CESAR FARIAS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (20/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CESAR FARIAS

ESTADO DE MATO GROSSO

JUELSON DO ESPIRITO SANTO BRANDAOCPF

TAUA BIODIESEL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogados

Reu:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Reu:

BRUNO COSTA ALVARES SILVA· OAB MT 15127· CPF 019.***.***-44

Reu:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Reu:

ERIKA KAROLINE DA SILVA· OAB MT 195110

Reu:

JAIME ULISSES PETERLINI· OAB MT 10600· CPF 988.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (20/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CESAR FARIAS

Advogados

Reu:

FABIO AUGUSTO SANTA ROSA· OAB MT 9568· CPF 138.***.***-43

Último movimento: Documento (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CESAR FARIAS

IZAIR CELI MILANESI GEBERTCPF

JUELSON DO ESPIRITO SANTO BRANDAOCPF

TARCIRIO ANTONIO GEBERTCPF

Advogados

Reu:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Reu:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Reu:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR FARIAS

Advogados

Autor:

ERIKA KAROLINE DA SILVA· OAB MT 195110

Último movimento: Definitivo (01/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 18.740,00

Autor

CESAR FARIASCPF

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA BURATTO MENDANHA· OAB MT 18484· CPF 037.***.***-14

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MT 14176· CPF 063.***.***-08

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 18.740,00

Autor

CESAR FARIASCPF

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR FARIAS

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogados

Autor:

CRISTINA BURATTO MENDANHA· OAB MT 18484· CPF 037.***.***-14

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB ES 17315

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTINA BURATTO MENDANHA· OAB MT 18484· CPF 037.***.***-14

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB ES 17315

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR FARIAS

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogados

Autor:

CRISTINA BURATTO MENDANHA· OAB MT 18484· CPF 037.***.***-14

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB ES 17315

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTINA BURATTO MENDANHA· OAB MT 18484· CPF 037.***.***-14

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB ES 17315

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (26/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR FARIAS

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

ADAUTO PINTO DA SILVA· OAB PR 43838· CPF 977.***.***-20

Autor:

FUAD SALIM NAJI· OAB PR 30346· CPF 840.***.***-00

Autor:

ALESSANDRO SIMPLÍCIO· OAB PR 56165

Autor:

MATEUS OLIVEIRA DE CASTRO· OAB PR 95059

Autor:

CHARLLES MENDES DE LIMA· OAB PR 101160

Reu:

ADAUTO PINTO DA SILVA· OAB PR 43838· CPF 977.***.***-20

Reu:

FUAD SALIM NAJI· OAB PR 30346· CPF 840.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO SIMPLÍCIO· OAB PR 56165

Reu:

MATEUS OLIVEIRA DE CASTRO· OAB PR 95059

Reu:

CHARLLES MENDES DE LIMA· OAB PR 101160

Último movimento: Acolhimento (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANA CRUZ FERREIRACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

JULIO CESAR FARIAS· OAB PE 47178· CPF 976.***.***-78

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

JULIO CESAR FARIAS· OAB PE 47178· CPF 976.***.***-78

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3005281-67.2025.8.06.0000. AGRAVANTE: DAIANA CRUZ FERREIRA AGRAVADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA A4 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIAS PLÁSTICAS PÓS CIRURGIA BARIÁTRICA. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO ORIGINÁRIO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. TEMA 1069 DO STJ. REQUISITOS NÃO CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA. I - CASO EM EXAME: 01. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER... (12/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANA CRUZ FERREIRACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

JULIO CESAR FARIAS· OAB PE 47178· CPF 976.***.***-78

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

JULIO CESAR FARIAS· OAB PE 47178· CPF 976.***.***-78

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3005281-67.2025.8.06.0000. AGRAVANTE: DAIANA CRUZ FERREIRA AGRAVADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA A4 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIAS PLÁSTICAS PÓS CIRURGIA BARIÁTRICA. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO ORIGINÁRIO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. TEMA 1069 DO STJ. REQUISITOS NÃO CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA. I - CASO EM EXAME: 01. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER... (12/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANA CRUZ FERREIRACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

JULIO CESAR FARIAS· OAB PE 47178· CPF 976.***.***-78

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

JULIO CESAR FARIAS· OAB PE 47178· CPF 976.***.***-78

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3005281-67.2025.8.06.0000. AGRAVANTE: DAIANA CRUZ FERREIRA AGRAVADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA A4 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIAS PLÁSTICAS PÓS CIRURGIA BARIÁTRICA. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO ORIGINÁRIO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. TEMA 1069 DO STJ. REQUISITOS NÃO CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA. I - CASO EM EXAME: 01. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER... (12/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSESTCNPJ

Reu

VIVIAN FISCHER SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR NOIA ASSUMPCAO· OAB ES 40366· CPF 149.***.***-56

Reu:

JULIO CESAR FARIAS· OAB PE 47178· CPF 976.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JESSICA TAVORA GOMESCPF

Reu

UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FARIAS· OAB PE 47178· CPF 976.***.***-78

Reu:

JOAO APRIGIO MENEZES· OAB ES 1599· CPF 049.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA TAVORA GOMES em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA ALVES DA SILVA

Reu

SERVIçO SOCIAL AUTôNOMO DE ASSISTêNCIA à SAúDE DOS SERVIDORES PúBLICOS E MILITARES DO ESTADO DE GOIáS (IPASGO SAúDE).

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FARIAS· OAB PE 47178· CPF 976.***.***-78

Autor:

GESSICA CRUVINEL PEREIRA PEIXOTO· OAB GO 47061

Autor:

JOSE RODOLFO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB GO 15809· CPF 434.***.***-68

Autor:

JULIO CESAR FARIAS· OAB GO 47178

Reu:

GESSICA CRUVINEL PEREIRA PEIXOTO· OAB GO 47061

Reu:

JOSE RODOLFO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 15809· CPF 619.***.***-00

Reu:

JOSE RODOLFO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB GO 15809· CPF 434.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR FARIAS· OAB GO 47178

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA ALVES DA SILVA

Reu

SERVIçO SOCIAL AUTôNOMO DE ASSISTêNCIA à SAúDE DOS SERVIDORES PúBLICOS E MILITARES DO ESTADO DE GOIáS (IPASGO SAúDE).

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FARIAS· OAB PE 47178· CPF 976.***.***-78

Autor:

GESSICA CRUVINEL PEREIRA PEIXOTO· OAB GO 47061

Autor:

JOSE RODOLFO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB GO 15809· CPF 434.***.***-68

Autor:

JULIO CESAR FARIAS· OAB GO 47178

Reu:

GESSICA CRUVINEL PEREIRA PEIXOTO· OAB GO 47061

Reu:

JOSE RODOLFO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 15809· CPF 619.***.***-00

Reu:

JOSE RODOLFO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB GO 15809· CPF 434.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR FARIAS· OAB GO 47178

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/04/2026)

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