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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

92 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2019

Distribuição

16/03/2019

Valor

R$ 11.960,00

Autor

NOVENDORA GOMES MARINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI ROMA MISSONI· OAB MA 11126· CPF 337.***.***-80

Autor:

JEAN FABIO MATSUYAMA· OAB SP 281625· CPF 340.***.***-70

Último movimento: Juntada de petição (14/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2019

Distribuição

16/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 12.600,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI ROMA MISSONI· OAB MA 11126· CPF 337.***.***-80

Autor:

JEAN FABIO MATSUYAMA· OAB SP 281625· CPF 340.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/02/2019

Distribuição

10/02/2019

Valor

R$ 11.964,00

Autor

MARIA RAIMUNDA DA SILVA AGUIAR FILHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI ROMA MISSONI· OAB MA 11126· CPF 337.***.***-80

Autor:

JEAN FABIO MATSUYAMA· OAB SP 281625· CPF 340.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 82.357,86

Autor

JULIMAR ALVES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JEAN FABIO MATSUYAMA· OAB SP 281625· CPF 340.***.***-70

Autor:

GIOVANI ROMA MISSONI· OAB MA 11126· CPF 337.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2019

Distribuição

09/02/2019

Valor

R$ 113.916,00

Autor

LUANA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI ROMA MISSONI· OAB MA 11126· CPF 337.***.***-80

Autor:

JEAN FABIO MATSUYAMA· OAB SP 281625· CPF 340.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

R$ 7.464,00

Autor

JOSE COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SO----

Advogados

Autor:

JEAN FABIO MATSUYAMA· OAB SP 281625· CPF 340.***.***-70

Autor:

GIOVANI ROMA MISSONI· OAB MA 11126· CPF 337.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/03/2021

Distribuição

27/03/2021

Valor

R$ 37.596,00

Autor

MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

GIOVANI ROMA MISSONI· OAB MA 11126· CPF 337.***.***-80

Autor:

JEAN FABIO MATSUYAMA· OAB SP 281625· CPF 340.***.***-70

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

RAIMUNDA LIMA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

MARIA DEUZA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JEAN FABIO MATSUYAMA· OAB SP 281625· CPF 340.***.***-70

Autor:

GIOVANI ROMA MISSONI· OAB MA 11126· CPF 337.***.***-80

Reu:

FRANCISCO CORDEIRO VIEIRA FILHO· OAB MA 19600· CPF 839.***.***-04

Reu:

ADMIR DA SILVA LIMA· OAB MA 15331· CPF 498.***.***-68

Reu:

ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS· OAB MA 15203· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 85.733,26

Autor

ROSIMAR PEREIRA BRITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JEAN FABIO MATSUYAMA· OAB SP 281625· CPF 340.***.***-70

Autor:

GIOVANI ROMA MISSONI· OAB MA 11126· CPF 337.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN FABIO MATSUYAMA em 28/06/2024 23:59. (17/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN FABIO MATSUYAMACPF

Advogados

Autor:

GIOVANI ROMA MISSONI· OAB MA 11126· CPF 337.***.***-80

Autor:

JEAN FABIO MATSUYAMA· OAB SP 281625· CPF 340.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (17/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 10.560,00

Autor

LINDALVA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

GIOVANI ROMA MISSONI· OAB MA 11126· CPF 337.***.***-80

Autor:

JEAN FABIO MATSUYAMA· OAB SP 281625· CPF 340.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2022)

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