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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 25.948,00

Autor

JESSICA HELENA FRANCA DA SILVACPF

MARIA JUREMA DE FRANCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA BETTIM CHAVES· CPF 720.***.***-34

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 17.050,00

Autor

CRISTINA RENATA LORENZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN CUNHA DE MORAES· CPF 001.***.***-92

Autor:

FERNANDA HAHN· CPF 925.***.***-30

Autor:

PATRICIA BETTIM CHAVES· CPF 720.***.***-34

Autor:

SABRINA PICCOLI MARQUES· CPF 940.***.***-15

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSMGOUA01F para RSMGOUA01F) (20/12/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LOURDES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA BETTIM CHAVES· CPF 720.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO REGILIO LIMA· CPF 719.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 33.440,00

Autor

NICOLAS GABRIEL LEAL DA SILVACPF

KAREN ADELINE BRUM LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA BETTIM CHAVES· CPF 720.***.***-34

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSMGOUA01F para RSMGOUA01F) (20/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 37.620,00

Autor

GABRIEL RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FIOLIC ALVAREZ· CPF 921.***.***-91

Autor:

PATRICIA BETTIM CHAVES· CPF 720.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 17.600,00

Autor

MARCIA HELENA GONCALVES BARBOZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA BETTIM CHAVES· CPF 720.***.***-34

Autor:

ALAN CUNHA DE MORAES· CPF 001.***.***-92

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 112.000,00

Autor

DEJANIRA PEREIRA DE ABREUCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA HAHN· CPF 925.***.***-30

Autor:

RAFAEL FIOLIC ALVAREZ· CPF 921.***.***-91

Autor:

SABRINA PICCOLI MARQUES· CPF 940.***.***-15

Autor:

PATRICIA BETTIM CHAVES· CPF 720.***.***-34

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 112.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DEJANIRA PEREIRA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

FABRICIO DA SILVA PIRES· CPF 900.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado (23/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 21.120,00

Autor

LOURDES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCISCO PAUL· CPF 003.***.***-76

Autor:

JOSIANNE ZANOTO· CPF 030.***.***-62

Autor:

JULIANO CHAVES GRANERO· CPF 980.***.***-68

Autor:

ANDERSON ARAUJO COUTO· CPF 726.***.***-30

Autor:

JUNIOR LEITE AMARAL· CPF 007.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO VIDAL ROCHA SERPACPF

CARLOS ROBERTO DE LIMACPF

Reu

BETIM

GENIVALDO

BARTOLOMEU BISPO DE ALMEIDA

ALBINO

Advogados

Autor:

WESCLE SANTOS DA ROCHA· OAB BA 42269· CPF 842.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA· OAB BA 24462· CPF 879.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO VIDAL ROCHA SERPA em 13/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERTO CAMPOS SILVACPF

Advogados

Reu:

MABEL DE LIMA PEREIRA· OAB BA 52592· CPF 021.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO CAMPOS SILVA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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