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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE MARIA DA SILVACPF

FRANCISCO RONALDO DE CASTRO SILVA PEREIRACPF

STIC1

ERISNALDO DOS ANJOS SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

STIC2

DELEGACIA REGIONAL DE VALENCA DO PIAUI

Advogados

Autor:

RENAN SOARES COELHO· OAB PI 016442· CPF 046.***.***-56

Reu:

FELIPPE BARBOSA FREITAS LIMA· CPF 061.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877332/PI (2025/0080257-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: ERISNALDO DOS ANJOS SOUSA ADVOGADO: RENAN SOARES COELHO - PI016442 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ERISNALDO DOS ANJOS SOUSACPF

Advogados

Reu:

RENAN SOARES COELHO· OAB PI 016442· CPF 046.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (23/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERISNALDO DOS ANJOS SOUSACPF

STIC1

Reu

STIC2

MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

RENAN SOARES COELHO· OAB PI 016442· CPF 046.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (12/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. ERISNALDO DOS ANJOS SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENAN SOARES COELHO· OAB PI 016442· CPF 046.***.***-56

Reu:

RENAN SOARES COELHO· OAB PI 016442· CPF 046.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO SOARES LIMACPF

Advogados

Reu:

FABIO JUNIOR VIEIRA· OAB PI 17489· CPF 007.***.***-29

Reu:

JOSE DOS PASSOS S LIMA· OAB PI 17532· CPF 775.***.***-72

Reu:

HERVAL RIBEIRO· OAB PI 4213· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CESARIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

VANDO SAMPAIO VIEIRA· OAB PI 16428· CPF 687.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

Cesário Pereira da Silva

Advogados

Autor:

VANDO SAMPAIO VIEIRA· OAB PI 16428· CPF 687.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 41.678,15

Autor

CESARIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUI - PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA· OAB PI 12493· CPF 030.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CESARIO PEREIRA DA SILVA APELADO: ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA 1. RELATÓRIO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0804923-52.2022.8.18.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Índice de 11,98%] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL, interposta por CESÁRIO PEREIRA DA SILVA, contra... (13/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 41.678,15

Autor

ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI - PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Reu

CESARIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA· OAB PI 12493· CPF 030.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de CESARIO PEREIRA DA SILVA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

ESTADO DO PIAUI - PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Cesário Pereira da Silva

Advogados

Autor:

LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA· OAB PI 12493· CPF 030.***.***-36

Reu:

LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA· OAB PI 12493· CPF 030.***.***-36

Último movimento: Petição (15/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

ESTADO DO PIAUI - PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Cesário Pereira da Silva

Advogados

Autor:

LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA· OAB PI 12493· CPF 030.***.***-36

Reu:

LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA· OAB PI 12493· CPF 030.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 892,57

Autor

ANDREA CESARIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA· OAB RJ 183216· CPF 130.***.***-69

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 783,64

Autor

ANDREA CESARIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA· OAB RJ 183216· CPF 130.***.***-69

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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