CHARLES ROBERTO DE LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 4.739,05

Autor

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL,

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CHARLES ROBERTO DE LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 5.201.434,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 5.201.434,82

Autor

RICARDO CASCAES SABINOCPF

CHARLES ROBERTO DE LIMACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

LUCIEDNA MARTINS FEITOSACPF

MARGARETE ALCANTARA DA FONSECA ARIOZACPF

+ 11 outros

Reu

CHARLES ROBERTO DE LIMACPF

MILTON PACIFICO JOSE ARAUJOCPF

MARGARETE ALCANTARA DA FONSECA ARIOZACPF

LUCIEDNA MARTINS FEITOSACPF

ROSA MARIA DE SOUZA TRAVENCOLOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

FELIPE CASCAES SABINO BRESCIANI· OAB DF 24100· CPF 634.***.***-97

Autor:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Autor:

ELIENE DE FATIMA RAMOS· OAB DF 20329· CPF 258.***.***-34

Autor:

MARCO CESAR DOUETTS GOUVEIA

Autor:

NATALY BIJOS GOUVEIA

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 15523· CPF 796.***.***-34

Reu:

CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO· OAB DF 20120· CPF 219.***.***-81

Reu:

JORGE AMAURY MAIA NUNES· OAB DF 8577· CPF 032.***.***-34

Reu:

TATIANA NUNES VALLS· OAB DF 21521· CPF 724.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 2.934,70

Autor

CHARLES ROBERTO DE LIMACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 50.575,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CHARLES ROBERTO DE LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 46.615,14

Autor

CHARLES ROBERTO DE LIMA JUNIORCPF

Reu

TEC CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Reu:

RAFAEL SILVA MELAO· OAB DF 26264· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 605.004,26

Autor

BRUNO SENRA E GOUVEACPF

PATRICIA EDUARDA OLIVEIRA SOARES SENRACPF

Reu

CONSORAUTO INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALDINEI ABREU FARIAS· OAB MA 7786

Autor:

JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET· OAB DF 16381· CPF 783.***.***-53

Reu:

CLEBER VILELA BROSTEL· OAB DF 27793· CPF 039.***.***-70

Reu:

PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS· OAB DF 47171· CPF 714.***.***-04

Reu:

CHARLES ROBERTO DE LIMA JUNIOR· OAB DF 27229· CPF 862.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA BRASIL NUNES· CPF 808.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 301.435,09

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 253.114,28

Autor

CHARLES ROBERTO DE LIMA JUNIORCPF

Reu

FABIANA MARIA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Autor:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Reu:

CLAUDIO BARBOSA DE FRANCA· OAB DF 40749· CPF 864.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES ROBERTO DE LIMA JUNIORCPF

Reu

FABIANA MARIA DE SOUSA

Advogados

Autor:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Autor:

CLAUDIO BARBOSA DE FRANCA· OAB DF 40749· CPF 864.***.***-97

Autor:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Reu:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Reu:

CLAUDIO BARBOSA DE FRANCA· OAB DF 40749· CPF 864.***.***-97

Reu:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Último movimento: Provisório (13/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES ROBERTO DE LIMA JUNIORCPF

Reu

FABIANA MARIA DE SOUSA

Advogados

Autor:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Autor:

CLAUDIO BARBOSA DE FRANCA· OAB DF 40749· CPF 864.***.***-97

Autor:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Reu:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Reu:

CLAUDIO BARBOSA DE FRANCA· OAB DF 40749· CPF 864.***.***-97

Reu:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703968-14.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: CHARLES ROBERTO DE LIMA JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: FELIPE ALEXANDRE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: FABIANA MARIA DE SOUSA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a parte EXEQUENTE para imprimir, por seus próprios meios, a CERTIDÃO de ID. 215872212, bem como para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo (27/08/2028). Q... (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FELIPE ALEXANDRE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRECPF

Reu

ALEXANDRE DA SILVA SOUZACPF

RENATA CAVALCANTE DE SOUSA SOARESCPF

JULIA CLEMENTE FILHO

Advogados

Autor:

ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 27750· CPF 002.***.***-43

Autor:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Autor:

LORRAYNE SENE SILVA· OAB DF 69250· CPF 062.***.***-31

Autor:

LUCAS SILVA CASTRO· OAB DF 64403· CPF 041.***.***-07

Autor:

CHARLES ROBERTO DE LIMA JUNIOR· OAB DF 27229· CPF 862.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 6.031,12

Autor

RENATA CAVALCANTE DE SOUSA SOARESCPF

Reu

FELIPE ALEXANDRE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA SOUZA· OAB DF 67601· CPF 049.***.***-10

Autor:

JULIA CLEMENTE FILHO· OAB DF 39861· CPF 028.***.***-62

Reu:

CHARLES ROBERTO DE LIMA JUNIOR· OAB DF 27229· CPF 862.***.***-72

Reu:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRECPF

FELIPE ALEXANDRE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

RENATA CAVALCANTE DE SOUSA SOARESCPF

Advogados

Autor:

CHARLES ROBERTO DE LIMA JUNIOR· OAB DF 27229· CPF 862.***.***-72

Autor:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA SOUZA· OAB DF 67601· CPF 049.***.***-10

Reu:

JULIA CLEMENTE FILHO· OAB DF 39861· CPF 028.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 27.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 27.000,00

Autor

NAHARA ALVES GOMES TORRESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES ROBERTO DE LIMA JUNIOR· OAB DF 27229· CPF 862.***.***-72

Autor:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NAHARA ALVES GOMES TORRESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

CHARLES ROBERTO DE LIMA JUNIOR· OAB DF 27229· CPF 862.***.***-72

Autor:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CHARLES ROBERTO DE LIMA JUNIOR· OAB DF 27229· CPF 862.***.***-72

Reu:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 18ª Sessão Ordinária Virtual - 8TCV (período de 16/6 a 24/6) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 8ª TURMA CÍVEL ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS faço público a todos os interessados que, no dia 16 de Junho de 2026 (Terça-feira) a partir das 13h30, tem início a 18ª Sessão Ordinária Virtual - 8TCV (período de 16/6 a 24/6) na qual se encontra pautado o presente processo. Dem... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NAHARA ALVES GOMES TORRESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

CHARLES ROBERTO DE LIMA JUNIOR· OAB DF 27229· CPF 862.***.***-72

Autor:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CHARLES ROBERTO DE LIMA JUNIOR· OAB DF 27229· CPF 862.***.***-72

Reu:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 18ª Sessão Ordinária Virtual - 8TCV (período de 16/6 a 24/6) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 8ª TURMA CÍVEL ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS faço público a todos os interessados que, no dia 16 de Junho de 2026 (Terça-feira) a partir das 13h30, tem início a 18ª Sessão Ordinária Virtual - 8TCV (período de 16/6 a 24/6) na qual se encontra pautado o presente processo. Dem... (01/06/2026)

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