CHRISTIAN ALEXANDRO SCARASSATI — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 700.000,00

Autor

BRENDA DE LIMA GARCIACPF

LUIZ CARLOS GARCIACPF

ANDRE SCARASSATICPF

Reu

ANDRE SCARASSATICPF

BRENDA DE LIMA GARCIACPF

LUIZ CARLOS GARCIACPF

Advogados

Autor:

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO· OAB DF 26782· CPF 026.***.***-84

Autor:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Autor:

FERNANDA FRANCA DE ALMEIDA· OAB DF 64395· CPF 959.***.***-34

Reu:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Reu:

FERNANDA FRANCA DE ALMEIDA· OAB DF 64395· CPF 959.***.***-34

Reu:

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO· OAB DF 26782· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA DE LIMA GARCIA

LUIZ CARLOS GARCIA

Reu

ANDRE SCARASSATICPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FRANCA DE ALMEIDA· OAB DF 64395· CPF 959.***.***-34

Autor:

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO· OAB DF 26782· CPF 026.***.***-84

Autor:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Reu:

FERNANDA FRANCA DE ALMEIDA· OAB DF 64395· CPF 959.***.***-34

Reu:

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO· OAB DF 26782· CPF 026.***.***-84

Reu:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 21Âª SessÃ£o OrdinÃ¡ria Virtual - 2TCV - (perÃodo de 08/07 atÃ© 16/07) De ordem do(a) ExcelentÃssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 2Âª TURMA CÃVEL ALVARO CIARLINI faÃ§o pÃºblico a todos os interessados que, no dia 08 de Julho de 2026 (Quarta-feira) a partir das 13h30, tem inÃcio a 21Âª SessÃ£o OrdinÃ¡ria Virtual - 2TCV - (perÃodo de 08/07 atÃ© 16/07) na qual se encontra pautado o presente proc... (22/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA DE LIMA GARCIA

LUIZ CARLOS GARCIA

Reu

ANDRE SCARASSATICPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FRANCA DE ALMEIDA· OAB DF 64395· CPF 959.***.***-34

Autor:

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO· OAB DF 26782· CPF 026.***.***-84

Autor:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Reu:

FERNANDA FRANCA DE ALMEIDA· OAB DF 64395· CPF 959.***.***-34

Reu:

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO· OAB DF 26782· CPF 026.***.***-84

Reu:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 21Âª SessÃ£o OrdinÃ¡ria Virtual - 2TCV - (perÃodo de 08/07 atÃ© 16/07) De ordem do(a) ExcelentÃssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 2Âª TURMA CÃVEL ALVARO CIARLINI faÃ§o pÃºblico a todos os interessados que, no dia 08 de Julho de 2026 (Quarta-feira) a partir das 13h30, tem inÃcio a 21Âª SessÃ£o OrdinÃ¡ria Virtual - 2TCV - (perÃodo de 08/07 atÃ© 16/07) na qual se encontra pautado o presente proc... (22/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 160.173,13

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SA

BANCO DO BRASIL

Reu

JOSE ALCINO SCARASSATICPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

KATIA MARQUES FERREIRA· OAB DF 30744· CPF 060.***.***-83

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Reu:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Reu:

FERNANDA FRANCA DE ALMEIDA· OAB DF 64395· CPF 959.***.***-34

Reu:

ANDRE SCARASSATI· CPF 960.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 30/04/2026. (01/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 21.408,24

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 30.600,33

Autor

ANDRE SCARASSATICPF

Reu

PATRICIA KELLY RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Autor:

EDMILSON ALEXANDRE PEREIRA LARANJEIRA· OAB DF 42889· CPF 819.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE GAMA FERREIRA· OAB DF 29273· CPF 703.***.***-20

Reu:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Reu:

ELISA TELES BARBOSA· OAB DF 62530· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIDLEJ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

PATRICIA KELLY RIBEIRO DA SILVA

Reu

ANDRE SCARASSATICPF

Advogados

Autor:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Autor:

PEDRO HENRIQUE GAMA FERREIRA· OAB DF 29273· CPF 703.***.***-20

Autor:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Autor:

EDMILSON ALEXANDRE PEREIRA LARANJEIRA· OAB DF 42889· CPF 819.***.***-00

Autor:

ELISA TELES BARBOSA· OAB DF 62530· CPF 052.***.***-67

Reu:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Reu:

PEDRO HENRIQUE GAMA FERREIRA· OAB DF 29273· CPF 703.***.***-20

Reu:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Reu:

EDMILSON ALEXANDRE PEREIRA LARANJEIRA· OAB DF 42889· CPF 819.***.***-00

Reu:

ELISA TELES BARBOSA· OAB DF 62530· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735139-31.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: PATRICIA KELLY RIBEIRO DA SILVA, MIDLEJ SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: ANDRE SCARASSATI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao requerimento de intimação do Ministério Público, pois a denúncia acerca de supostas práticas ilícitas cometidas pelo executado pode ser feita pela própria parte interessada. uanto ao requerimento de expedição de ofício às companhias aéreas para penhora de milh... (21/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIDLEJ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

PATRICIA KELLY RIBEIRO DA SILVA

Reu

ANDRE SCARASSATICPF

Advogados

Autor:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Autor:

PEDRO HENRIQUE GAMA FERREIRA· OAB DF 29273· CPF 703.***.***-20

Autor:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Autor:

EDMILSON ALEXANDRE PEREIRA LARANJEIRA· OAB DF 42889· CPF 819.***.***-00

Autor:

ELISA TELES BARBOSA· OAB DF 62530· CPF 052.***.***-67

Reu:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Reu:

PEDRO HENRIQUE GAMA FERREIRA· OAB DF 29273· CPF 703.***.***-20

Reu:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Reu:

EDMILSON ALEXANDRE PEREIRA LARANJEIRA· OAB DF 42889· CPF 819.***.***-00

Reu:

ELISA TELES BARBOSA· OAB DF 62530· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Provisório (15/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 64.791,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANDRE SCARASSATICPF

CONSTRUSSATI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

31/05/2012

Valor

R$ 91.873,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUSSATI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

ANDRE SCARASSATICPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 165.225,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUSSATI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

ANDRE SCARASSATICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

25/01/2012

Valor

R$ 178.258,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUSSATI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

MARIA REGINA SCARASSATICPF

ANDRE SCARASSATICPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 14.254,85

Autor

GILMAR DA SILVA DA MAFRACPF

SILENE APARECIDA DA SILVA MAFRACPF

Reu

VALDIR SCARASSATICPF

Advogados

Autor:

CARLOS DE JESUS RAMOS RIBEIRO· OAB SP 136719· CPF 081.***.***-02

Reu:

LUIS FERNANDO BUENO· OAB SP 180589· CPF 248.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SéRGIO ALVES MADEIRA

Reu

VALDIR SCARASSATICPF

Advogados

Autor:

CARLOS DE JESUS RAMOS RIBEIRO· OAB SP 136719· CPF 081.***.***-02

Autor:

LUIS FERNANDO BUENO· OAB SP 180589· CPF 248.***.***-54

Reu:

CARLOS DE JESUS RAMOS RIBEIRO· OAB SP 136719· CPF 081.***.***-02

Reu:

LUIS FERNANDO BUENO· OAB SP 180589· CPF 248.***.***-54

Último movimento: Publicação (22/01/2026)

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