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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 9.097,58

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EUGENIO CHAIA & CIA LTDACNPJ

REGINA TEREZINHA CHAIACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE DANGUI PASTRO· OAB PR 87104· CPF 044.***.***-06

Reu:

KRISTIANO PABLO CAMARGO DE CAMPOS· OAB PR 84220· CPF 029.***.***-46

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 5.699,33

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NELSON CHAIACPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Outros

CLAUDIA DE ARAÚJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Recorrido: Nelson Chaia POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.041 do Código de Processo Civil DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, determinando à secretaria judiciári Recurso Especial nº 1410921-57.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Va... (19/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NELSON CHAIACPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

NELSON CHAIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (14/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NELSON CHAIACPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 10.147,09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Jorge Chaia Filho Advogado: Nelson Chaia Júnior (OAB: 9550/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Interessado: Arco Iris Tintas Ltda Interessado: Nelson Chaia Interessado: Gilson Chaia POSTO ISSO, por estar o acórdão obju Recurso Especial nº 1408179-25.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal... (30/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE CHAIA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON CHAIA JUNIOR· OAB MS 9550

Reu:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 13983

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE CHAIA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON CHAIA JUNIOR· OAB MS 9550

Reu:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 13983

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.245,44

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NELSON CHAIACPF

Advogados

Autor:

JOÃO BAHIA DE HOLANDA SOUSA· OAB MS 29080· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 12.782,35

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NELSON CHAIACPF

Advogados

Autor:

JOÃO BAHIA DE HOLANDA SOUSA· OAB MS 29080· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 5.380,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Nelson Chaia Interessado: Ivonete Chaia POSTO ISSO, por ter este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado no paradigma do STJ, exaurindo-se a pretensão do recorrente, declaro PREJUDICADO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Municí Recurso Especial nº 1421602-52.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Va... (17/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NELSON CHAIACPF

Advogados

Autor:

JOÃO BAHIA DE HOLANDA SOUSA· OAB MS 29080· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 12.782,35

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NELSON CHAIACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (28/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 12.782,35

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NELSON CHAIACPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (14/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 12.782,35

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NELSON CHAIACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 3.029,25

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NELSON CHAIACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Outros

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Advogada: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Recorrido: Nelson Chaia Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1412300-33.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente (09/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NELSON CHAIACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Juntada de tipo de documento (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

NELSON CHAIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NELSON CHAIACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 5.930,00

Autor

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES SUTELCPF

KELLY RODRIGUESCPF

KEILA RODRIGUES SUTELCPF

Reu

ARQUIDIOCESE DE CAMPO GRANDECNPJ

EDSON CHAIACPF

JOSE CHAIACPF

NELSON CHAIACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDER DA SILVA OLIVEIRA· OAB MS 22959· CPF 051.***.***-98

Autor:

KELLY RODRIGUES· CPF 015.***.***-85

Autor:

HE-MAN DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 23857· CPF 036.***.***-27

Reu:

JANAÍNA MARFISA MELO GODOENG COSTA· OAB MS 12207· CPF 996.***.***-49

Reu:

DANILO AUGUSTO DO CARMO SILVA· OAB MS 23994· CPF 039.***.***-76

Reu:

WILIAN RUBIRA DE ASSIS· OAB MS 6830· CPF 766.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KEILA RODRIGUES SUTELCPF

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES SUTELCPF

Reu

ARQUIDIOCESE DE CAMPO GRANDECPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDER DA SILVA OLIVEIRA· OAB MS 22959· CPF 051.***.***-98

Autor:

HE-MAN DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 23857· CPF 036.***.***-27

Autor:

DANILO AUGUSTO DO CARMO SILVA· OAB MS 23994· CPF 039.***.***-76

Autor:

WILIAN RUBIRA DE ASSIS· OAB MS 6830· CPF 766.***.***-00

Reu:

ALEXSANDER DA SILVA OLIVEIRA· OAB MS 22959· CPF 051.***.***-98

Reu:

HE-MAN DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 23857· CPF 036.***.***-27

Reu:

DANILO AUGUSTO DO CARMO SILVA· OAB MS 23994· CPF 039.***.***-76

Reu:

WILIAN RUBIRA DE ASSIS· OAB MS 6830· CPF 766.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HERCILIA ALVES DE OLIVEIRACPF

FELIPE MOLINA MARQUES COSTACPF

CAROLINE DE OLIVEIRA BATISTACPF

DANIELLE DE OLIVEIRA BATISTACPF

Reu

IVONETE CHAIACPF

NELSON CHAIACPF

CAROLINA DE OLIVEIRA CUNHA

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME ROSA DE SOUZA SOARES· OAB MS 17851

Reu:

JÂNIO HERTER SERRA· OAB MS 6758· CPF 237.***.***-91

Outros

GUILHERME SAAB LANZA· OAB MS 23751

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (11/05/2026)

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