Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

04/05/2012

Valor

R$ 457.309,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDACNPJ

PUBLIHOJE PROPAGANDA E COMERCIO LTDACNPJ

GRAFICA E EDITORA CRIATIVA LTDACNPJ

LOUREMBERG RIBEIRO NUNES ROCHACPF

TECNOMIDIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA· CPF 504.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

04/06/2003

Distribuição

04/06/2003

Valor

R$ 201.230,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

PUBLIHOJE PROPAGANDA E COMERCIO LTDACNPJ

GRAFICA E EDITORA CRIATIVA LTDACNPJ

LOUREMBERG RIBEIRO NUNES ROCHACPF

ANA MARIA BARBOSA NUNES ROCHACPF

LIDIO MOREIRA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA· OAB MT 11363· CPF 710.***.***-34

Reu:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2009

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 154.050,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PUBLIHOJE PROPAGANDA E COMERCIO LTDACNPJ

LOUREMBERG RIBEIRO NUNES ROCHACPF

ANA MARIA BARBOSA NUNES ROCHACPF

LIDIO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/07/2004

Distribuição

14/07/2004

Valor

R$ 11.472,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDACNPJ

PUBLIHOJE PROPAGANDA E COMERCIO LTDACNPJ

GRAFICA E EDITORA CRIATIVA LTDACNPJ

LOUREMBERG RIBEIRO NUNES ROCHACPF

TECNOMIDIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALBERTO DA CUNHA MACEDO· OAB MT 8074· CPF 536.***.***-49

Reu:

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA· OAB MT 11363· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 7.094,26

Autor

CONDOMINIO VISTA ITACARECNPJ

Reu

JAMILE CHESTER LTDACNPJ

Outros

VICTORIA MENEZES DE OLIVEIRA· OAB BA 64981· CPF 391.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO VISTA ITACARE em 12/03/2025 23:59. (24/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal