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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO BMG S/A

Reu

CESAR ROBERTO DA SILVA

Outros

GABRIELLA IGNACIO SOTERO DE ALMEIDA· OAB RJ 243715· CPF 157.***.***-60

GABRIELLA BIANCHI DA MATA· OAB RJ 241692· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR ROBERTO DA SILVA

Reu

BANCO BMG S/A

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

GABRIELLA IGNACIO SOTERO DE ALMEIDA· OAB RJ 243715· CPF 157.***.***-60

Autor:

GABRIELLA BIANCHI DA MATA· OAB RJ 241692· CPF 055.***.***-79

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

GABRIELLA IGNACIO SOTERO DE ALMEIDA· OAB RJ 243715· CPF 157.***.***-60

Reu:

GABRIELLA BIANCHI DA MATA· OAB RJ 241692· CPF 055.***.***-79

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR ROBERTO DA SILVA

Reu

BANCO BMG S/A

BANCO BRADESCO S/A

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GABRIELLA IGNACIO SOTERO DE ALMEIDA· OAB RJ 243715· CPF 157.***.***-60

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

GABRIELLA BIANCHI DA MATA· OAB RJ 241692· CPF 055.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELLA IGNACIO SOTERO DE ALMEIDA· OAB RJ 243715· CPF 157.***.***-60

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

GABRIELLA BIANCHI DA MATA· OAB RJ 241692· CPF 055.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0830453-70.2024.8.19.0204. REQUERENTE: CESAR ROBERTO DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S/A, BANCO BRADESCO S/A, BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA HOMOLOGO a desistência para os fins do art. 200, parágrafo único, do NCPC. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Custas ex lege. P.I. RIO DE JANEIRO,3 de março d... (04/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO

Reu

CESAR ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ DE FREITAS· OAB SP 296729· CPF 344.***.***-35

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (11/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO

Reu

CESAR ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ DE FREITAS· OAB SP 296729· CPF 344.***.***-35

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 21.180,00

Autor

CESAR ROBERTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY FREITAS ALVES· OAB RN 14903· CPF 058.***.***-12

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

WESLEY FREITAS ALVES· OAB RN 14903· CPF 058.***.***-12

Último movimento: Documento (29/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 39.682,54

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

LINDALVA FERREIRA E SILVACPF

CESAR ROBERTO DA SILVA GAMACPF

MARIA DO SOCORRO SILVA BARROSCPF

Advogados

Reu:

ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA· OAB MA 005113· CPF 700.***.***-72

Outros

PAULA DE MENDONÇA NONATO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Reu

CESAR ROBERTO DA SILVA GAMACPF

LINDALVA FERREIRA E SILVACPF

MARIA DO SOCORRO SILVA BARROSCPF

Advogados

Autor:

JAYME FABBRI TOLEDO· CPF 057.***.***-23

Reu:

ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA· OAB MA 005113· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abono de PermanênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE SAO LUIS (AGRAVANTE)

Reu

2. CESAR ROBERTO DA SILVA GAMA (AGRAVADO)

3. LINDALVA FERREIRA E SILVA (AGRAVADO)

4. MARIA DO SOCORRO SILVA BARROS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA· OAB MA 005113· CPF 700.***.***-72

Autor:

PAULA DE MENDONÇA NONATO· OAB DF 0000000

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA· OAB MA 005113· CPF 700.***.***-72

Reu:

PAULA DE MENDONÇA NONATO· OAB DF 0000000

Reu:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2011

Distribuição

26/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILSON ALMEIDA DA SILVACPF

JAMES SILVA DE OLIVEIRACPF

JOSE DE RIBAMAR SILVACPF

RAIMUNDO JOSE CASTRO MONTEIROCPF

PAULO CESAR LOBATOCPF

+ 111 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Autor:

ANTONIO JOSE SOUSA MASCARENHAS· OAB MA 20985· CPF 705.***.***-34

Autor:

AMANDA DUARTE MARIANO· OAB MA 18020· CPF 352.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ANAJU AZEVEDO DAMOUSCPF

CESAR ROBERTO DA SILVA GAMACPF

IRANILDE RAMOS COSTA DE FARIACPF

IRANY DE OLIVEIRA PONTESCPF

MARIA CRISTINA DE LIMA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA· OAB MA 11254· CPF 026.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Reu:

LEONARDO GOMES DE CARVALHO· OAB MA 11714· CPF 602.***.***-81

Reu:

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA· OAB MA 15873· CPF 048.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CESAR ROBERTO DA SILVA GAMACPF

IRANILDE RAMOS COSTA DE FARIACPF

IRANY DE OLIVEIRA PONTESCPF

ANAJU AZEVEDO DAMOUSCPF

MARIA CRISTINA DE LIMA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Restabelecimento de Pagamento de Vantagem RemuneratóriaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

IRANY DE OLIVEIRA PONTESCPF

ANAJU AZEVEDO DAMOUSCPF

IRANILDE RAMOS COSTA DE FARIACPF

MARIA CRISTINA DE LIMA MARTINSCPF

CESAR ROBERTO DA SILVA GAMACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA· OAB MA 11254· CPF 026.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 39.682,54

Autor

LINDALVA FERREIRA E SILVACPF

CESAR ROBERTO DA SILVA GAMACPF

MARIA DO SOCORRO SILVA BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Juntada de termo (23/06/2025)

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