CESBE SA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CESBE SA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MICHELLE PINTERICH· OAB PR 21918· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: CESBE S.A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS e OUTRAS Advogadas: Michelle Pinterich (OAB/PR 21.918) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Rogério Belo Pires Matos RELATOR: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE D... (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CESBE SA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MICHELLE PINTERICH· OAB PR 21918· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: CESBE S.A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS e OUTRAS Advogadas: Michelle Pinterich (OAB/PR 21.918) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Rogério Belo Pires Matos RELATOR: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE D... (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/10/2010

Distribuição

13/10/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS DE LOYOLA E SILVACPF

CESBE SA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS

EDMUNDO TALAMINI FILHOCPF

GILBERTO LUIZ CAVIGLIACPF

Advogados

Reu:

KEZIA ALVES DE PAULA· OAB MT 10075· CPF 963.***.***-72

Reu:

TIAGO DE BRITO BUQUERA· OAB PR 55482· CPF 053.***.***-02

Reu:

JACQUELINE IWERSEN DE LOYOLA E SILVA· OAB PR 42165· CPF 041.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (25/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CESBE SA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS

Reu

CESBE SA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS

Advogados

Autor:

BENOIT SCANDELARI BUSSMANN· OAB PR 24489· CPF 751.***.***-20

Autor:

MICHELLE PINTERICH· OAB PR 21918· CPF 839.***.***-20

Reu:

BENOIT SCANDELARI BUSSMANN· OAB PR 24489· CPF 751.***.***-20

Reu:

MICHELLE PINTERICH· OAB PR 21918· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CAMPINÁPOLIS DECISÃO Processo: 0001330-20.2017.8.11.0110.. REQUERENTE: CESBE SA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO INTIME-SE a parte requerente para requerer início ao cumprimento de sentença, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos, tendo em vista que apresentar o valor do débito é sua incumbência, nos termos... (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CESBE SA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS

Reu

CESBE SA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS

Advogados

Autor:

BENOIT SCANDELARI BUSSMANN· OAB PR 24489· CPF 751.***.***-20

Autor:

MICHELLE PINTERICH· OAB PR 21918· CPF 839.***.***-20

Reu:

BENOIT SCANDELARI BUSSMANN· OAB PR 24489· CPF 751.***.***-20

Reu:

MICHELLE PINTERICH· OAB PR 21918· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CAMPINÁPOLIS DECISÃO Processo: 0001330-20.2017.8.11.0110.. REQUERENTE: CESBE SA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO INTIME-SE a parte requerente para requerer início ao cumprimento de sentença, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos, tendo em vista que apresentar o valor do débito é sua incumbência, nos termos... (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

CESBE SA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS

Advogados

Reu:

JACQUELINE IWERSEN DE LOYOLA E SILVA· OAB PR 42165· CPF 041.***.***-04

Reu:

TIAGO DE BRITO BUQUERA· OAB PR 55482· CPF 053.***.***-02

Último movimento: Documento (08/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CESBE SA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS

Advogados

Autor:

JACQUELINE IWERSEN DE LOYOLA E SILVA· OAB PR 042165

Autor:

GUILHERME LOCATELLI RODRIGUES· OAB PR 057060· CPF 064.***.***-06

Autor:

RICARDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PR 017700

Autor:

TIAGO DE BRITO BUQUERA· OAB PR 055482

Reu:

JACQUELINE IWERSEN DE LOYOLA E SILVA· OAB PR 042165

Reu:

GUILHERME LOCATELLI RODRIGUES· OAB PR 057060· CPF 064.***.***-06

Reu:

RICARDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PR 017700

Reu:

TIAGO DE BRITO BUQUERA· OAB PR 055482

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CESBE SA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS

Advogados

Autor:

JACQUELINE IWERSEN DE LOYOLA E SILVA· OAB PR 042165

Autor:

GUILHERME LOCATELLI RODRIGUES· OAB PR 057060· CPF 064.***.***-06

Autor:

RICARDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PR 017700

Autor:

TIAGO DE BRITO BUQUERA· OAB PR 055482

Reu:

JACQUELINE IWERSEN DE LOYOLA E SILVA· OAB PR 042165

Reu:

GUILHERME LOCATELLI RODRIGUES· OAB PR 057060· CPF 064.***.***-06

Reu:

RICARDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PR 017700

Reu:

TIAGO DE BRITO BUQUERA· OAB PR 055482

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CESBE SA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS (EMBARGANTE)

Reu

2. ARCELORMITTAL BRASIL S.A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LETÍCIA ALLE ANTONIETTO· OAB PR 102445· CPF 099.***.***-19

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES· OAB SP 256879· CPF 326.***.***-58

Autor:

OLAVO RIGON FILHO· OAB SC 4117· CPF 415.***.***-87

Autor:

MARINA KUKIELA· OAB PR 61870· CPF 010.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

LETÍCIA ALLE ANTONIETTO· OAB PR 102445· CPF 099.***.***-19

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES· OAB SP 256879· CPF 326.***.***-58

Reu:

OLAVO RIGON FILHO· OAB SC 4117· CPF 415.***.***-87

Reu:

MARINA KUKIELA· OAB PR 61870· CPF 010.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CESBE SA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS (EMBARGANTE)

Reu

2. ARCELORMITTAL BRASIL S.A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LETICIA ALLE ANTONIETTO· OAB PR 102445· CPF 099.***.***-19

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES· OAB SP 256879· CPF 326.***.***-58

Autor:

OLAVO RIGON FILHO· OAB SC 4117· CPF 415.***.***-87

Autor:

MARINA KUKIELA· OAB PR 61870· CPF 010.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA ALLE ANTONIETTO· OAB PR 102445· CPF 099.***.***-19

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES· OAB SP 256879· CPF 326.***.***-58

Reu:

OLAVO RIGON FILHO· OAB SC 4117· CPF 415.***.***-87

Reu:

MARINA KUKIELA· OAB PR 61870· CPF 010.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2883906/SC (2025/0091184-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: CESBE SA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS ADVOGADOS: EDUARDO TALAMINI - PR019920 ANDRÉ GUSKOW CARDOSO - PR027074 FELIPE SCRIPES WLADECK - PR038054 DANIEL SIQUEIRA BORDA - PR063688 MARINA KUKIELA - PR061870 BRUNO GRESSLER WONTROBA - PR082113 LETÍCIA ALLE ANTONIETTO - PR102445 EMBARGADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A ADVOGADOS: OLAVO RIGON FILHO - SC004117 SÍLVIO MU... (20/05/2026)

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