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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 11.725,00

Autor

MARIA APARECIDA CASTELLO BLANCOCPF

Reu

ADRIANA SILVEIRA CASTELOCPF

CLOTILDES CASTELLO CEZARCPF

Advogados

Autor:

MARLENE FACHINI DOBNER· OAB RS 034736· CPF 415.***.***-87

Reu:

ANDERSON BITTENCOURT· OAB RS 071731· CPF 677.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 9.749,61

Autor

ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

THAISA DA SILVA FLOR· OAB DF 63661· CPF 042.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 10.015,31

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCOCPF

Advogados

Reu:

ERIKA DE SA VASCONCELOS· OAB DF 68542· CPF 060.***.***-52

Reu:

THAISA DA SILVA FLOR· OAB DF 63661· CPF 042.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO em 26/08/2025 23:59. (27/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 9.749,61

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 217.391,22

Autor

ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCOCPF

MARIA DAS DORES PEREIRA RIBEIRO CASTELLO BRANCOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA DE SA VASCONCELOS· OAB DF 68542· CPF 060.***.***-52

Autor:

MARIA DAS DORES PEREIRA RIBEIRO CASTELLO BRANCO· CPF 281.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 217.391,22

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCOCPF

Advogados

Reu:

ERIKA DE SA VASCONCELOS· OAB DF 68542· CPF 060.***.***-52

Reu:

MARIA DAS DORES PEREIRA RIBEIRO CASTELLO BRANCO· CPF 281.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 1.795,35

Autor

CARLOS LUIZ KUTIANSKICPF

BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.ACNPJ

Reu

ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS LUIZ KUTIANSKI· OAB DF 6850· CPF 166.***.***-87

Autor:

FERNANDO FONSECA SANTOS KUTIANSKI· OAB DF 28487· CPF 700.***.***-91

Reu:

ANA PAULA SANTOS ABREU· OAB DF 68527· CPF 933.***.***-53

Reu:

MARIA DAS DORES PEREIRA RIBEIRO CASTELLO BRANCO· CPF 281.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 29.275,34

Autor

ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCOCPF

Reu

BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA SANTOS ABREU· OAB DF 68527· CPF 933.***.***-53

Autor:

MARIA DAS DORES PEREIRA RIBEIRO CASTELLO BRANCO· CPF 281.***.***-53

Reu:

CARLOS LUIZ KUTIANSKI· OAB DF 6850· CPF 166.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 217.391,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 868.210,62

Autor

PAULO CEZAR MARQUES CASTELLO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

JURANDI FERREIRA SANTOS· OAB DF 31183· CPF 119.***.***-91

Autor:

ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO FILHO· CPF 564.***.***-68

Autor:

ROSIMEIRE DA SILVA CASTELLO BRANCO· CPF 780.***.***-15

Outros

PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB DF 30064· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 868.210,62

Autor

PAULO CEZAR MARQUES CASTELLO BRANCOCPF

ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO FILHOCPF

ROSIMEIRE DA SILVA CASTELLO BRANCOCPF

Reu

ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCOCPF

IDENTIDADE

Advogados

Autor:

JURANDI FERREIRA SANTOS· OAB DF 31183· CPF 119.***.***-91

Autor:

ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO FILHO· CPF 564.***.***-68

Autor:

ROSIMEIRE DA SILVA CASTELLO BRANCO· CPF 780.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB DF 30064· CPF 984.***.***-72

Reu:

MARIA DAS DORES PEREIRA RIBEIRO CASTELLO BRANCO· CPF 281.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCOCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (16/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 93.970,00

Último movimento: Juntada de petição (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA CAROLINA DE CASTRO CASTELLO BRANCO OLIVEIRA

ANTÔNIO CEZAR CASTELLO BRANCOCPF

CARLOS LUIZ CASTELLO BRANCOCPF

CHRISTIANE CASTELLO BRANCOCPF

CYNTIA ADRIANE CASTELLO BRANCOCPF

+ 4 outros

Reu

ALEXANDRE CASTELLO BRANCO FILHOCPF

FERNANDO JOSÉ CASTELLO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE· OAB DF 11543· CPF 492.***.***-30

Autor:

DIOGO BARROZO CAVALCANTE· OAB DF 26471· CPF 988.***.***-72

Autor:

ARNALDO GONÇALVES DIAS SANTOS· OAB DF 59921· CPF 837.***.***-00

Autor:

BRUNO EMILIO DOS SANTOS· OAB RJ 65179· CPF 730.***.***-04

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

+ outros advogados do autor

Reu:

JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE· OAB DF 11543· CPF 492.***.***-30

Reu:

DIOGO BARROZO CAVALCANTE· OAB DF 26471· CPF 988.***.***-72

Reu:

ARNALDO GONÇALVES DIAS SANTOS· OAB DF 59921· CPF 837.***.***-00

Reu:

BRUNO EMILIO DOS SANTOS· OAB RJ 65179· CPF 730.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (10/06/2026)

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