Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PROEST LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PROEST LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2020 (26/02/2020)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 7.655,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERALCPF

SPAZZIO CHOPARIA LTDACNPJ

MARIA FRANCISCA FERREIRA MARQUESCPF

MARILDES HELENA FERREIRACPF

Reu

MARILDES HELENA FERREIRACPF

JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERALCPF

MARIA FRANCISCA FERREIRA MARQUESCPF

SPAZZIO CHOPARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERASMO MARTINS COSTA FILHO· OAB DF 39798· CPF 505.***.***-91

Reu:

ERASMO MARTINS COSTA FILHO· OAB DF 39798· CPF 505.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/08/2003

Distribuição

01/08/2003

Valor

R$ 2.986,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRAS ALVES FERREIRACPF

WANDERLEI CAIXETA BORGESCPF

SPAZZIO CHOPARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2002

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 5.677,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARILDES HELENA FERREIRACPF

WANDERLEI CAIXETA BORGESCPF

SPAZZIO CHOPARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SUELLEN CRISTINA VILLA REAL· OAB DF 29107· CPF 000.***.***-69

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2002

Distribuição

26/08/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

SPAZZIO CHOPARIA LTDA

Advogados

Reu:

SUELLEN CRISTINA VILLA REAL· OAB DF 29107· CPF 000.***.***-69

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal