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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 11.526.486,00

Autor

AGNES CHAN SOU HARN

CHANG MUN KUM CHRISTINA

TENG KENG KWEE

TEO SOO CHENG STEPHANIE

WONG FOOK KEEN ROBERT

+ 34 outros

Reu

ANTHONY JON DOMINGO ARMSTRONG EMERYCPF

GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

ECOHOUSE BRASIL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CELLY SOARES OLEGARIO· OAB RN 14550· CPF 083.***.***-94

Autor:

RENATA NOGUEIRA DE SA· OAB RJ 132144· CPF 096.***.***-39

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

4 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (27/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 11.526.486,00

Autor

TEO SOO CHENG STEPHANIE

LEE CHOONG JEE

SHINDE UMESH VINAY

CHIANG KOK KEONG

LEE BEE ING

+ 34 outros

Reu

4 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

ANTHONY JON DOMINGO ARMSTRONG EMERYCPF

ECOHOUSE BRASIL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 69.967.702,54

Autor

ALEX CHENG WING HIM

ALVIN GOH YONG HERN

ANG CHEE KEONG

ANG EE KIAT

AW CHONG HONG

+ 215 outros

Reu

CASA NOVA BRASIL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

EMPREENDIMENTOS CASA NOVA II SPE LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS CASA NOVA IV SPE LTDACNPJ

CONISA CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MIRNA CASTELO BRANCO PESSOA· OAB RN 6513· CPF 047.***.***-99

Autor:

JEFFERSON FREIRE MARQUES· CPF 014.***.***-02

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA

PIERRE FRANKLIN ARAúJO SILVACPF

Reu

GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/1995

Distribuição

05/04/1995

Valor

R$ 24.516,13

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CHEZ FRANCOIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CHEZ FRANCOIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Autor:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023

Reu:

ULISSES DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 31044

Reu:

LUCIANA GOMES DE ALMEIDA BRANDAO· OAB MG 68565

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CHEZ FRANCOIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

LUCIANA GOMES DE ALMEIDA BRANDAO· OAB MG 68565

Reu:

ULISSES DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 31044

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (19/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CHEZ FRANCOIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Autor:

CARLOS EDUARDO TARQUINIO· OAB MG 50350

Reu:

ULISSES DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 31044

Reu:

LUCIANA GOMES DE ALMEIDA BRANDAO· OAB MG 68565

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CHEZ FRANCOIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Autor:

CARLOS EDUARDO TARQUINIO· OAB MG 50350

Reu:

ULISSES DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 31044

Reu:

LUCIANA GOMES DE ALMEIDA BRANDAO· OAB MG 68565

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CHEZ FRANCOIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO TARQUINIO· OAB MG 50350

Autor:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

LUCIANA GOMES DE ALMEIDA BRANDAO· OAB MG 68565

Reu:

ULISSES DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 31044

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CHEZ FRANCOIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Autor:

CARLOS EDUARDO TARQUINIO· OAB MG 50350

Autor:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023

Reu:

ULISSES DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 31044

Reu:

LUCIANA GOMES DE ALMEIDA BRANDAO· OAB MG 68565

Último movimento: Recebidos os autos (24/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CHEZ FRANCOIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO TARQUINIO· OAB MG 50350

Autor:

NALDO GOMES JUNIOR· OAB MG 69023

Reu:

LUCIANA GOMES DE ALMEIDA BRANDAO· OAB MG 68565

Reu:

ULISSES DE VASCONCELOS RASO· OAB MG 31044

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/1995

Distribuição

05/04/1995

Valor

R$ 24.516,13

Reu

CHEZ FRANCOIS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 27/04/2026. (27/04/2026)

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