Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

14/11/2008

Valor

R$ 4.980,00

Autor

SIMONE APARECIDA SOARES DOS SANTOSCPF

SUELI SOARES DOS SANTOS OLIVEIRACPF

DIVINO JOSE SOARES DOS SANTOSCPF

SONIA APARECIDA SOARES DOS SANTOSCPF

CEZAR SOARES DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KEZIA ALVES DE PAULA· OAB MT 10075· CPF 963.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS CEZAR SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

BRUNO VENTURA PIRES· OAB PB 20346· CPF 918.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

OLIVIO DE FRANCA RIBEIRO DA COSTACPF

LUIZ GONZAGA NUNES FERREIRACPF

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

HOSANILDO ALEXANDRE GABRIELCPF

JOSE DA PENHA DA SILVA VIEGASCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

LUCIANA EMILIA DE CARVALHO TORRES GALINDO· OAB PB 5541· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 7.325,43

Autor

MARCOS CEZAR SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

BRUNO VENTURA PIRES· OAB PB 20346· CPF 918.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/06/2021

Distribuição

06/06/2021

Valor

R$ 7.325,43

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARCOS CEZAR SOARES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/02/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal