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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS BISPOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIVEIS E COMERCIAIS

Advogados

Autor:

DOMINGOS BISPO· OAB BA 036948· CPF 026.***.***-49

Autor:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO

Outros

ANTÔNIO LUCAS LIMA MACÊDO· OAB BA 045352· CPF 032.***.***-26

IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO· OAB BA 015170· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALTER DIASCPF

ILDENI GONCALVES DIASCPF

Reu

DOMINGOS BISPOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LUCAS LIMA MACÊDO· OAB BA 045352· CPF 032.***.***-26

Autor:

IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO· OAB BA 015170· CPF 748.***.***-53

Reu:

DOMINGOS BISPO· OAB BA 036948· CPF 026.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA CHAPADA DAS MANGABEIRAS - APROCHAMACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIVEIS E COMERCIAIS

Advogados

Autor:

ROSELITO PEREIRA LIMA· CPF 004.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão (22/03/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS BISPOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIVEIS E COMERCIAIS

Advogados

Autor:

DOMINGOS BISPO· OAB BA 036948· CPF 026.***.***-49

Autor:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO

Último movimento: Juntada de certidão (22/03/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS BISPOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIVEIS E COMERCIAIS

Advogados

Autor:

DOMINGOS BISPO· OAB BA 036948· CPF 026.***.***-49

Autor:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS BISPOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIVEIS E COMERCIAIS

Advogados

Autor:

DOMINGOS BISPO· OAB BA 036948· CPF 026.***.***-49

Autor:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2021 23:59. (12/11/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS BISPOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIVEIS E COMERCIAIS

Advogados

Autor:

DOMINGOS BISPO· OAB BA 036948· CPF 026.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Juiz de Direito de Formosa do Rio Preto, Vara dos Feitos de Rel de Cons Cíveis e Comerciais em 17/12/2021 23:59. (18/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS BISPOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIVEIS E COMERCIAIS

Advogados

Autor:

DOMINGOS BISPO· OAB BA 036948· CPF 026.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Juiz de Direito de Formosa do Rio Preto, Vara dos Feitos de Rel de Cons Cíveis e Comerciais em 17/12/2021 23:59. (18/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ILDENI GONCALVES DIASCPF

JOSE VALTER DIASCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIVEIS E COMERCIAIS

DOMINGOS BISPOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SANTOS NOVAIS· CPF 162.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 015991· CPF 938.***.***-49

Autor:

ROMEU DA CUNHA GOMES

Reu:

DOMINGOS BISPO· OAB BA 036948· CPF 026.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 25/03/2022 23:59. (02/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Vera Maria Araujo Borges Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991) Advogado: Thiago Fiais Tavares (OAB:BA32776) Requerente: Vinícius Araújo Borges Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991) Advogado: Thiago Fiais Tavares (OAB:BA32776) Requerido: Secretaria Do Planejamento Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvisóriaPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VINICIUS ARAUJO BORGES

VERA MARIA ARAUJO BORGESCPF

Advogados

Reu:

ROMEU DA CUNHA GOMES

Reu:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (04/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINSCPF

THIAGO FIAIS TAVARESCPF

VERA MARIA ARAUJO BORGESCPF

VINICIUS ARAUJO BORGES

Reu

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

Advogados

Autor:

THIAGO FIAIS TAVARES· OAB BA 32776· CPF 009.***.***-01

Autor:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Autor:

UBALDINO MANOEL DE BRITO NETO· OAB BA 67679

Reu:

THIAGO FIAIS TAVARES· OAB BA 32776· CPF 009.***.***-01

Reu:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Reu:

UBALDINO MANOEL DE BRITO NETO· OAB BA 67679

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8000423-32.2025.8.05.0000. REQUERENTE: VERA MARIA ARAUJO BORGES e outros Advogado(s): CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS (OAB:BA15991), THIAGO FIAIS TAVARES (OAB:BA32776), UBALDINO MANOEL DE BRITO NETO (OAB:BA67679) REQUERIDO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO e outros Advogado(s): DECISAO 1. RELATÓRIO Os exequentes Vera Maria Araújo Borges e Vinícius Araújo Borges deram início ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, após o... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvisóriaApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINSCPF

THIAGO FIAIS TAVARESCPF

VERA MARIA ARAUJO BORGESCPF

VINICIUS ARAUJO BORGES

Reu

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

Advogados

Autor:

THIAGO FIAIS TAVARES· OAB BA 32776· CPF 009.***.***-01

Autor:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Autor:

UBALDINO MANOEL DE BRITO NETO· OAB BA 67679

Reu:

THIAGO FIAIS TAVARES· OAB BA 32776· CPF 009.***.***-01

Reu:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Reu:

UBALDINO MANOEL DE BRITO NETO· OAB BA 67679

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CARMEM LUIZA GALVAO DE ANDRADE BASTOSCPF

CLINICA MEDICA BASTOS NUNES LTDA - EPPCNPJ

Reu

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA· OAB BA 28004· CPF 020.***.***-67

Autor:

ANALINDA MATIAS DO ESPIRITO SANTO SILVA· OAB BA 28153

Reu:

ELIZABETE GALDINO VILELA DOURADO· OAB BA 26012· CPF 291.***.***-06

Reu:

PRISCILLA NASCIMENTO RAMOS RATIS· OAB BA 20948· CPF 832.***.***-20

Reu:

LUIZ RATIS MARTINS· OAB BA 8110· CPF 129.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Reu:

SANDRA MARIA MATOS NASCIMENTO RAMOS· OAB BA 10833· CPF 148.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Clinica Medica Bastos Nunes Ltda - Epp Advogado: Cleiton Marcio Santos Souza (OAB:BA28004) Advogado: Analinda Matias Do Espirito Santo Silva (OAB:BA28153) Exequente: Carmem Luiza Galvao De Andrade Bastos Advogado: Cleiton Marcio Santos Souza (OAB:BA28004) Advogado: Analinda M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 0305762-98.2014.... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA MEDICA BASTOS NUNES LTDA

Reu

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA

Autor:

ANALINDA MATIAS DO ESPIRITO SANTO SILVA· OAB BA 28153

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

ROMEU DA CUNHA GOMES

Reu:

CYRANO VIANNA NETO· OAB BA 24989· CPF 379.***.***-91

Reu:

SANDRA MARIA MATOS NASCIMENTO RAMOS

Reu:

PRISCILLA NASCIMENTO RAMOS RATIS· OAB BA 20948· CPF 832.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIZE RIBEIRO LIMACPF

Reu

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN ANGELIM FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 23032· CPF 683.***.***-15

Autor:

EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA· OAB BA 8492· CPF 140.***.***-49

Autor:

LUIZ RATIS MARTINS· OAB BA 8110· CPF 129.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Autor:

PRISCILLA NASCIMENTO RAMOS RATIS· OAB BA 20948· CPF 832.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIZABETE GALDINO VILELA DOURADO· OAB BA 26012· CPF 291.***.***-06

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193· CPF 002.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025 (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

MARIZE RIBEIRO LIMACPF

Advogados

Autor:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193

Autor:

ELIZABETE GALDINO VILELA DOURADO

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 15992· CPF 967.***.***-20

Reu:

VIVIAN ANGELIM FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Reu:

ROMEU DA CUNHA GOMES

Reu:

MARINA DOS SANTOS RABELO· OAB BA 42152· CPF 029.***.***-94

Reu:

LUIZ RATIS MARTINS· OAB BA 8110· CPF 129.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO DE MORAES LOBO DA CONCEICAO

Reu

ROMEU DA CUNHA GOMES

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ANAJAS

Outros

CARLOS LOBATO BAHIA· OAB PA 5887· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

InternaçãoMedidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL LIMA SAMPAIOCPF

Reu

ROMEU DA CUNHA GOMES

JUIZO DA VARA UNICA DE ANAJAS

Outros

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB PA 26059· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 10.967,13

Autor

ROMEU BATISTA DA CUNHACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREVCNPJ

Último movimento: Expedição de intimação. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ROMEU BATISTA DA CUNHACPF

Reu

VANILZA MARIA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

CAROLINNE DE SOUZA DE MIRANDA· OAB BA 66349· CPF 058.***.***-94

Autor:

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO· OAB BA 32940· CPF 006.***.***-10

Autor:

ELIVANIA BARBOSA SOARES· OAB BA 23611· CPF 461.***.***-68

Reu:

CLECIA XENDRIANE DE SA COSTA· OAB BA 66253· CPF 057.***.***-06

Reu:

FABRICIO FERNANDES COELHO· OAB BA 39976· CPF 992.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ROMEU BATISTA DA CUNHA em 25/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação / Contagem RecíprocaTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMEU BATISTA DA CUNHACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO· OAB BA 32940· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMEU BATISTA DA CUNHACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO· OAB BA 32940· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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