DOS SANTOS RECORRIDO: ALDOMIR MARTINS DO NASCIMENTO REC... (21/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal